Crime de Mão Própria em Notícias

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  • Crime de "spoofing" estreia em tribunais dos Estados Unidos

    Notícias22/06/2016Consultor Jurídico
    Com um pedido em mãos do cliente, como o de compra de determinadas ações, a corretora sai na frente e compra essas ações em sua própria conta... Mais tarde, quando a própria compra elevou o preço das ações, ele faz a compra para o cliente, vendendo as próprias ações e obtendo um lucro... Acumulava-se o crime de “front running” (veja abaixo). Julgamentos Em novembro do ano passado, Coscia foi o primeiro réu a ser condenado, em primeiro grau, pelo crime de “spoofing”
  • Detento é encontrado morto em pavilhão da Casa de Custódia.

    O detento Marcelo Mastroiane, estava preso por assalto a mão armada e já havia se envolvido em outros delitos dentro da própria casa de detenção... Segundo a Secretaria de Justiça, ele respondia por crime de assalto à mão armada. Dentro do sistema prisional, ele teria se envolvido com outros crimes... Em sua ficha criminal havia vários registros de passagem pela polícia pelo mesmo crime
  • STF 2023 - Nulidade da Prova Por Abuso de Autoridade - Tortura

    Notícias28/02/2024Carlos Guilherme Pagiola
    prática de tortura contra o recorrente, tampouco há que se falar em prova de materialidade suficiente para deflagrar a ação penal com relação ao delito de furto, tendo em vista que a legalidade da própria... O relatório médico do policial que atuou no flagrante declara a presença de "escoriação medindo 0,5 cm na face dorsal da 5a articulação metacarpofalangeana da mão direita"... Provas conclusivas da materialidade e da autoria do crime são necessárias apenas para a formação de um eventual juízo condenatório. [...]
  • Justiça pelas próprias mãos é estado de barbárie

    Notícias25/02/2014OAB - Goiás
    Em uma democracia, não pode haver justiça pelas mãos da sociedade, do contrário podemos sucumbir à guerra civil, ou pior, à barbárie medieval... A devida apuração dos fatos e a punição dos agressores são fundamentais para coibir a repetição do crime Brasil afora, e são exatamente essas as cobranças da OAB-GO junto às autoridades... Apoiar a agressão física, ou melhor, o espancamento público de pessoas que cometeram crimes revela a iminência de um estado de barbárie e demonstra a face cruel de uma sociedade que, amedrontada pela violência
  • Black friday antecipada do Supremo beneficia réus da corrupção

    Notícias09/11/2019Correio Forense
    Um detalhe chama atenção; não há réus pobres favorecidos com a decisão do Supremo, até porque a corrupção é crime de mãos próprias de ricos e políticos... No Brasil, o crime de corrupção e lavagem de dinheiro é um bom negócio, compensa... A decisão do STF é seletiva porque os crimes com violência são cometidos por pessoas pobres, em sua grande maioria
  • Irmãos que enviaram carta-bomba a advogado são condenados por tentativa de homicídio

    Notícias03/09/2018Davi D'lírio
    O causídico ficou gravemente ferido e teve decepado dedos de sua mão. A recepção do escritório ficou totalmente destruída após o ocorrido... "O atentado contra a sua vida se deveu ao fato da sua atuação na condição de advogado, o que se insere no contexto de desqualificação da própria advocacia"... Na decisão, o juiz Lourival Machado da Costa afirmou que o comportamento da vítima não contribuiu para prática do crime
  • OAB repudia excessos na prisão de advogado por suposto desacato

    Notícias29/01/2020DR. ADEvogado
    Com as mãos para trás, o advogado foi algemado e conduzido por duas viaturas até a delegacia de polícia... Este é um caso que nos chama a atenção, não só por envolver um advogado, mas sim por causa da exposição que a própria população pode sofrer em situações semelhantes”, destacou Telles... Eventuais agressões verbais devem ser solucionadas no campo dos crimes contra a honra, como acontece com qualquer cidadão
  • Verifact torna registro de provas digitais mais acessível

    Notícias03/03/2021Verifact tecnologia
    Ao alcance das mãos A Verifact coloca ao alcance do cidadão a possibilidade de registrar provas digitais por conta própria, a um preço acessível, sem precisar depender do horário dos cartórios ou entender... Ou seja, se o autor do eventual crime apagar o conteúdo antes do horário agendado, o registro da prova será comprometido. Sem contar que o valor de uma ata notarial é elevado
  • STJ Ago23 - Homicídio ao Volante - Nulidade das Provas - Requisição Direta de Perícias do MP ao Dnit sem ciência Judicial

    Notícias30/10/2023Carlos Guilherme Pagiola
    Se cuida de ilegalidade na própria produção da prova. Devem tais perícias serem anuladas e desentranhadas dos autos. 4... Tampouco o acórdão confirmatório da pronúncia deles lançou mão para justificar a remessa do julgamento ao Tribunal do Júri... O conjunto dessas circunstâncias configura extrapolação do dever de cuidado, próprio do crime culposo, e constitui indício de dolo eventual, de maneira a justificar a submissão do Acusado ao Tribunal do
  • Qualquer confusão entre acusação e julgamento é prejudicial à imparcialidade, diz ‘pai’ do garantismo penal

    A segunda medida capaz de combater o crime consiste em ativar políticas sociais voltadas à redução da pobreza, que obviamente é o principal fator do crime de rua e de subsistência... O mesmo entendimento deve ser aplicado para crimes violentos, como homicídio? Obviamente, sim. O tribunal do júri é um método justo para se processar os acusados de crimes graves, como homicídio Não... pela Justiça Federal e 94% dos julgados pelas jurisdições estaduais e é responsável por mais de 2 milhões de prisioneiros nas penitenciárias americanas, não é de fato um processo alternativo, mas uma própria
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