Perda do Número Telefônico em Notícias

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  • Conheça os posicionamentos jurídicos do ministro Alexandre de Moraes

    Notícias06/02/2017Consultor Jurídico
    Sigilo telemático e proteção de dados Atualmente chefe da Polícia Federal, Moraes acredita que as regras de sigilo telemático devem ser as mesas aplicáveis ao sigilo telefônico... Hoje, alguns ministros, notadamente Dias Toffoli e Gilmar Mendes, defendem uma rediscussão da matéria, por entender que a decisão do STF, aliada à permissão da troca de partido sem perda de mandato nos... inúmeras agremiações partidárias e seus respectivos dirigentes, por meio da distribuição dos recursos do fundo partidário a grupos sem qualquer representatividade e legitimidade, em face do diminuto número
  • Conheça os posicionamentos jurídicos do ministro Alexandre de Moraes

    Notícias06/02/2017Consultor Jurídico
    Sigilo telemático e proteção de dados Atualmente chefe da Polícia Federal, Moraes acredita que as regras de sigilo telemático devem ser as mesmas aplicáveis ao sigilo telefônico... Hoje, alguns ministros, notadamente Dias Toffoli e Gilmar Mendes, defendem uma rediscussão da matéria, por entender que a decisão do STF, aliada à permissão da troca de partido sem perda de mandato nos... inúmeras agremiações partidárias e seus respectivos dirigentes, por meio da distribuição dos recursos do fundo partidário a grupos sem qualquer representatividade e legitimidade, em face do diminuto número
  • Alexandre de Moraes toma posse como ministro no Supremo Tribunal Federal

    Notícias22/03/2017Consultor Jurídico
    Sigilo telemático e proteção de dados Moraes acredita que as regras de sigilo telemático devem ser as mesmas aplicáveis ao sigilo telefônico. Estão descritas na Lei 9.296 /1996... Hoje, alguns ministros, notadamente Dias Toffoli e Gilmar Mendes, defendem uma rediscussão da matéria, por entender que a decisão do STF, aliada à permissão da troca de partido sem perda de mandato nos... inúmeras agremiações partidárias e seus respectivos dirigentes, por meio da distribuição dos recursos do fundo partidário a grupos sem qualquer representatividade e legitimidade, em face do diminuto número
  • Call Center: trabalhadores por um fio

    Notícias02/09/2015Warley Oliveira
    Se os números brasileiros correspondessem à realidade francesa (e provavelmente são piores), imagine o número de casos que teríamos... temporárias de audição por choques acústicos, perdas auditivas induzidas pelo ruído (PAIR), entre outras... De acordo com o Sindicato dos Telefônicos do RS (Sinttel/RS), atualmente, constituem mais de 2 milhões de trabalhadores legais e ilegais de telecentros pelo Brasil, mais conhecidos como call centers
  • Por 55 votos, Senado aprova indicação de Alexandre de Moraes para o STF

    Notícias22/02/2017Consultor Jurídico
    Sigilo telemático e proteção de dados Moraes acredita que as regras de sigilo telemático devem ser as mesmas aplicáveis ao sigilo telefônico. Estão descritas na Lei 9.296 /1996... Hoje, alguns ministros, notadamente Dias Toffoli e Gilmar Mendes, defendem uma rediscussão da matéria, por entender que a decisão do STF, aliada à permissão da troca de partido sem perda de mandato nos... inúmeras agremiações partidárias e seus respectivos dirigentes, por meio da distribuição dos recursos do fundo partidário a grupos sem qualquer representatividade e legitimidade, em face do diminuto número
  • A cada dia, oito casos de violência contra homossexuais são denunciados ao Disque 100

    Notícias28/12/2012Agência Brasil
    Não é um número real... Elaine Patricia Cruz Repórter da Agência Brasil São Paulo De janeiro a novembro deste ano, o Disque 100, serviço telefônico da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), recebeu... O mesmo boletim de ocorrência eletrônico feito em São Paulo para perda de documentos ou furtos, hoje é possível também para casos de injúria, calúnia e difamação. Edição: Nádia Franco
  • A Justiça e o Direito nos jornais desta terça-feira

    Notícias20/10/2015Consultor Jurídico
    A defesa do governador de Minas Gerais Fernando Pimentel pediu que o Superior Tribunal de Justiça quebre o sigilo telefônico de um jornalista do O Globo para descobrir quem vazou informações sigilosas... Segundo o advogado, se não apurada nenhuma infração eleitoral da então candidata Dilma Rousseff da qual possa resultar a perda do mandato, o impeachment significará golpe... Município amigo A Prefeitura de São Paulo assina nesta terça-feira (20/10) um compromisso com o Tribunal de Justiça de São Paulo para reduzir em 10% o número de ações judiciais envolvendo o município
  • A Justiça e o Direito nos jornais desta terça-feira

    Notícias20/10/2015Consultor Jurídico
    A defesa do governador de Minas Gerais Fernando Pimentel pediu que o Superior Tribunal de Justiça quebre o sigilo telefônico de um jornalista do O Globo para descobrir que vazou informações sigilosas da... Segundo o advogado, se não apurada nenhuma infração eleitoral da então candidata Dilma Rousseff da qual possa resultar a perda do mandato, o impeachment significará golpe... Município amigo A Prefeitura de São Paulo assina nesta terça-feira (20/10) um compromisso com o Tribunal de Justiça de São Paulo para reduzir em 10% o número de ações judiciais envolvendo o município
  • A Justiça e o Direito nos jornais desta terça-feira

    Notícias20/10/2015Associação dos Magistrados Mineiros
    A defesa do governador de Minas Gerais Fernando Pimentel pediu que o Superior Tribunal de Justiça quebre o sigilo telefônico de um jornalista do O Globo para descobrir quem vazou informações sigilosas... Segundo o advogado, se não apurada nenhuma infração eleitoral da então candidata Dilma Rousseff da qual possa resultar a perda do mandato, o impeachment significará golpe... Município amigo A Prefeitura de São Paulo assina nesta terça-feira (20/10) um compromisso com o Tribunal de Justiça de São Paulo para reduzir em 10% o número de ações judiciais envolvendo o município
  • CMA pode votar venda obrigatória de meia-entrada pela internet

    Notícias06/06/2011JurisWay
    Na falta desses dados, o comprador prejudicado terá direito à devolução imediata do valor pago e poderá mover processo em busca de indenização por perdas e danos... Também é terminativo na CMA o projeto que determina que o número do lote e as datas de fabricação e de validade dos medicamentos não poderá mais ser impresso em relevo negativo, sem cor... credenciar pelo menos um serviço de assistência técnica autorizada em municípios com população superior a cem mil habitantes (PLS 536/2009); a que obriga o fornecedor de serviços a manter atendimento telefônico
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