Decisão Saneadora do Processo em Notícias

Em decisão saneadora, o juiz determinou realização de vistoria pela AGEFIS e inclusão da Novacap no pólo passivo da demanda... Ainda cabe recurso da decisão de 1ª Instância. Processo: 2011.01.1.036816-3... A decisão se deu na Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do DF e dos Territórios – MPDFT

Em decisão saneadora, o juiz determinou realização de vistoria pela AGEFIS e inclusão da Novacap no pólo passivo da demanda... Ainda cabe recurso da decisão de 1ª Instância. Processo: 2011.01.1.036816-3 Fonte: TJDFT... A decisão se deu na Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do DF e dos Territórios – MPDFT

Em decisão saneadora, o juiz determinou realização de vistoria pela AGEFIS e inclusão da Novacap no pólo passivo da demanda... Ainda cabe recurso da decisão de 1ª Instância. Processo: 2011.01.1.036816-3... A decisão se deu na Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do DF e dos Territórios – MPDFT

Agora, o processo volta para as mãos da juíza Thaís Borges, que vai proferir uma decisão saneadora em 10 dias. Ela diz que primeiro vai apreciar as preliminares que os réus trouxeram nas defesas... "Acatar preliminar significa extinguir o processo sem analisar o mérito, sem decidir se é pirâmide ou não... O diretor também delegou toda a confusão na justiça à falta de uma legislação que defenda o marketing multinível no Brasil e garante que a 'batalha é boa' e espera uma decisão da juíza até o fim deste

Após protocolarem a manifestação, sobreveio a decisão saneadora proferida, na época, pelo juiz federal substituto Paulo Cezar Neves Junior... Cabe recurso da decisão... ACP nº 0005425-75.2XXX.403.6XX0 íntegra da decisão

Enunciado 30 - (arts. 357, IV e 489, § 1º, IV) As questões suscitadas pelas partes e afastadas, por irrelevância para a decisão de mérito, na decisão saneadora não necessitam ser reapreciadas na sentença... Enunciado 27 - (art. 357, § 1º) Cabe pedido de esclarecimentos e solicitação de ajustes em relação à decisão saneadora prevista no caput do artigo35777, sendo inadmissíveis os embargos de declaração... Enunciado 50 - (art. 1.009, § 1º) O artigo 1.009 9, § 1º º, não se aplica às decisões proferidas antes da entrada em vigor do Código de Processo Civil l de 2015

Ao acolher o parecer do MPC, a proposta de decisão relator do processo, conselheiro substituto Osmário Freire Guimarães foi acompanhado por unanimidade por todos os membros do Pleno... “Nesse caso, o interesse público seria melhor atendido caso houvesse o sobrestamento do procedimento licitatório para a adoção de medidas saneadoras”, diz o relatório... O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) deferiu, na sessão do Pleno desta quarta-feira (21) medida cautelar suspendendo processo licitatório realizado pela Prefeitura de Caxias

Na decisão, a juíza destacou que foi constatada a existência de fortes e reais evidências de que as urnas que compuseram o processo eleitoral contabilizaram votos viciados de sócios que não estavam habilitados... que possa ocasionar, é medida salutar, saneadora e imperativa, nos termos do estatuto do Clube de Regatas Vasco da Gama... Processo 0206711-05.2018.8.19.0001

Sobreveio decisão saneadora que determinou a produção de prova pericial. O laudo pericial foi apresentado e as partes manifestaram-se a respeito. É o relatório. Decido... Processo: 1031356-07.2018.8.26.0053 /SP Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo CRISTIANA MARQUES ADVOCACIA... Diz que pediu reconsideração da decisão, a qual foi indeferida

A decisão determinou que o suporte técnico disponibilizado pelo Tribunal preste o auxílio necessário. PJe: Processo nº 0010806-36.2015.5.03.0107 (RO)... Acórdão em: 27/04/2016 Para acessar a decisão, digite o número do processo em: https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual/pages/consultas/ConsultaProcessual.seam Esta notícia foi acessada 668 vezes... Para ele, nesses casos deve ser adotada medida saneadora, para corrigir a irregularidade, evitando-se que a parte seja prejudicada