Habeas Corpus Denegado em Notícias

Também foi denegado o habeas corpus (nº 0001219-16.2017.8.06.0000 ) para Lucas Amaro Garcia, acusado de traficar drogas... O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de um agravo de instrumento e um habeas corpus durante o plantão desse fim de semana

Desses, 29 habeas corpus foram denegados (quando não permite a liberdade dos acusados), seis foram concedidos e quatro não conhecidos... Em 1hora e 50 minutos, os desembargadores integrantes da Câmara julgaram 39 habeas corpus... Requerendo que a ré acompanhasse o processo em liberdade, a defesa ingressou com habeas corpus (nº 0628855-05.2017.8.06.0000 ) no TJCE

Com exceção de Neves, todos os demais também tiveram denegados os habeas corpus impetrados em favor deles. Apenas Neves conseguiu a ordem de habeas corpus em seu favor... O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina denegou nesta segunda-feira (24), por maioria de votos, o habeas corpus impetrado em favor do vereador e candidato à reeleição em Sombrio, Elisandro Guimarães

Para o ministro Barroso, o habeas corpus impetrado no STF seria substitutivo de recurso ordinário ao denegado pelo STJ... A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal extinguiu Habeas Corpus (HC) 105897, impetrado pela defesa de A.A.M., condenado a seis anos de detenção, em regime semiaberto, por homicídio e lesão corporal... Após o trânsito em julgado, sua defesa impetrou habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça alegando que as razões de apelação apenas repetiram as alegações finais, sem atacar a fundamentação da sentença

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em harmonia com o parecer do Ministério Público, denegou a ordem no Habeas Corpus nº 080324939.2XXX.815.0XX0 , por meio do qual a ré Poliane Holanda

de habeas corpus em benefício do fiscal de renda Alberto Lopes Balbino da Silva preso durante a Operação Rilacio, desencadeada pelo Grupo de Atuação Especial em Sonegação Fiscal (Gaesf)... Decisão Concordando com o parecer do procurador de Justiça, Luiz Carnaúba, o desembargador-relator, João Luiz de Azevedo Lessa, votou no sentido de denegar a ordem de habeas corpus “cassando a liminar... O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), representado pelo procurador de Justiça, Luiz Barbosa Carnaúba, logrou êxito junto ao Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) ao ser denegado o pedido

Trata-se o habeas corpus em questão de apenas mais um dos habeas corpus por Silva já impetrados, muitos dos quais denegados pelas Cortes Superiores, a exemplo do HC n. 111.205 , que tramitou na Primeira... Hamurabi Simplício Cutrim da Silva, diante da ampla repercussão das matérias veiculadas na mídia, acerca de habeas corpus impetrado por aquele interno em semiliberdade, escrito de próprio punho, em um... Segundo informa o site da OAB/CE, o citado habeas corpus fora redigido em um lençol, que fora exibido no Encontro Nacional de Ouvidorias, ocorrido segunda-feira próxima passada em Brasília e entregue ao

Outros Habeas Corpus iguais haviam sido denegados por Fachin e julgados pela 2ª Turma, que concedeu os pedidos e pôs em liberdade outros presos preventivos da “lava jato”, como o ex-ministro da Casa Civil... Outros atos Em seguida, foi analisado o cabimento do pedido de Habeas Corpus, apresentado antes da condenação. No entendimento do relator, o HC ficou prejudicado... O Plenário da corte deu início, nesta quarta-feira (11/4), ao julgamento de pedido de Habeas Corpus impetrado pela defesa do ex-chefe da Casa Civil da Presidência da República

Rodrigues foi o relator do outro habeas corpus, em favor do mototaxista Josimar Menezes, também denegado... A defesa fez o pedido de habeas corpus alegando falta de fundamentação da prisão homologada na Vara de Entorpecentes da capital... A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou pedido de habeas corpus a Wallas F. Campos, Wendel C. Campos e Daniel da C. Silva, acusados por tráfico de drogas em São Luís, e a Josimar F

Ementa HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PECULATO. GRAVIDADE DO DELITO. FUGA DO DISTRITO DA CULPA. ILEGALIDADE. MEDIDAS ALTERNATIVAS. INADEQUAÇÃO. WRIT DENEGADO. 1... Habeas corpus denegado. ( HC 650.589/SP , Rel. Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO), SEXTA TURMA, julgado em 22/06/2021, DJe 28/06/2021) Fonte: Canal Ciencias Criminais