Decisão Saneadora do Processo em Notícias

A decisão determinou que o suporte técnico disponibilizado pelo Tribunal preste o auxílio necessário. PJe: Processo nº 0010806-36.2015.5.03.0107 (RO). Acórdão em: 27/04/2016... Para ele, nesses casos deve ser adotada medida saneadora, para corrigir a irregularidade, evitando-se que a parte seja prejudicada... A decisão determinou ainda o deferimento de prazo para regularização da assinatura e distribuição do feito

A decisão determinou que o suporte técnico disponibilizado pelo Tribunal preste o auxílio necessário. PJe: Processo nº 0010806-36.2015.5.03.0107 (RO)... Acórdão em: 27/04/2016 Para acessar a decisão, digite o número do processo em: https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual/pages/consultas/ConsultaProcessual.seam Esta notícia foi acessada 1 vezes... Para ele, nesses casos deve ser adotada medida saneadora, para corrigir a irregularidade, evitando-se que a parte seja prejudicada

A decisão determinou que o suporte técnico disponibilizado pelo Tribunal preste o auxílio necessário. PJe: Processo nº 0010806-36.2015.5.03.0107 (RO). FONTE: TRT-3ª Região... não havia juntado documentos, e extinguiu o processo sem julgar o mérito... Dessa forma, medidas saneadoras devem ser consideradas quando ficar comprovada a impossibilidade de acesso, dando-se nova oportunidade à parte para refazer o procedimento

Prevalecendo esse entendimento, a decisão saneadora colaborativa será necessariamente consultada durante toda a instrução e, em especial, no sentenciamento... Por óbvio que a decisão final do continuará sendo do julgador, mas as partes passam a ter uma posição ativa na condução do processo que levará à decisão... A imagem do processo civil centrado no juiz tende a acabar

A decisão de Helvécio Maia tem data de 21 de setembro. Clique aqui e leia a decisão do desembargador... Para o presidente da OAB, o corregedor-geral viu os problemas causados pela portaria e tomou as medidas saneadoras. “Não poderia persistir aquela afronta às nossas prerrogativas... A portaria, desrespeitando a legislação vigente e até a Constituição , exigia que as procurações dos advogados e das advogadas para levantar alvarás tivessem “número do processo, vara, comarca, valor a

Processo: HC 457.922 Veja a decisão... Para a presidente do STJ, a controvérsia deixou ainda mais complicado o cenário jurídico-processual, carecendo, por isso, de medida saneadora urgente. “ Em face do, repito, inusitado cenário jurídico-processual... A presidente do STJ, ministra Laurita Vaz , indeferiu liminar em HC impetrado em favor de Lula contra decisão do presidente do TRF da 4ª região que negou pedido de liberdade ao ex-presidente da República

Em novembro de 2016, o relator do processo, ministro Bruno Dantas, já havia determinado, em decisão monocrática, a retenção cautelar de valores a serem pagos e a classificação como IGP... O Tribunal reavaliara´ a recomendação de paralisação caso a Eletrobras ou a Eletronuclear adotem medidas saneadoras para evitar danos ao erário... O Tribunal de Contas da União (TCU) declarou a empresa Engevix Engenharia inidônea devido a fraudes em processo licitatório

Segundo Rosa, a gestão do cadastro eleitoral envolve uma série de providencias saneadoras voltadas à preservação da integridade e atualização de dados... “Além disso, o procedimento de revisão conta com a participação ativa do Ministério Público e dos partidos políticos e é precedido por ampla divulgação no âmbito da comunidade e as decisões de cancelamento... Levantamento da Assessoria de Gestão Estratégica e Socioambiental do TSE mostrou que o processo de revisão eleitoral no período compreendido entre as eleições de 2016 e 2018 resultou, inicialmente, no

Além disso, determinou que o atual gestor adote medidas saneadoras em relação ao pagamento retroativo de gratificação de docência, entre outras providências... A decisão não é definitiva, cabendo recurso ao Pleno do Tribunal em 30 dias a contar da publicação no Diário Eletrônico do TCE-RS... Acesse aqui o voto e o relatório. http://portal.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/noticias_internet/Decisoes/pmpassofundo1108.pdf

do presidente da República no processo de impeachment, entre outros... Com a nova questão de ordem a ser respondida, a oposição fica sem ter claras as regras sobre o processo de impeachment... Entre os questionamentos estão: a possibilidade de emenda saneadora, ou de aditamento ou acréscimo de dados ou informações a pedidos já apresentados, e a questão dos limites temporais da responsabilização