Ação de Cobrança de Serviços Contábeis em Notícias

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  • TJ-SP aplica teoria do desvio produtivo ao condenar empresas por cobrança indevida

    Notícias16/04/2018Abr Jurídico e Contabilidade
    Seja para elidir aumento na fatura, alterar o regime de tributação, motivos contábeis ou quaisquer outras razões, fato que a ré cobra por serviços que o consumidor não aderiu condicionando o plano pós-pago... O autor da ação continuou sendo importunado com ligações telefônicas e até carta de cobrança e, apesar de muitas tentativas, não conseguiu resolver o impasse extrajudicialmente... Os desembargadores, contudo, discordaram: “O argumento de que tais serviços estão inseridos no contrato, sem cobranças a mais, não prospera
  • Covid-19: Comprovante de vacinação pode se tornar obrigatório para serviço presencial

    Notícias24/03/2021FCQ Advogados
    Segundo o texto, todo o recurso arrecadado com a aplicação das multas será destinado exclusivamente para ações de enfrentamento da doença. Fonte: Portais Contábeis via Agência Senado... (Imagem: Freepik) Tramita pelo Senado o Projeto de Lei 889/2021, que torna obrigatória a apresentação do comprovante de vacinação contra covid-19 para a obtenção de serviços que necessitem atendimento... "Acredito que com tal obrigatoriedade e o aumento do rigor na cobrança da vacinação das pessoas que estão dentro da faixa etária estabelecida pelo Ministério da Saúde, aliados à disponibilização de vacina
  • Sindicato não consegue receber contribuição patronal de empresa considerada holding

    Notícias08/01/2016Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Em ação ajuizada na 1ª Vara do Trabalho de Jaraguá do Sul, a Tamaris pediu a declaração da inexistência de relação jurídica com o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessorias, Perícias, Informática... de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacom)... e Pesquisas do Estado de SC (Sescon), a fim de suspender a cobrança da contribuição, prevista no artigo 578 da CLT
  • Sindicato não consegue receber contribuição patronal de empresa considerada holding

    Notícias07/01/2016COAD
    Em ação ajuizada na 1ª Vara do Trabalho de Jaraguá do Sul, a Tamaris pediu a declaração da inexistência de relação jurídica com o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessorias, Perícias, Informática... de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacom)... e Pesquisas do Estado de SC (Sescon), a fim de suspender a cobrança da contribuição, prevista no artigo 578 da CLT
  • Sindicato não consegue receber contribuição patronal de empresa considerada holding

    Notícias08/01/2016COAD
    Em ação ajuizada na 1ª Vara do Trabalho de Jaraguá do Sul, a Tamaris pediu a declaração da inexistência de relação jurídica com o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessorias, Perícias, Informática... de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacom)... e Pesquisas do Estado de SC (Sescon), a fim de suspender a cobrança da contribuição, prevista no artigo 578 da CLT
  • Sindicato não consegue receber contribuição patronal de empresa considerada holding

    Notícias14/01/2016Correio Forense
    Em ação ajuizada na 1ª Vara do Trabalho de Jaraguá do Sul, a Tamaris pediu a declaração da inexistência de relação jurídica com o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessorias, Perícias, Informática... de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacom)... e Pesquisas do Estado de SC (Sescon), a fim de suspender a cobrança da contribuição, prevista no artigo 578 da CLT
  • Sindicato não consegue receber contribuição patronal de empresa considerada holding

    Notícias07/01/2016Tribunal Superior do Trabalho
    Em ação ajuizada na 1ª Vara do Trabalho de Jaraguá do Sul, a Tamaris pediu a declaração da inexistência de relação jurídica com o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessorias, Perícias, Informática... de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacom)... e Pesquisas do Estado de SC (Sescon), a fim de suspender a cobrança da contribuição, prevista no artigo 578 da CLT
  • Sindicato não consegue receber contribuição patronal de empresa considerada holding

    Notícias07/01/2016COAD
    Em ação ajuizada na 1ª Vara do Trabalho de Jaraguá do Sul, a Tamaris pediu a declaração da inexistência de relação jurídica com o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessorias, Perícias, Informática... de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacom)... e Pesquisas do Estado de SC (Sescon), a fim de suspender a cobrança da contribuição, prevista no artigo 578 da CLT
  • Conselho Seccional ajuizará ação contra cobrança sindical obrigatória

    Notícias28/01/2014OAB - Sergipe
    Durante o mês de janeiro de 2014 , alguns advogados têm recebido em seus escritórios uma carta do SESCAP/SESCON, ligado à FENACON (Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de... Os conselheiros deliberaram, por unanimidade, o ajuizamento da ação. De acordo com Augusto Sávio, o ajuizamento é uma “atitude preventiva”, que visa sustar a cobrança sindical obrigatória
  • OAB/SE obtém liminar sustando cobrança sindical junto aos escritórios de advocacia

    Notícias17/07/2014OAB - Sergipe
    escritórios de advocacia do Estado, lavrada pelo Sindicato das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e das Empresas de Serviços Contábeis do Estado de Sergipe (SESCAP/SE), filiado... a Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisa (FENACON), cujo objeto era o pagamento de contribuição sindical, supostamente... Diante da situação, a Comissão de Sociedade de Advogados lavrou parecer sobre o tema, que foi conclusivo pela ilegalidade da cobrança e recomandava o ajuizamento imediato da ação judicial pertinente
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