Inclusão de Sobrenome Materno em Notícias

M. - A inclusão do patronímico materno “de Oliveira” no nome da requerente permitirá melhor identificação do ramo familiar ao qual pertence, além de se tratar de um direito... fazendo constar: a) data da averbação; b) data da sentença, Vara e nome do Juiz que a proferiu; c) nome do novo genitor e sua qualificação se conhecida; d) os nomes dos avós paternos, se conhecidos; e) sobrenome

O requerente busca, além da inclusão do patronímico materno, a exclusão do prenome Astrogildo. Justifique o pedido... Neste sentido: "REGISTRO DE IMÓVEIS - Contrato de compra e venda celebrado por representante cujo sobrenome é idêntico ao da compradora - elemento insuficiente à caracterização de conflito de interesses... Em relação à inclusão do patronímico de seu companheiro N. N., verifico que, no caso, a requerente vive em união estável com este desde o ano de 1997

Não se esquecendo, que sempre que restaurado o laço afetivo as autoras poderão pedir a re-inclusão do patronímico materno. Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial... Tristeza porque as filhas não nasceram com o sobrenome da mãe, nelas foi ele colocado a pedido da mãe quando ainda eram menores no ano de 2000... Tristeza porque agora, passada quase uma década, vem as filhas pretender a retirada do patronímico materno e a mãe não concorda

A criança passará a se chamar M Y A P, deferida, também, a inserção dos nomes dos outros avós maternos (genitores da mãe C)... As requerentes pleiteam a inclusão do nome de C também como genitora de M, esclarecendo que constituíram formal união estável e buscam a proclamação judicial de que a criança é filha de ambas... Ocorre que a requerente ficou viúva e manteve o sobrenome L adotado quando do primeiro casamento, após, casou-se novamente e ao se separar voltou a utilizar o nome que utilizava antes do segundo casamento

Trata-se de ação de retificação ajuizada por M F DE M em que pretende a retificação do assento de seu nascimento para a inclusão do patronímico materno P, passando a se chamar M P F de M... 0049257-05.2011 tenha rejeitado o pedido de retificação, os autores trazem fatos novos ao presente feito, como, por exemplo, o relato de que um dos autores, A R, é autor de livros, conhecido pelo sobrenome... autos da retificação referente à irmã gêmea V (processo nº 100.09.344996-7), recebo o pedido das fls. 34/47 como emenda à inicial e, nos termos da sentença das fls. 22/23, defiro a retificação para inclusão

(Aditar a inicial, a fim de se adequar o pedido para inclusão apenas do sobrenome materno... (Cota do MP: Requeiro intime-se o interessado, a informar o local do casamento de seus avós maternos para cumprimento do item b, fls. 108”

H., em que pretendem a inclusão do patronímico materno � T.� . Juntamente com a petição inicial, vieram documentos (fls. 09/35)... A., em que pretende a alteração da ordem de seu sobrenome. Juntamente com a petição inicial, vieram documentos (fls. 07/33)... E OUTRAS em que pretendem a inclusão do patronímico de família “F. DE M.”. Juntamente com a petição inicial, vieram documentos (fls. 07/34)

O conceito apresentado no caput desse artigo nos traz uma cláusula geral de inclusão. Dessa forma, é o cotidiano, as necessidades e os avanços sociais que se encarregam da concretização dos tipos... assim, de assegurar a efetivação de seus direitos e facultar o desenvolvimento físico, mental, emocional, moral, espiritual e social dos filhos, em condições de liberdade e de dignidade, deve a relação materno-filial... possibilidade de modificação do nome da pessoa humana decorrente do casamento ou da união estável, essa possibilidade refere-se tanto para o homem quanto para a mulher podendo assim, um acrescer o sobrenome

M. de O. em que pretende a retificação do assento de nascimento, para a inclusão do patronímico “S.”, passando a chamar-se M. M. de O. S... T. de O. e S. em que pretende a retificação do assento de nascimento, para que seja incluído o patronímico materno “G.”, passando a chamar-se A. T. G. de O. e S

Decido. 1) Ante os documentos de fls. 320 e 326, retifique-se o pólo ativo da demanda, com a exclusão de Rufina Pedroso Domingues e inclusão de seu espólio, representado por Oswaldo Domingues. 2) O feito... corresponde ao de sua sede (Av Mato Grosso, 877, sala 1, Anaurilândia, MS), que a pessoa que a recebeu “Iara” não possui qualquer ligação consigo, e que a certidão positiva é apócrifa, porque não informa o sobrenome... qualificada nos autos, visando, em síntese, a correção de seus assentos de nascimento e casamento, em razão dos erros que apresentam, relativamente ao nome de sua mãe, sua avó paterna e seus avós maternos