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  • MPT vê avanços em legislação sobre imigração

    Notícias18/09/2017Ministério Público do Trabalho
    Segundo ela, a capacitação é essencial para que o MPT cumpra sua missão junto aos imigrantes... O Ministério Público do Trabalho (MPT) considera a nova lei de migração um importante avanço no que diz respeito aos direitos trabalhistas dos imigrantes... Durante curso promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em Brasília, na última semana, a procuradora do Trabalho Cristiane Sbalqueiro, do MPT no Paraná, destacou a importância
  • Anúncio discriminatório será investigado pelo MPT

    Notícias23/02/2017Ministério Público do Trabalho
    Após instaurado, o procedimento deverá ser distribuído a um dos membros do MPT, para que analise o caso e tome as providências legais cabíveis... Recife - Diante da publicação do anúncio discriminatório pela empresa Rose Beltrão, o Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou procedimento investigatório para apurar devidamente o caso... De acordo com o MPT, nenhuma empresa pode se utilizar de critérios discriminatórios, tais como sexo, idade, condição social, dentre outros, para contratar seus funcionários, porque tal conduta discrimina
  • Correição no MPT

    O corregedor-geral do Ministério Público da Paraíba, Alcides Jansen, recebeu ofício do corregedor-geral do Ministério Público do Trabalho, Manoel Orlando de Melo Goulart, informando que, esta semana (1º a 5 de dezembro), estará sendo realizada a correição ordinária na Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região – Paraíba. Além de João Pessoa, a correição ocorrerá nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Campina Grande e Patos.
  • MPT Itinerante volta a Uruçuí

    Entre outras medidas, o MPT deverá instaurar investigações para apurar irregularidades trabalhistas na região... O Ministério Público do Trabalho no Piauí volta ao município de Uruçuí nesta quinta-feira (21) para dar continuidade ao projeto MPT Itinerante... Desta vez, o procurador do Trabalho, José Wellington Soares, irá realizar inspeções para verificar o cumprimento de acordos já firmados entre o MPT-PI e empresas
  • MPT teme retrocessos na contratação de aprendizes

    Notícias04/10/2017Ministério Público do Trabalho
    Representando a instituição na Mesa da audiência requerida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), estava a procuradora do Trabalho Margaret Matos de Carvalho, do MPT no Paraná... O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou, na última segunda-feira (2), de audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa do Senado Federal, para debater... Além do MPT, participaram da audiência representantes do Instituto Brasileiro Pró Educação (ISBET), do Tribunal Superior do Trabalho (TST), da Justiça Federal, do Fórum Nacional de Secretários de Estado
  • MPT lança Projeto Trabalho de Todos

    Notícias08/04/2014Ministério Público do Trabalho
    Informações: MPT na Paraíba prt13.ascom@mpt.gov.br (83) 3612-3119... João Pessoa – Vários órgãos e entidades assinarão nesta terça-feira (8) termo de cooperação com o Ministério Público do Trabalho (MPT) durante o lançamento do projeto Trabalho de Todos... Dependendo do resultado dos encontros, o MPT, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego e a Polícia Federal poderão realizar forças-tarefa no dia seguinte a reunião
  • Médicos denunciam ao MPT aumento da “pejotização”

    Notícias23/03/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    O presidente da Federação Médica Brasileira, Waldir Araujo Cardoso, também pediu ajuda ao MPT para a luta na defesa da criação de uma carreira nacional de médicos... Paulo Joarês Vieira destacou que a área médica, assim como de dentistas e advogados, tem tido um aumento na “pejotização” e que já há uma atuação do MPT para combater abusos... Preocupados com a precarização das relações de trabalhos de médicos representantes a Federação Médica Brasileira procuraram nesta quarta-feira (22) o Ministério Público do Trabalho (MPT) em busca de ajuda
  • Médicos denunciam ao MPT aumento da “pejotização”

    Notícias22/03/2017Ministério Público do Trabalho
    O presidente da Federação Médica Brasileira, Waldir Araujo Cardoso, também pediu ajuda ao MPT para a luta na defesa da criação de uma carreira nacional de médicos... Paulo Joarês Vieira destacou que a área médica, assim como de dentistas e advogados, tem tido um aumento na “pejotização” e que já há uma atuação do MPT para combater abusos... Preocupados com a precarização das relações de trabalhos de médicos representantes a Federação Médica Brasileira procuraram nesta quarta-feira (22) o Ministério Público do Trabalho (MPT) em busca de ajuda
  • MPT investiga trabalho degradante em pedreiras

    Notícias22/11/2016Ministério Público do Trabalho
    Mesmo estando regularizada, o MPT verificou que a formalização da cooperativa não refletiu em melhorias aparentes para os trabalhadores da região... O caso foi descoberto durante a operação “Paleolítico”, realizada pela Polícia Federal, MPT e Departamento Nacional de Produção Mineral (DPNM) no dia 18 deste mês... Maceió – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas instaurou procedimento para coibir a situação de trabalho degradante flagrada em pedreiras no distrito de Mata Verde, município de Maribondo
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