Desobediência em Notícias

Em razões recursais, F.F.L. pede a absolvição do delito de desobediência e corrupção ativa por insuficiência de provas. O Ministério Público opinou pelo não provimento do apelo defensivo... negaram provimento à apelação criminal interposta por F.F.L. contra sentença que a condenou a dois anos de reclusão e 15 dias de detenção e 10 dias-multa, em regime inicial aberto, pelos delitos de desobediência... Em razão da desobediência foi-lhe dada voz de prisão, quando a apelante retirou certa quantia de dinheiro e tentou entregar ao policial dizendo: “vamos deixar isso como está, você ganha pouco, está aqui

A 2ª turma do STF afastou a condenação de homem pelo crime de desobediência (art. 3330 do CP ) por ter fugido de uma blitz da Polícia Militar.

Diante disso, para o ministro, não há prova de que houve desobediência à ordem judicial... A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a ação do Ministério Público Federal contra o deputado federal Fabio Reis (PMDB-SE) pela prática de desobediência eleitoral, previsto no artigo

A defesa pediu a absolvição do delito de lesão corporal por insuficiência de provas e absolvição do delito de desobediência, alegando ausência de dolo específico... unanimidade, negaram provimento a recurso interposto por M. de S. da L. contra sentença que o condenou pela prática dos delitos previstos nos artigos 129 , § 9º (lesão corporal, com quem convivia) e 330 (desobediência... Quanto ao pedido de absolvição do delito de desobediência, o desembargador ressalta que o próprio apelante confessou que não obedeceu a ordem dos policiais de parar e entregar a faca que levava consigo

Em razões recursais, F.F.L. pede a absolvição do delito de desobediência e corrupção ativa por insuficiência de provas. O Ministério Público opinou pelo não provimento do apelo defensivo... negaram provimento à apelação criminal interposta por F.F.L. contra sentença que a condenou a dois anos de reclusão e 15 dias de detenção e 10 dias-multa, em regime inicial aberto, pelos delitos de desobediência... Em razão da desobediência foi-lhe dada voz de prisão, quando a apelante retirou certa quantia de dinheiro e tentou entregar ao policial dizendo: “vamos deixar isso como está, você ganha pouco, está aqui

Recife - O Superior Tribunal Militar (STM) absolveu o civil E.G.S. do crime de desobediência com a assistência da Defensoria Pública da União (DPU)... O assistido foi denunciado pela suposta prática do crime de desobediência, previsto no art. 301 do Código Penal Militar ( CPM ), perante o Conselho Permanente de Justiça da Auditoria da 7ª Circunscrição

Entretanto, a remessa das cópias para o MPF para apurar crime de desobediência, previsto no artigo 330 do Código Penal , deveria ser cassada... O Tribunal Superior do Trabalho cassou determinação de remessa de documentos ao Ministério Público Federal para apurar crime de desobediência de um cartório de registros de imóveis que se recusou a registrar... Vara do Trabalho de Ponta Grossa determinou que o cartório remetesse cópia das matrículas dos imóveis, sob pena de pagamento de multa diária e remessa de ofício ao MPF para apuração de crime de desobediência

Diante da falta de documentação, uma nova ordem foi enviada, com advertência de que se não fosse cumprida, acarretaria em crime de desobediência eleitoral... O juiz da 82ª Zona Eleitoral (Anchieta), Márcio Luiz Cristófoli, condenou Charles dos Santos Borges ao pagamento de multa e a três meses de pena privativa em regime aberto por crime de desobediência eleitoral... privativa de liberdade de três meses e 15 dias de detenção, em regime aberto, Charles deverá pagar multa no valor de R$ 844,66 por prática do delito expresso no art. 347 do código eleitoral (crime de desobediência

A 2ª turma do STF afastou a condenação de homem pelo crime de desobediência ( art. 3330 do CP ) por ter fugido de uma blitz da Polícia Militar.

O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas recebeu, nesta terça-feira (22), denúncia contra o prefeito de Penedo, Marcius Beltrão Siqueira, tornando-o réu para apuração de suposta desobediência de ordem