Responsabilidade dos Socios em Notícias

Apenas opta-se por definir previamente a responsabilidade dos sócios... A responsabilidade dos sócios da empresa pela satisfação de parcelas devidas a ex-empregado pode ser definida na fase inicial do processo... O relator se valeu ainda do princípio da proteção do trabalhador, que orienta o Direito do Trabalho, para afirmar que a responsabilidade dos sócios pode inclusive ultrapassar os limites impostos pelos

Apenas opta-se por definir previamente a responsabilidade dos sócios... A responsabilidade dos sócios da empresa pela satisfação de parcelas devidas a ex-empregado pode ser definida na fase inicial do processo... O relator se valeu ainda do princípio da proteção do trabalhador, que orienta o Direito do Trabalho, para afirmar que a responsabilidade dos sócios pode inclusive ultrapassar os limites impostos pelos

A responsabilidade dos sócios da empresa pela satisfação de parcelas devidas a ex-empregado pode ser definida na fase inicial do processo... O magistrado se valeu ainda do princípio da proteção do trabalhador, que orienta o Direito do Trabalho, para afirmar que a responsabilidade dos sócios pode inclusive ultrapassar os limites impostos pelos... Com essas considerações, o relator deu provimento parcial ao recurso ordinário interposto pelo reclamante para reconhecer a legitimidade dos sócios da ré para figurar na ação, bem como a responsabilidade

Nas sociedades empresárias limitadas, tem-se a regra geral de que a responsabilidade dos sócios, em relação à sociedade, é apenas subsidiária, de maneira que aqueles (os sócios) somente serão chamados... Há, todavia, algumas exceções à regra da limitação da responsabilidade dos sócios... FONTE: http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI229794,91041-Responsabilidades+do+socio+ingressante+na+Socied

É verdade que, a responsabilidade dos sócios, especialmente o sócio administrador e dos próprios administradores, está prevista na lei, mas devemos observar algumas questões que podem determinar a declaração... de prescrição intercorrente em relação ao sócio e ao administrador... Trata-se do chamado redirecionamento da execução contra sócio quando não é possível realizar com eficiência a penhora ou a venda dos bens, porventura, penhorados

Para ele, essa limitação da responsabilidade do sócio, que vem ganhando corpo no Judiciário, traz importantes precedentes... Para tentar excluir a responsabilidade de um sócio por dívidas trabalhistas, Resende ressalta ser essencial estar em dia com o registro de retirada de sócios na junta comercial para que se possa contar... Assim, excluíram a responsabilidade de um ex-sócio que se retirou da sociedade três anos antes do ajuizamento da ação e há anos sofria com a constrição de seus bens

Será realizada nesta terça-feira, 06/09, a sessão de autógrafos seguida de coquetel, do lançamento do livro digital “A Responsabilidade do Sócio na Execução Fiscal”, de autoria de Valéria Reis Gravino... Horário: 17 às 19 horas Ficha do livro: Titulo: “A Responsabilidade do Sócio na Execução Fiscal" Autora: Valéria Reis Gravino Editora: Saraiva Selo: Publique-se Nº páginas: 62 Preço: R$39,00 Lojas online

Apenas opta-se por definir previamente a responsabilidade dos sócios... A responsabilidade dos sócios da empresa pela satisfação de parcelas devidas a ex-empregado pode ser definida na fase inicial do processo... O relator se valeu ainda do princípio da proteção do trabalhador, que orienta o Direito do Trabalho, para afirmar que a responsabilidade dos sócios pode inclusive ultrapassar os limites impostos pelos

O limite da responsabilidade dos sócios equivale ao total do capital social subscrito e não integralizado (art. 1052 do NCC)... No tocante à responsabilidade do sócio das sociedades limitadas, a regra geral é a de que a responsabilidade dos sócios pelas obrigações sociais é limitada e solidária, inclusive perante terceiros dos... Código de Defesa do Consumidor e art 50 da Lei 10.406 /2002); (d) atos praticados com abuso de poder, em desacordo com o fim social - a responsabilidade dos sócios que aprovam deliberação ofensiva ao contrato

No tocante à responsabilidade do sócio das sociedades limitadas, a regra geral é a de que a responsabilidade dos sócios pelas obrigações sociais é limitada e solidária, inclusive perante terceiros dos sócios pelas obrigações sociais. O limite da responsabilidade dos sócios equivale ao total do capital social subscrito e não integralizado art. 1052 do NCC . A exceção à regra: a responsabilidade ilimitada e não solidária do sócio que expressamente aprovar decisões que violem o contrato social ou a Lei – art.... Código de Defesa do Consumidor e art 50 da Lei 10.406 /2002); (d) atos praticados com abuso de poder, em desacordo com o fim social - a responsabilidade dos sócios que aprovam deliberação ofensiva ao contrato... colocou o produto no mercado; (b) embora tenha colocado-o no mercado, o defeito inexiste, ou (c) se trata de culpa exclusiva do consumidor (arts. 927 e 931 do NCC); (f) em caso de falência, a responsabilidade dos sócios