TSE em Notícias

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  • TSE - Portal do TSE contém informações sobre partidos, filiação e contas

    Fonte: Tribunal Superior Eleitoral... Estão disponíveis no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para consulta dos cidadãos os dados dos partidos políticos brasileiros, que podem ser acessados por meio da aba “Partidos”, localizada na... Já em Partidos Políticos estão disponíveis informações sobre os 35 partidos com registro no TSE
  • TSE - Súmulas do TSE impactarão julgamentos de processos das Eleições 2016

    Fonte: Tribunal Superior Eleitoral... O ordenamento jurídico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contará, a partir de agora, com 64 súmulas publicadas, no dia 24 de junho, no Diário de Justiça Eletrônico (DJe)... De acordo com o ministro do TSE, Admar Gonzaga, “a súmula é o resumo de uma jurisprudência amadurecida no Tribunal, que se traduz em um verbete”
  • Decisão de ministro do TSE sobre

    Notícias09/06/2018Consultor Jurídico
    Ao mandar o Facebook excluir postagens com informações que considerou fake news , o ministro Sérgio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral, tomou uma medida necessária... Daniel Falcão , Advogado, professor do IDP e da USP A decisão do ministro Sérgio Banhos, do TSE, reforça os princípios constitucionais da legitimidade e da normalidade nas eleições... as opiniões de eleitoralistas sobre a decisão do ministro Banhos: Karina Kufa , advogada eleitoralista e professora coordenadora da área eleitoral da faculdade do IDPSP Essa primeira ação julgada pelo TSE
  • TSE usa conceito de

    Notícias07/06/2018Consultor Jurídico
    É uma das primeiras decisões do TSE que se baseia no conceito de fake news , ainda que conforme apresentado pelo Rede no pedido... O ministro Sérgio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral, mandou o Facebook retire de suas páginas cinco postagens consideradas ofensivas à ex-senadora Marina Silva, pré-candidata do Rede à Presidência
  • TSE- TSE fortaleceu parcerias para coibir crimes eleitorais em 2016

    EM/RC Fonte: Tribunal Superior Eleitoral... No Dia Internacional de Combate à Corrupção, comemorado nesta sexta-feira (9), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destaca as medidas que implantou em 2016 para fortalecer a lisura das eleições e prevenir... O núcleo é formado por representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), Ministério Público Federal (MPF), da Polícia Federal, do Tribunal de Contas da União
  • TSE- TSE e Enfam assinam acordo de cooperação nesta quarta-feira

    Fonte: Tribunal Superior Eleitoral... Nesta quarta-feira (14), às 18h30, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) assinam acordo de cooperação técnica que tem como objetivo... A ex-ministra do TSE Maria Thereza de Assis Moura, diretora da Enfam, fará a abertura do evento. Após, haverá a assinatura do termo de acordo
  • TSE reabre investigação sobre uso de

    Notícias17/10/2019Consultor Jurídico
    O Tribunal Superior Eleitoral determinou a reabertura da ação que investiga o uso de compartilhamento em massa de fake news por WhatsApp pela campanha de Jair Bolsonaro nas eleições de 2018... O ministro Jorge Mussi, corregedor do TSE, relembra que a Ação de Investigação Judicial Eleitoral foi encerra em dezembro, mas deferiu o pedido para reabertura de investigação
  • TSE mantém liberdade de Garotinho

    Notícias04/05/2018Davi D'lírio
    Nesta quinta-feira, 3, o plenário do TSE manteve a suspenção da prisão preventiva do ex-governador do RJ Anthony Garotinho... Liminares Em dezembro de 2017, como presidente do TSE, o ministro Gilmar Mendes concedeu liminar suspendendo a preventiva de Garotinho por não ver risco a ordem pública
  • TSE começa a reformular seu Planejamento Estratégico

    Notícias11/09/2017Tribunal Superior Eleitoral
    Os gestores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) participaram nesta quarta-feira (6) da I Reunião de Reformulação do Plano Estratégico da Corte Eleitoral... De acordo com Corrêa, o último plano do TSE foi feito para o período de 2010 a 2015... “Além disso, foi exibida a cadeia de valor do TSE, pois alguns dos presentes não a conheciam
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