Decisão Que Determina o Arquivamento dos Autos de Processo de Execução em Notícias

4/4/2014 - A defesa de Dirceu toma conhecimento, a partir dos autos do processo, sobre o pedido do Ministério Público, encaminhado ao STF, para quebra indiscriminada de sigilos telefônicos... do relator. 3/2/2014 - Diante da votação unânime, a direção do CIR determina o encerramento do caso. 4/2/2014 - A defesa de Dirceu encaminha a Joaquim Barbosa todas essas últimas decisões do Centro de... Penais do DF, adia o depoimento de Dirceu no processo de sindicância que apura o suposto uso do celular

Ponderam os requerentes, em resposta, que a instituição do bem de família é anterior à decisão judicial proferida nos autos de execução... : os candidatos que apresentaram mais de um recurso tiveram todos juntados no mesmo processo): Páginas 8 a 9 Nos processos da TABELA III foi proferida a seguinte DECISÃO: Impugnação indeferida, conforme... F.- Pedido de providências - bem de família - registro da instituição anterior à citação em processo de execução- incidência, ademais, da regra dos artigos 5º , da Lei n. 8.009 /90, e 1.711 , do Código

apreciar o pedido constante à fl. 71, pela derradeira oportunidade, manifestem-se os interessados especificamente sobre os documentos de fls. 62/63, ficando advertidos de que o silêncio acarretará o arquivamento dos autos... Nessas condições, à míngua de providência a ser adotada, determino o arquivamento dos autos. Ciência aos interessados. P.R.I.C... Ante o exposto HOMOLOGO o pedido de desistência formulado, extinguindo o feito sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 267 , IV do CPC e determino o ARQUIVAMENTO destes autos. P.R.I.C

Fornece informações aos candidatos ao concurso da magistratura e a advogados nos processos de magistrados e recursos contra decisão do Conselho da Magistratura... Os serviços realizados no Centro incluem a digitalização, a inserção, a validação, o envio e o arquivamento de processos físicos encaminhados eletronicamente em sistemas exclusivos dos Tribunais Superiores... O fundo tem por objetivo prover os recursos orçamentários e financeiros necessários à execução das despesas decorrentes do processo de estatização das serventias do foro judicial

DECISÃO: Aprovo o parecer do MM Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto, NEGO provimento ao recurso interposto contra o arquivamento dos autos de Apuração Preliminar nº 01/13 da... Jabaquara), em dez dias, sob pena de arquivamento... Vara Distrital de Bastos e DETERMINO o seu arquivamento

Da análise dos autos, percebe-se que o processo foi extinto com base nos incisos II e III , do art. 267 , do CPC , que dissertam: “Art. 267... Execução de título extrajudicial. Processo, inicialmente, suspenso por inexistência de bens do devedor. Sentença terminativa, em razão do abandono da causa. Ciência pelo diário oficial... Inteiro teor da decisão: PRIMEIRA CÂMARA CIVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0143029-18.2XXX.805.0XX1-0 ORIGEM DO PROCESSO- SALVADOR APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: NILSON SALUM CARDOSO DOURADO APELADO: EVERALDO

feito sem resolução do mérito, por conta da perda do objeto, com o consequente arquivamento dos autos (ACÓRDÃO 417/2013)... e no acompanhamento da execução do Contrato nº 08/2005... dos presentes autos

Ante o exposto homologo o pedido de desistência, extinguindo o feito sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 267 , VIII do CPC , e determino o arquivamento dos autos... A cópia do instrumento de compra e venda embasou a ação de execução julgada procedente, não havendo nenhuma impugnação nos autos das partes ou de terceiros interessados... Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - Processo 1038978-35.2014.8.26.0100 - Dúvida - REGISTROS PÚBLICOS – F. L. D

Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. Processo 1048647-15.2014.8.26.0100 - Pedido de Providências - REGISTROS PÚBLICOS - E.I. - Vistos... PROCESSO Nº 2014/122698 – COSMORAMA/SP – ALEXANDRE CARUZO DECISÃO: Homologo a desistência apresentada, tão somente para o Grupo 1 – provimento. Publique-se e arquive-se... Assim, tornem os autos ao Ministério Público. - Processo 1050028-58.2014.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - C.F

De acordo com o andamento processual, verifica-se que já houve o arquivamento dos autos no dia 27 de junho de 2014, tendo em vista que não foram interpostos recursos... Com a juntada da documentação, tornem os autos conclusos para decisão. Int. - Processo 1054832-69.2014.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - REGISTROS PÚBLICOS – C. A. C... Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - Processo 1061580-20.2014.8.26.0100 - Dúvida - Registro de Imóveis – R. M. A