Por Unanimidade, Conhecer do Recurso, Mas Negar-lhe Provimento em Notícias

Por fim, o colegiado decidiu conhecer do recurso, mas negar provimento ao mesmo, mantendo, assim, a sentença do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco, em todos os seus termos. TJAC... A 1ª Turma Recursal, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo (nº 0008184-03.2015.8.01.0070 ) da empresa Dell Computadores do Brasil Ltda., que pretendia ver nula a sentença do 1º Juizado Especial... Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco, a empresa recorreu à 1ª Turma Recursal, pretendendo a nulidade dos atos processuais desde a sentença, “alegando que os procedimentos adotados causaram-lhes

"A Comissão Mista de Reavaliação de Informações decidiu, por unanimidade dos presentes, conhecer do recurso e no mérito não lhe dar provimento com fundamento nas razões consignadas supra", diz as decisões... Contudo, a Comissão considerou a decisão do ministro da CGU, Jorge Hage, suficiente e adequada para negar o pedido... A comissão usou como argumento para negar o acesso aos documentos produzidos pelas autoridades durante sua passagem pela Casa Civil o fato de que não seria possível analisar o que está protegido por sigilo

O Tribunal decidiu, por unanimidade, nos termos do voto do relator, conhecer do recurso por próprio e tempestivo e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo incólume a sentença de 1º grau, contudo extinguindo... O Recurso Eleitoral 263-90. Representação. Doação. Campanha Eleitoral. Limites Ultrapassados. Lei 9.504 /97. Aplicação de multa... O Tribunal decidiu, por unanimidade, nos termos do voto do relator, conceder a ordem pleiteada. A Representação Nr. 1711-35 Pedido de Liminar Inaudita altera Pars

Uma vez prescrita, resta impossibilitada a cobrança da prestação", concluiu, ao negar provimento ao recurso especial. Leia o acórdão no REsp 2.088.100... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o reconhecimento da prescrição impede tanto a cobrança judicial quanto a cobrança extrajudicial da dívida... Aproveite para conhecer o Curso de Recuperação de Créditos Tributários com vídeo aulas e se prepare para atuar em um dos mais lucrativos ramos da área fiscal. CLIQUE AQUI ou na imagem abaixo

conhecer parcialmente do recurso especial e, nessa parte, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Sr... especial e dando-lhe provimento, e os votos dos Ministros Aldir Passarinho Junior, Luis Felipe Salomão e Carlos Fernando Mathias, acompanhando o voto do Ministro Relator, por maioria, não conhecer do... recurso especial

Deste modo e diante de tudo que foi exposto, voto no sentido de conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a decisão objurgada em todos os seus termos, finaliza... Os desembargadores integrantes da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) decidiram, à unanimidade de votos, manter a decisão de primeiro grau, determinando que duas estudantes... As agravadas pugnaram pelo deferimento da liminar que lhes permitisse a matrícula no 10º período e a inaplicabilidade da Resolução

“Deste modo e diante de tudo que foi exposto, voto no sentido de conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a decisão objurgada em todos os seus termos”, finaliza... Os desembargadores integrantes da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) decidiram, à unanimidade de votos, manter a decisão de primeiro grau, determinando que duas estudantes... As agravadas pugnaram pelo deferimento da liminar que lhes permitisse a matrícula no 10º período e a inaplicabilidade da Resolução

(RR 1773/2003-058-01-00.6) Leia, abaixo, trecho da decisão: "Processo : RR - 1773/ 2003-058-01-00.6 Decisão: por unanimidade, conhecer do recurso de revista quanto ao tema"vínculo de emprego - período... de treinamento", por divergência jurisprudencial e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente a reclamatória... Com a decisão, aprovada por unanimidade, além de negar o vínculo de emprego, a Quarta Turma determinou a reversão das custas processuais à autora da ação

Nessa linha, a magistrada decidiu "conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento". (Processo 732/2007-129-15 RO)... Por José Francisco Turco A 10ª Câmara do TRT da 15ª negou por unanimidade provimento a recurso ordinário da União, que pretendia modificar sentença da 10ª Vara do Trabalho de Campinas

ACÓRDÃO Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso inominado interposto, mas para negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator... Ante o exposto, voto no sentido de CONHECER do recurso inominado interposto, para NEGAR-LHE PROVIMENTO . Sem custas, face à isenção legal da Fazenda Pública... RECURSO INOMINADO CONHECIDO E NÃO PROVIDO