Notificação Para o Exercício do Direito de Preferência em Notícias

Guerras precisam de argumentos morais, posto que são momentos de licença para o exercício da violência, e a guerra às drogas não seria diferente... Luís Carlos Valois é Juiz de direito, mestre e doutor em direito penal e criminologia pela Universidade de São Paulo – USP, membro da Associação de Juízes para Democracia – AJD e porta-voz da Law Enforcement... Violência dói e não é direito: a violência contra a mulher, a saúde e os direitos humanos. São Paulo: Editora Unesp, 2005

com a participação de 40% (quarenta por cento) dos associados com direito a voto, sendo considerada vencedora a chapa que obtiver a preferência da maioria simples dos votantes... A eleição do SINJUFEGO será válida com a participação de 1/2 (metade) dos sindicalizados com direito a voto, sendo considerada vencedora a chapa que obtiver a preferência da maioria simples dos votantes... SEÇÃO I Dos Direitos Art. 7º -São direitos dos sindicalizados: a) votar e ser votado nas eleições de representação do SINJUFEGO, respeitadas as determinações deste estatuto; b) participar, com direito

Ação de Consignação em Pagamento Citação para exercício do direito sobre coisa indeterminada quando a escolha couber ao credor: 5 dias (art. 894)... Mandato Notificação para renúncia: 10 dias (art. 45). Ministério Público Intimação para devolução dos autos: 24 horas (art. 197, c/c 196)... Direito de preferência do credor: 5 dias (art. 637, parág. Único). Edital de concorrência pública: 30 dias (art. 634, parág. Primeiro)

em situações similares, ensejando insatisfação e desconfiança no exercício da função jurisdicional... A primeira técnica de solução é o notificação da demanda individual. A segunda técnica de solução é o incidente de resolução de demandas repetitivas... A classe action como instrumento de tutela coletiva dos direitos - ações coletivas em uma perspectiva comparada

À COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR... À COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR... PROCESSO Nº 3774/2015 - DEPUTADO BRUNO PEIXOTO (PMDB) - INSTITUI A CONSCIENTIZAÇÃO PRELIMINAR DURANTE O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE FISCALIZATÓRIA E PUNITIVA

FRANCISCO JR ESTABELECE A APLICAÇÃO DE MARGEM DE PREFERÊNCIA EM LICITAÇÕES REALIZADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. Processo 3138/15 – DEP... BRUNO PEIXOTO INSTITUI A CONSCIENTIZAÇÃO PRELIMINAR DURANTE O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE FISCALIZATÓRIA E PUNITIVA. Processo 3918/15 - DEP... A instituição, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, reconhecida como de utilidade pública, usará este dinheiro para realizar a 11ª Edição do Arraiá Assunção, nos dias 18 e 19 de junho

Para o primeiro período aquisitivo de férias serão exigidos doze meses de exercício. Art. 4º... Para o primeiro período aquisitivo de férias serão exigidos doze meses de exercício. Art. 4º... O direito à fruição das férias expira no prazo de 05 (cinco) anos, ficando a Administração obrigada a deferir o período de gozo de férias para evitar o perecimento do direito. Art. 18

Parlamentares - 1ª votação PROCESSO Nº 1716/2015 - DEPUTADO FRANCISCO JR (PSD) - ESTABELECE A APLICAÇÃO DE MARGEM DE PREFERÊNCIA EM LICITAÇÕES REALIZADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL PARA... À COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR... À COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR

EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER Exercício do direito de preferência, pelo credor: 5 dias, contados da apresentação da proposta pelo terceiro. Art. 637, parágrafo único... Exercício, pelo credor, do direito de escolher, em caso de prestação de coisa indeterminada: 5 dias, da citação. Art. 894. Contestação: 15 dias. Art. 297... ADVOGADO Notificação de seu constituinte, para que nomeie sucessor, em caso de renúncia ao mandato, devendo, nos 10 dias seguintes à notificação, continuar representando o mandante, desde que necessário

LEI N. 13.365 , DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016 Altera a Lei nº 12.351 , de 22 de dezembro de 2010, para facultar à Petrobras o direito de preferência para atuar como operador e possuir participação mínima de... RESOLUÇÃO N. 2, DE 5 DE OUTUBRO DE 2016 Estabelece normas e procedimentos para alteração de modalidade de repartição de benefícios após notificação no SisGen... Direito e Justiça