A suspensão do contrato de trabalho afeta o valor do 13º salário.
Seu contrato de trabalho foi suspenso? Isso pode reduzir o valor do seu 13º salário?
Se considerarmos a letra da Lei sim.
Isso ocorre porque o valor do 13º é calculado por mês trabalhado e tem em dezembro a sua base de cálculo. Em outras palavras, se você passou 04 meses com seu contrato suspenso em 2020, em tese, você só teria direito de receber o valor correspondente à 8/12 avos do 13º salário.
Exemplificando: Se você recebe um salário mínimo no valor de R$ 1.045,00 dividirá por 12 (que corresponde à quantidade de meses no ano) e multiplica pela quantidade de meses trabalhados no ano de 2020 = 1.045,00/12*8 = 696,67.
Lembre-se que o empregador não está pagando o seu salário enquanto o seu contrato está suspenso, na verdade, você está recebendo um benefício do governo durante esse período.
Contudo, esse fato vai levantar muitas dúvidas e discussões jurídicas, pois ainda não houve pronunciamento oficial sobre o assunto, nem legislação sobre a matéria. Dessa forma, a pergunta do post ainda não tem uma resposta direta SIM ou NÃO, mas é excelente para debatermos sobre ela.
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