Suspensao do Contrato de Trabalho em Notícias

Os metalúrgicos do primeiro turno da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer), em São José dos Campos, aprovaram em assembleia hoje (20) a proposta de layoff (suspensão do contrato de trabalho) apresentada... Por esse sistema, o contrato de trabalho é suspenso temporariamente, mas o empregado continua a receber o salário... Se aceita a proposta por todos os empregados, serão 1.080 trabalhadores que terão seus contratos suspensos, em sistema de rodízio, ao longo de dois anos

seja acordada a suspensão do contrato de trabalho... Suspensão temporária do contrato de trabalho Aspectos gerais O empregador poderá pactuar por acordo individual escrito ou por negociação coletiva a suspensão temporária do contrato de trabalho de seus... Suspensão do contrato e pagamento do Benefício Emergencial Os empregados que tiverem a suspensão temporária de seu contrato de trabalho continuarão a receber todos os benefícios que lhes são dados pelo

do contrato de trabalho e de salários por até quatro meses durante o período de calamidade pública decorrente do coronavírus... Afirmava, ainda, que a suspensão dos contratos não dependeria de acordo ou convenção coletiva, prevalecendo a negociação individual com o empregado... Entre elas, a participação de sindicatos nas negociações coletivas, a manutenção dos contratos de trabalho durante o período e a utilização do seguro-desemprego para tirar custos dos empregados

Provisória 928, de 23-3-2020, que alterou artigos da Lei 13.979/2020, e ainda revogou o artigo 18, da Medida Provisória 927, 22-3-2020, que estabelecia que durante o estado de calamidade pública o contrato de trabalho... ou por meio de entidades responsáveis pela qualificação, com duração equivalente à suspensão contratual... de trabalho poderia ser suspenso, pelo prazo de até quatro meses, para participação do empregado em curso ou programa de qualificação profissional não presencial oferecido pelo empregador, diretamente

A suspensão do contrato de trabalho poderá ser efetuada de forma fracionada, em períodos sucessivos ou intercalados, desde que esses períodos sejam iguais ou superiores a dez dias e que não seja excedido... Art. 3º O prazo máximo para celebrar acordo de suspensão temporária do contrato de trabalho de que trata o caput do art. 8º da Lei nº 14.020 , de 2020 , fica acrescido de sessenta dias, de modo a completar... Art. 4º O prazo máximo para celebrar acordo de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho, ainda que em períodos sucessivos ou intercalados, de que trata

A equipe do Garcia & Garcia está à disposição para orientá-lo sobre a suspensão do contrato de trabalho e suas repercussões para o empregado e o empregador... A possibilidade de suspensão do contrato de trabalho e redução da jornada e salário em razão da Pandemia de Coronavírus, prevista anteriormente pela MP 936 , agora virou Lei... No dia 6 de julho foi publicada a Lei 14.020 /2020, que chancela a possibilidade da suspensão do contrato de trabalho por 60 dias e a redução da jornada e salário, por 90 dias, durante o estado de calamidade

do contrato de trabalho durante o estado de calamidade pública decretado em decorrência da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus... Enquanto estiver com o contrato de trabalho suspenso, ou seja, sem trabalhar, o funcionário recebe o benefício emergencial equivalente à parcela do seguro desemprego que teria direito se estivesse desempregado... Por exemplo, se houver a suspensão de contrato de 2 meses, o trabalhador receberá apenas 10/12 avos de férias e de 13º, pois terá 2 meses descontados do total (12/12)

jus aos benefícios voluntariamente concedidos pelo empregador, que não integrarão o contrato de trabalho. § 4º Nas hipóteses de, durante a suspensão do contrato, o curso ou programa de qualificação profissional... Na hipótese de rescisão do contrato de trabalho, a suspensão prevista no art. 19 ficará resolvida e o empregador ficará obrigado: I - ao recolhimento dos valores correspondentes, sem incidência da multa... de contrato de trabalho para qualificação do trabalhador de que trata este artigo e o art. 476-A da Consolidação das Leis do Trabalho , aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452 , de 1943

Em outras palavras, se você passou 04 meses com seu contrato suspenso em 2020, em tese, você só teria direito de receber o valor correspondente à 8/12 avos do 13º salário... Lembre-se que o empregador não está pagando o seu salário enquanto o seu contrato está suspenso, na verdade, você está recebendo um benefício do governo durante esse período

O decreto prorroga os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais... O prazo máximo para celebrar acordo de suspensão temporária do contrato de trabalho era de sessenta dias, fica acrescido de sessenta dias, de modo a completar o total de cento e vinte dias... O texto esclarece ainda que a suspensão do contrato de trabalho poderá ser efetuada de forma fracionada, em períodos sucessivos ou intercalados, desde que esses períodos sejam iguais ou superiores a dez