TRT/PI homologa mais de R$ 11,2 milhões em acordos de conciliação; 87,1% das audiências de execução foram solucionadas

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região - Piauí (TRT/PI) alcançou o índice de 87,1% de resolutividade nos processos de 1ª instância em fase de execução durante as audiências realizadas na Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhistas. De acordo com o relatório final da Corregedoria do TRT/PI, das 698 audiências de ações de execução realizadas nas 12 Varas do Trabalho do Piauí e no Núcleo de Conciliação, houve efetividade em 608, totalizando mais de R$ 9,3 milhões em acordos homologados. Foi o sétimo maior resultado entre os 24 TRTs do Brasil, e o melhor do Nordeste.

Já nos processos em fase de conhecimento foram realizadas 361 audiências com 227 acordos - índice de 62,9% de aproveitamento, totalizando mais de R$ 710 mil homologados.

No total, foram realizadas, 1059 audiências entre processos da chamada fase de conhecimento e da fase de execução.

Somando aos valores arrecadados nos leilões de bens penhorados, realizado na última sexta-feira (02), a Justiça do Trabalho do Piauí totalizou mais de R$ 11,2 milhões em acordos homologados a Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhistas. É o maior valor total de acordos realizados na Semana já registrado na história do TRT/PI. Em 2010, foram homologados R$ 4,7 milhões e em 2009 R$ 4,4 milhões.

A Justiça do Trabalho está concentrando forças para solucionar os casos que já estão em execução principalmente por ela ser a fase mais delicada do processo. Nesta fase, a 4ª Vara de Teresina conseguiu acordo em todas as 76 audiências realizadas. Da mesma forma a Vara de São Raimundo Nonato fechou acordo em todas 289 audiências realizadas e obteve o maior valor negociado entre as Varas do Trabalho do Piauí - mais de R$ 4 milhões. A Vara de Parnaíba ficou em segundo lugar em valores homologados (com mais de R$ 2 milhões), sendo seguida pela 2ª Vara de Teresina que obteve mais de R$ 1,5 milhão em acordos.

Na execução é imposto o cumprimento do que foi determinado pela Justiça, o que inclui a cobrança forçada feita a devedores para garantir o pagamento dos direitos trabalhistas.

Quando valor determinado não é pago, a Justiça executa os bens dos devedores e realiza leilões efetivar o pagamento das dívidas trabalhistas já reconhecidas.

Somente na última sexta-feira, o TRT/PI arrecadou mais de R$ 1,1 milhão nos leilões realizados como parte da estratégia nacional da Justiça do Trabalho dentro da Semana Nacional de Execução Trabalhista e Conciliação.

CNDT

Mas, a partir de janeiro de 2012, a Justiça do Trabalho terá mais uma ferramenta para agilizar a efetividade do pagamento dos valores determinados nos julgamentos: é a Certidão Negativa de Débito Trabalhista (CNDT).

O TRT/PI está finalizando a triagem para levantar os devedores trabalhistas que serão incluídos no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), criado para gerir a expedição da CNDT.

A CNDT foi criada pela Lei nº 12.440 de 7 de julho de 2011 e tem o objetivo de proteger o trabalhador que já tem créditos trabalhistas mas, que não consegue recebê-los.

A Lei entra em vigor a partir de 4 de janeiro de 2011 e a partir da data, a Certidão será exigida para empresas que pretendem participar de licitações públicas ou pleitear incentivos fiscais. Portanto, a CNDT é mais uma forma de efetivar os direitos do trabalhador já reconhecidos pela Justiça.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO

CORREGEDORIA REGIONAL

SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO E DA EXECUÇÃO TRABALHISTA

28 de novembro a 02 de dezembro de 2011

FASE DE CONHECIMENTO

1º GRAU

AUDIÊNCIAS DESIGNADAS

AUDIÊNCIAS REALIZADAS

ACORDOS

ACORDOS/AUD. REALIZADAS (%)

VALORES (R$)

