Tarifas em Notícias

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  • Tarifa aérea

    estabelecem que, na hipótese de a empresa aérea exigir a presença de um acompanhante para o passageiro portador de deficiência, deverá ser oferecido a este acompanhante um desconto mínimo de 80% da tarifa
  • Conta corrente sem tarifas, seu direito "ocultado".

    Notícias13/02/2020Paulo Henrique Alves
    Conta corrente sem tarifas, seu direito "oculto"... A Abertura de Conta corrente básica sem tarifas é um direito garantido por lei, sendo desconhecido pela maioria das pessoas, pois obviamente não é do interesse bancário a divulgação do referido direito... gênese quando somos taxados pelos servições mais essências das instituições financeiras, o que grande parte da população desconhece é que existe a possibilidade da abertura de uma conta corrente sem tarifas
  • TJ mantém tarifa

    Na ocasião, o município reduziu as tarifas... No recurso, a PBH alegou que a tarifa do transporte coletivo vem sendo reajustada a um índice inferior ao da inflação... No dia 3, a BHTrans anunciou o reajuste dos ônibus em 7,5%, passando a tarifa de R$ 2,65, cobrada na maioria das linhas, para R$ 2,85
  • MENOR TARIFA: MUTIRÃO FACILITA INSCRIÇÃO NA TARIFA SOCIAL DA CEMIG

    Notícias08/02/2012Defensoria Pública de Minas Gerais
    Ele diz que, no próximo mês, a Cemig volta a intensificar a campanha pela tarifa social nas contas de energia elétrica... Ainda de acordo com a Cemig, no ano passado, aproximadamente 1,3 milhão de residências foram beneficiadas com a tarifa social... (PC) Saiba mais: A Cemig disponibilizou em sua página na internet uma série de respostas aos principais questionamentos sobre a tarifa social
  • Nelsinho propõe isenção de tarifas ou adoção da Tarifa Social às famílias atingidas pelas chuvas

    "Proponho que a Corsan e AES Sul adotem para todas as famílias abrangidas pelo decreto de emergência assinado pelo governo do estado, a isenção das tarifas ou a adoção da Tarifa Social, para que não venham... concessionárias de serviços públicos de água e luz se sensibilizem com a situação das mais de 30 mil famílias que foram atingidas e isentem estas do pagamento referente ao mês de outubro ou adotem a Tarifa
  • Tarifas indevidas

    Notícias26/05/2011Direito Público
    O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF-RJ) enviou recomendações aos bancos Santander e Itaú-Unibanco para que devolvam aos clientes os valores obtidos com tarifas cobradas indevidamente entre
  • Conta corrente sem tarifa de pacote de serviços?

    Notícias27/04/2016Mourão Perícia
    Exemplo: uma pessoa efetuou 5 saques no mês, assim ela terá que pagar a tarifa de 1 (um) saque apenas... Alguns bancos fornecem a possibilidade de cancelamento do pacote de tarifas no próprio site (internet banking), outros por telefone, e todos de forma presencial... Considerando que os pacotes de tarifas variam entre R$ 15,00 e R$ 60,00 por mês, é possível economizar um pouquinho! Confira a informação no site do Banco Central: http://www.bcb.gov.br/
  • Comissão debate reajustes em tarifas de metrôs

    Notícias26/06/2019Câmara dos Deputados
    pudessem se deslocar de forma ágil e segura pagando uma tarifa acessível... A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate hoje os reajustes previstos para as tarifas dos Metrôs e Trens Urbanos operados pela Companhia Brasileira de Trens... A reunião foi proposta pelo deputado Rogério Correia (PT-MG) O parlamentar destaca que as tarifas praticadas pela CBTU nas cidades onde opera linhas de metrôs e trens sempre contribuiu para que seus usuários
  • Cheque Especial Não Usado - Tarifa Indevida

    Cheque Especial Não Usado 0 Tarifa Por unanimidade, os ministros avaliaram que a norma do CNM está em desacordo com regras da Constituição... Em decisão unânime, os ministros do STF julgaram inconstitucional o artigo 2º da resolução 4.765/19 do CNM – Conselho Monetário Nacional, que permitia a cobrança de tarifa pela mera disponibilização de
  • Tarifa bancária

    Notícias21/12/2009Direito Público
    A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que o empregador não tem responsabilidade sobre a movimentação financeira do empregado, e não há lei que o obrigue a responder pelas tarifas... No entanto, o reembolso de tarifas bancárias não tem previsão legal, caracterizando violação do artigo 5º da Constituição , na medida em que "ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa
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