Publicacoes Justicas Federais em Notícias

O informativo Caderno da TNU nº 40 já está disponível para leitura no site do Conselho da Justiça Federal (CJF)... A publicação eletrônica referente aos meses de janeiro a março de 2017 destaca a possibilidade de os seringueiros acumularem pensão por morte com aposentadoria por idade

A Justiça Federal também determinou que o Governo Federal repasse R$1,6 mil de diária, imediatamente com a entrada em funcionamento de cada um dos leitos, permitindo ao estado a compensação desses valores... A Justiça Federal deu dez dias para que o governo do Paraná e a União implementem 40 leitos com estrutura semi-intensiva de Covid-19 no Hospital Universitário de Londrina, no norte do Paraná... O G1 entrou em contato com a Secretaria Estadual de Saúde e com o Ministério da Saúde, mas até a publicação desta reportagem as pastas não haviam se manifestado

acionar a Justiça... Esse procedimento, previsto na lei, portanto, não é uma novidade e já era realizado desde a publicação da norma, em 1997... No caso julgado, a Caixa Econômica Federal emprestou dinheiro para um cliente comprar um imóvel

Segundo consta da publicação, "a decisão aconteceu no julgamento do Ato Normativo 0000732-68.2024.2.00.0000 , relatado pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto... Pendências As execuções fiscais respondem por 34% do acervo pendente no Poder Judiciário e são apontadas no Relatório Justiça em Números 2023 (ano-base 2022) como o principal fator de lentidão da Justiça... O ministro afirmou que o ato reproduz decisão do Supremo Tribunal Federal e possibilita aos juízes extinguirem as execuções fiscais de pequeno valor

Acesse o PJe2 e saiba mais sobre o processo: 0766997-69.2021.8.07.0016 Fonte: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT CRISTIANA MARQUES ADVOCACIA... no curso de formação Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal... Foi determinando ainda que o Distrito Federal convoque o autor, de forma pessoal, para apresentação e entrega de documentos exigidos para o ingresso no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e

A 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC confirmou sentença que condenou um homem a indenizar a mulher com quem ele manteve relacionamento amoroso por ter praticado estelionato... Fonte: IBDFAM 🔎 Consulta Jurídica: Lembrando que esta publicação é apenas informativa e não substitui a consulta a um profissional jurídico. 📩 Entre em Contato: Se seu caso é similar a essa notícia... Ao desconfiar desse comportamento, a autora buscou informações e descobriu que o homem não era servidor público federal

julgamento virtual finalizado em 12.12.2022 (segunda-feira), às 23:59 Resumo: É constitucional — por não violar o princípio da legalidade — lei estadual que prevê que o Órgão Especial do Tribunal de Justiça... Em âmbito federal, apenas as contas da Presidência da República são julgadas pelo Congresso Nacional... A Constituição Federal preconiza, de modo expresso, a inadmissibilidade, no processo, de provas obtidas com violação a normas constitucionais ou legais

Ela citou a publicação "Julgamento com Perspectiva de Gênero" da Ajufe - Associação dos Juízes Federais do Brasil e da editora Migalhas, que avalia casos com relações assimétricas de poder ou padrões de... "É cada vez mais vital que o Sistema de Justiça saiba modular suas decisões em busca de um tratamento mais justo para diferentes esferas da sociedade", explica... Após a Justiça estadual de Presidente Epitácio/SP, em competência delegada, julgar o pedido procedente, o INSS recorreu ao TRF-3, alegando que a concessão foi indevida

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania rejeitou o Projeto de Lei 1751/07, da Comissão de Legislação Participativa, que regula o uso da internet como veículo de publicação oficial da União... A proposta equipara a publicação eletrônica à publicação em diário oficial e admite o uso de e-mail para comunicação oficial... Além disso, ele afirmou que já existem diversas leis federais determinando a forma de divulgação de dados do governo na internet

A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) tomou uma decisão inédita e determinou a suspensão cautelar dos perfis em redes sociais de um juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2)... O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, destacou que há indícios de que as publicações do juiz podem violar normas regulamentares da magistratura brasileira... Fonte: Site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)