Suspensao do Prazo em Notícias

Dentre elas, cabe destacar a suspensão do prazo para a abertura de inventário... A principal consequência para o desatendimento do prazo previsto para a abertura da sucessão é a multa do Imposto de Transmissão Causa Mortis... O prazo de 12 meses para seja ultimado o processo de inventário e de partilha iniciado antes de 01 de fevereiro também ficará suspenso até 30 de outubro

O partido pede para que sejam reconhecidos todos os requisitos para proposição da ADI e a suspensão por 30 dias do prazo para filiação partidária. Clique aqui para ler a inicial ADI 6.359... A epidemia da Covid-19 pode inviabilizar o cumprimento dos prazos para filiação partidária, domicílio eleitoral e de desincompatibilização... Diante dessas circunstâncias extraordinárias, o partido Progressistas ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade para que, em razão do estado de calamidade no pais, sejam suspensos por 30 dias os prazos

Prazos estão suspensos e expediente será normal no Estado... Devido aos reflexos da paralisação dos caminhoneiros, os prazos processuais estão suspensos na data de hoje (25) e o expediente será normal em todas as unidades do Tribunal de Justiça de São Paulo

Portaria publicada nesta terça-feira (06) traz a suspensão de prazos de determinados dias nos Fóruns Trabalhistas de Cubatão, Guarujá, Praia Grande, Santos e São Bernardo do Campo... Mas atenção, pois os prazos processuais dos processos que tramitam no Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) não são abarcados pela decisão... movimento grevista dos servidores públicos federais, fato que tem prejudicado o bom andamento dos serviços, e para que não haja prejuízo aos jurisdicionados, FAZEM SABER QUE: Art. 1º Ficam suspensos os prazos

O IBAMA determinou a suspensão dos prazos processuais por prazo indeterminado, a contar de 16 de março de 2020, nos feitos físicos e eletrônicos em trâmite na referida Autarquia... Em âmbito estadual, o Decreto 417/2020 dispôs que a Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso, SEMA/MT, determinou a suspensão dos prazos para licenciamento ambiental, autuações e demais processos... O ICMBIO informou que o prazo pode ser prorrogado. Todas as Portarias entram em vigor na data de sua publicação

Desirré Dorneles de Avila Bollmann, a suspensão de audiências e prazos, confira o Ato 51/2017... Em Blumenau, foram suspensos os prazos processuais e o expediente na terça (6)... Confira os atos de suspensão: Ato 49/2017 - Rio do Sul Ato 50/2017 - Lages Ato 51/2017 - Blumenau Fonte: Secretaria de Comunicação Social do TRT-SC

Considerando os termos da resolução nº 33, de 06 de dezembro de 2012, a Secretaria da Presidência e a SEAD comunicam que, no período de 20/12/2012 a 06/01/2013, estão suspensos os prazos administrativos

As informações devem ser prestadas no prazo de 48 horas. SP /CR / /CF 24/3/2020 - Bolsonaro pede ao STF suspensão do prazo de validade de medidas provisórias Processos relacionados ADPF 661... O partido requer, liminarmente, a suspensão dos prazos de vigência, sem perda da eficácia, de diversas Medidas Provisórias prestes a perder seu prazo de validade... Segundo o partido, as medidas violam os preceitos fundamentais do devido processo legislativo e da separação dos Poderes e levarão à perda da eficácia das MPs, em vista do decurso do prazo constitucional

Comunicamos a suspensão do prazo para comprovação do preparo dos recursos, depósitos judiciais e emolumentos, por tempo indeterminado, em virtude da greve dos bancários.

O motivo da suspensão, segundo o documento, foi em virtude da paralização das atividades bancárias decorrente da greve dos bancários. Veja a íntegra... O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná divulgou o Decreto Judiciário 353-D.M suspendendo os prazos para recolhimento do depósito recursal e pagamento das custas processuais no âmbito da Justiça Estadual