Tutela Antecipada. Reconsideração em Notícias

A Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve com Pedido de Tutela Antecipada, sob o nº 99920100004004, encontra-se distribuída para o gabinete do desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, sob a responsabilidade... Quem ratifica o acima alegado é o próprio presidente do TJPB, na matéria exposta no site deste órgão judiciário, a saber: O desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior formulou pedido de reconsideração ao... Segundo a ASCOM do TJPB, o procurador argumentou que o objetivo da demanda é buscar a concessão de tutela na defesa de interesse público, para assegurar a efetiva prestação jurisdicional e o direito fundamental

CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL IX EXAME DE ORDEM UNIFICADO EDITAL DE ABERTURA O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nos termos do disposto no Provimento 144, de 13 de junho de 2011, do Conselho Federal da OAB, editado com base na expressa autorização do art. 8º , parágrafo primeiro, da Lei 8.906 /1994 Estatuto da OAB ( EOAB ), e no presente edital, torna público que estarão abertas as inscrições no período de 12 de novembro de 2012 a 26 de novembro de 2012, mediante as disposições contidas neste Edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES 1.1 A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, nos termos do art. 8º , IV , da Lei 8.906 /1994. 1.1.1 O Exame de Ordem será regido por este edital e pelo Provimento 144, de 13 de junho de 2011 do Conselho Federal da OAB, observada a Resolução CNE/CES n. 9, de 29 de setembro de 2004, e executado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), sob sua inteira responsabilidade, organização

Indefiro o pedido de tutela antecipada. A matéria não comporta solução provisória, que ofenderia a segurança jurídica que dos registros públicos se espera... O prazo aqui fixado é improrrogável e este Juízo não conhecerá de requerimentos de reconsideração. Requerimento de reconsideração não interromperá a contagem do prazo. Int... BRUNO HENRIQUE SEVERINO, Preposto Escrevente do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Garça. Publique-se. Anote-se. Comunique-se

TRE - PR: Edital do Concurso com vagas para nível médio e superior é divulgado TRE - PR: Edital do Concurso com vagas para nível médio e superior é divulgado O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Paraná ( TRE - PR ) informa a todos sobre a realização de novo Concurso Público por meio de publicação no Diário Oficial da União. Para os profissionais de nível superior as opções estão disponíveis nas funções de Analista Judiciário nas áreas Judiciária (2), Apoio Especializado - Especialidade Análise de Sistemas, Biblioteconomia, Contabilidade (1), e Medicina do Trabalho (1). Já quem tem nível médio pode se inscrever para os cargos de Técnico Judiciário - Área Administrativa (2), Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Enfermagem (1), Operação de Computadores (2), e Programação de Sistemas (2). A remuneração dos aprovados varia de R$ 6.376,41 a R$ 10.461,90, já acrescido de gratificação de atividade jurídica, e a jornada de trabalho preestabelecida é de 40 horas semanais

A decisão é do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou o pedido de reconsideração da Fazenda Nacional para suspender a tutela antecipada... A propósito a decisão do Pleno do Supremo Tribunal Federal: "AGRAVO REGIMENTAL NA SUSPENSÃO DE TUTELA ANTECIPADA. LIMINAR CONCEDIDA. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. PRESSUPOSTOS... Em Ação Declaratória com pedido de Tutela Antecipada ajuizada por MAXIFORJA S/A - Forjaria e Metalurgia contra a União, foi a liminar indeferida em primeiro grau (fl. 139) à consideração de não existir

Cármen Lúcia Antonio Oldemar Coelho dos Santos X União Ação Ordinária de Obrigação de Fazer e de Dar, com pedido de tutela antecipada, ajuizada por Antonio Oldemar Coelho dos Santos e Pedro Thaumaturgo... Cármen LúciaAntonio Oldemar Coelho dos Santos X UniãoAção Ordinária de Obrigação de Fazer e de Dar, com pedido de tutela antecipada, ajuizada por Antonio Oldemar Coelho dos Santos e Pedro Thaumaturgo Soriano... Em discussão: Saber se estão presentes os pressupostos e requisitos necessários à suspensão da decisão que concedeu tutela antecipada para "determinar ao Estado de Rondônia que restabeleça o pagamento

Finalmente, tornem conclusos para outras providências (especialmente, apreciação de requerimento de tutela antecipada; vinda de originais do título, se for o caso; e intimação dos interessados)... Não é certamente perfeita, comportará ajustes, mas contempla inegáveis avanços e melhorias, especialmente em favor do tráfego negocial, desenvolvimento econômico e tutela do meio ambiente; consentâneos... Em dez dias (prazo improrrogável, sem reconsideração), sob pena de extinção sumária deste pedido de providências (isto é, sem nenhuma outra intimação ou diligência), os interessadas têm de trazer a certidão

Cármen Lúcia Antonio Oldemar Coelho dos Santos X União Ação Ordinária de Obrigação de Fazer e de Dar, com pedido de tutela antecipada, ajuizada por Antonio Oldemar Coelho dos Santos e Pedro Thaumaturgo... Em discussão: Saber se estão presentes os pressupostos e requisitos necessários à suspensão da decisão que concedeu tutela antecipada para determinar ao Estado de Rondônia que restabeleça o pagamento da... Alega a impetrante que a decisão que não conheceu do segundo recurso de reconsideração é nula porque contraditória e obscura, bem como que não está devidamente fundamentada e que fora prolatada sem que

O ministro-relator indeferiu o requerimento de tutela antecipada... Em discussão: Saber se estão presentes os requisitos necessários para a concessão da tutela antecipada. PGR: Pela improcedência do pedido... Contra essa decisao , o estado de Santa Catarina interpôs agravo regimental com pedido de reconsideração que foi indeferido pela Presidência (art. 13 , VIII , do RISTF)

O ministro-relator indeferiu o requerimento de tutela antecipada... prejuízo para a sociedade catarinense que ficará sem vários programas sociais dependentes dos repasses da União.Em discussão: Saber se estão presentes os requisitos necessários para a concessão da tutela antecipada... antecipada.PGR: Pela improcedência do pedido