1ª VT DE TERESINA

168

109

60

55,0

86.975,91

2ª VT DE TERESINA

22

17

16

94,1 5.000,004

5.000,005

3ª VT DE TERESINA

114

42

37

88,1 59.000,008

59.000,009

4ª VT DE TERESINA

90

53

49

92,5

203.247,44 VT DE PARNAÍBA

32

26

15

57,7

34.855,28 VT DE S.R.NONATO

13

11

9

81,8

28.358,00 VT DE PICOS

36

36

18

50,0

147.726,07 VT DE CORRENTE

28

26

1

3,8

5.000,00 VT DE PIRIPIRI

41

30

11

36,7

59.000,00 VT DE FLORIANO

13

6

6

100,0 203.247,44128

203.247,44129 VT DE OEIRAS

16

5

5

100,0 4.085.769,00942.000,000 VT DE BOM JESUS

0

0

0

0,0

0,00

TOTAL

573

361

227

62,9

203.247,44673

203.247,44674

FASE DE EXECUÇÃO

1º GRAU

AUDIÊNCIAS DESIGNADAS

AUDIÊNCIAS REALIZADAS

ACORDOS

ACORDOS/AUD. REALIZADAS (%)

VALORES (R$)

1ª VT DE TERESINA

96

35

21

60,0 34.855,28268

34.855,28269

2ª VT DE TERESINA

102

26

17

65,4 267.647.850,442267.647.850,443

3ª VT DE TERESINA

138

40

32

80,0 59.000,00986

59.000,00987

4ª VT DE TERESINA

120

76

76

100,0 203.247,4400

203.247,4401 VT DE PARNAÍBA

113

113

107

94,7 203.247,4411203.247,4412 VT DE S.R.NONATO

318

289

289

100,0

4.085.769,00 VT DE PICOS

4

4

1

25,0

42.000,00 VT DE CORRENTE

38

19

13

68,4

24.658,86 VT DE PIRIPIRI

8

5

3

60,0 203.247,4455

203.247,4456 VT DE FLORIANO

104

50

17

34,0 203.247,4466

203.247,4467 VT DE OEIRAS

72

19

18

94,7 203.247,4477203.247,4478 VT DE BOM JESUS

29

6

5

83,3 203.247,4488203.247,4489

NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO

22

16

9

56,3 34.855,2802

34.855,2803

TOTAL

1164

698

608

87,1

34.855,2825

34.855,2826

2º GRAU

AUDIÊNCIAS DESIGNADAS

AUDIÊNCIAS REALIZADAS

ACORDOS

ACORDOS/AUD. REALIZADAS (%)

VALORES (R$)

TOTAL

24

14

6

42,9

34.855,287334.855,2874

DADOS NACIONAIS

Segundo o mais recente relatório analítico do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), durante os cinco dias da Semana Nacional da Conciliação e da Semana Nacional da Execução Trabalhista, a Justiça do Trabalho homologou, em primeira instância, 9.209 acordos em fase de execução, que somados totalizaram R$ 267.647.850,44. Os resultados foram alcançados em 21.773 audiências. Na fase de conhecimento, a soma total dos acordos chegou a R$

em 37.207 audiências.

ACORDOS EM EXECUÇÃO - JUSTIÇA DO TRABALHO

(Dados relativos à execução trabalhista em 1ª instância)

TRTs

Audiências de Execução Realizadas

Total de Acordos Homologados

Soma total dos Valores Homologados

1ª Região (RJ)

1.678

708

R$

2ª Reg i ão (SP)

4.519

1.633

R$

3ª Região (MG)

506

197

R$

4ª Região (RS)

1.135

544

R$

5ª Região (BA)

1.512

487

R$

6ª Região (PE)

582

110

R$

7ª Região (CE)

201

73

R$

8ª Região (PA/AP)

227

147

R$

9ª Região (PR)

458

198

R$

10ª Região (DF)

341

137

R$

11ª Região (AM)

587

214

R$

12ª Região (SC)

340

177

R$

13ª Região (PB)

696

56

R$

14ª Região (RO/AC)

562

344

R$

15ª Região (Campinas/SP)

2.060

1.724

R$

16ª Região (MA)

1.153

341

R$

17ª Região (ES)

615

215

R$

18ª Região (GO)

410

3

R$

19ª Região (AL)

759

245

R$

20ª Região (SE)

373

168

R$

21ª Região (RN)

1.976

693

R$

22ª Região (PI)

578

496

R$

24ª Região (MS)

338

250

R$

TOTAL

21.773

9.209

R$

(FONTE: CSJT)