Certidão de 2º Grau PI em Notícias

otimização do módulo de sessão de julgamento no PJe de 2º grau (marcação de processos para atividades em lote; assinatura em lote da certidão de julgamento e retirada automática do sigilo do documento... A nova versão (1.7.2.22) traz como principais vantagens: 1) Melhorias no desempenho da aplicação; 2) Correções de erros na remessa de processos entre instâncias (1º e 2º graus); 3) Correções de erros e... Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da 1ª Região

O Conselho Regional de Contabilidade do Piauí informa sobre Resolução CFC N.º 1.389/12 que dispõe sobre o Registro Profissional de Contadores e Técnicos em Contabilidade... para registro, devendo conter: nome do requerente, data de nascimento, filiação, nome do curso concluído, sua carga horária e data da conclusão ou, quando se tratar de curso superior, da colação de grau... O Art. 2º, esclarece que o registro profissional deverá ser obtido no CRC com jurisdição no local onde o Contador ou Técnico em Contabilidade tenha seu domicílio profissional

A magistrada ressaltou que a decisão de primeiro grau está em sintonia com o entendimento do TRF-1 sobre o assunto... Com base na regra do artigo 47, parágrafo 2º, da Lei 9.394/1996, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou decisão que garantiu a um estudante o direito de ser avaliado por banca examinadora... “Ademais, em cumprimento à ordem judicial de natureza liminar, o impetrante foi submetido à banca examinadora extraordinária obtendo aprovação e recebendo a certidão de conclusão”, destacou a relatora

graus... Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da 1ª Região... – Identificar e julgar 100% dos processos distribuídos até 31/12/2011 e, pelo menos, 70% dos processos distribuídos até 31/12/2012, no 1º e 2º graus; 100% dos distribuídos até 31/12/2012 e, pelo menos

GRAU AUDIÊNCIAS DESIGNADAS AUDIÊNCIAS REALIZADAS ACORDOS ACORDOS/AUD... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO CORREGEDORIA REGIONAL SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO E DA EXECUÇÃO TRABALHISTA 28 de novembro a 02 de dezembro de 2011 FASE DE CONHECIMENTO 1º GRAU AUDIÊNCIAS... A Vara de Parnaíba ficou em segundo lugar em valores homologados (com mais de R$ 2 milhões), sendo seguida pela 2ª Vara de Teresina que obteve mais de R$ 1,5 milhão em acordos

Meta 6 – Identificar e julgar 100% dos processos de ações coletivas distribuídas até 31/12/2012, no 1º e 2º graus... Meta 2 – Identificar e julgar 100% dos processos distribuídos até 31/12/2011 e, pelo menos, 70% dos processos distribuídos até 31/12/2012, no 1º e 2º graus; 100% dos distribuídos até 31/12/2012 e, pelo... Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Processo: 0044743-32.2010.4.01.9199/MG Fonte: Tribunal Regional Federal da 1ª Região... A 2ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais (CRP/MG) negou provimento ao recurso de apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e manteve o benefício de pensão por morte à autora, em... Não bastasse, salientou o relator, “urge salientar que a prova material deve ser apreciada e interpretada com temperamento, em razão do grau de instrução do homem campesino, da informalidade com que é

Por unanimidade, a 2.ª Turma do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1.ª Região) determinou que a pensão por morte deixada por um militar deve ser dividida entre a viúva e, também, a última companheira e... A Justiça Federal de 1.º Grau na Bahia já havia julgado procedente o pedido da ex-companheira, fixando o benefício da pensão por morte em 1/3 do valor total... Por outro lado, a viúva não produziu qualquer prova de viver com o marido na época da ocorrência do falecimento, tendo apresentado apenas certidão de casamento e extrato de conta conjunta em instituição

A 2.ª Turma Suplementar do TRF 1.ª Região negou provimento à apelação interposta por viúva de ex-militar contra sentença que julgou improcedente pedido de pensão especial, por não ter sido comprovada a... Nº do Processo: 2000.33.00.016287-7 Fonte: Tribunal Regional Federal da 1ª Região... Ao analisar o caso, a relatora, juíza federal convocada Rosimayre Gonçalves de Carvalho, concordou com a sentença proferida pelo primeiro grau

Afirma que a Certidão da Dívida Ativa (CDA) incorre em excesso de execução e também que a aplicação de multa foi exorbitante... Posto apelou contra sentença de 1.º grau que negou seu pedido de nulidade da constituição do crédito... A relatora, desembargadora federal Maria do Carmo, entendeu que a CDA tem presunção de legitimidade, pois satisfaz os requisitos do art. 2.º , § 5.º , da Lei 6.830 /1980 ( Lei de Execução Fiscal )