Lei Complementar Estadual nº 282 /2004 em Notícias

Projeto de Lei Complementar nº 58/2009, oriundo da Mensagem Governamental nº 239/2009, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 282, de 22 de abril de 2004, que unifica e reorganiza na forma desta... Projeto de Lei Complementar nº 65/2009, oriundo da Mensagem Governamental nº 252/2009, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 295, de 15 de julho de 2004 e da Lei Complementar nº 357, de 10 de... Projeto de Lei Complementar nº 30/2009, oriundo da Mensagem Governamental n.º 164/09, que dispõe sobre diligências em empresas contratadas pela Administração Pública Estadual para a realização de obras

Complementar 87 de 1997 do Estado do Rio de Janeiro; e dos artigos 11 a 21 da Lei 2.869 de 1997... A respeito de lei complementar 87 , Gilmar afirmou que muitas vezes os serviços de saneamento ultrapassam o interesse local... A ação foi juizada em 1998 e questionava a legitimidade a Lei Complementar 87 , posteriormente regulamentada pela Lei 2.869 , cujos dispositivos mais importantes eram a criação da região metropolitana

nº 14.910, de 11 de agosto de 2004... (LEÔNCIO BARBOSA DA SILVEIRA) Autor: Deputado Helder Valin Processo 1814/14 Processo 2457/14 - Governadoria do Estado de Goiás Veta parcialmente o autógrafo de lei nº 282, de 26 de junho de 2014, que... nos próprios públicos estaduais e dá outras providências

Projeto de Lei Complementar nº 58/2009, oriundo da Mensagem Governamental nº 239/2009, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 282, de 22 de abril de 2004, que unifica e reorganiza na forma desta... O Projeto de Lei Complementar nº 60/2009estabelece plano de cargos, carreiras e vencimentos para os servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), cria nova estrutura de cargos e carreiras no... Projeto de Lei Complementar nº 30/2009, oriundo da Mensagem Governamental n.º 164/09, que dispõe sobre diligências em empresas contratadas pela Administração Pública Estadual para a realização de obras

contas e fiscalização dos Contratos de Gestão firmados pelo Estado de Goiás, de forma complementar à Lei Estadual nº 15.503, de 28 de dezembro de 2005, e dá outras providências... Autor: Lívio Luciano PROCESSO 4304-2012 Of. 561/12 GOVERNADORIA DO ESTADO Veta integralmente o autógrafo de Lei nº 317, de 17 de outubro de 2012, que altera a Lei nº 14.717, de 17 de fevereiro de 2004... Mens. 515 GOVERNADORIA DO ESTADO Veta integralmente o autógrafo de Lei nº 282, de 29 de agosto de 2012, que estabelece medidas a serem tomadas pelo Poder Público para a comunicação e liberação de veículos

Autor: Governadoria Processo nº 1586/2014 - V eta parcialmente o autografo de lei n. 79 de 03 de abril de 2014, que cria a unidade administrativa complementar e o correspondente cargo de provimento em... : Deputado Helder Valin Processo nº 2457/2014 - Veta parcialmente o autógrafo de lei Nº 282, de 26 de junho de 2014, que autoriza a cessão de uso dos ginásios e praças esportivas do Estado e concede cheque... Um dos projetos que entra em votação nesta terça-feira, 6, é a proposta do Governo que altera a Lei nº 15.047, de 29 de dezembro de 2004, que institui o Programa Transporte Cidadão, destinado a oferecer

Projeto de Lei Complementar 267 /2009 , do deputado Adilson Troca (PSDB), Altera dispositivo da Lei Complementar nº 12.134, de 26 de julho de 2004, estendendo o direito de opção pelo IPE-SAÚDE aos ex-servidores... Projeto de Lei 282 /2009 , do deputado Carlos Gomes (PRB), institui o Dia do Reciclador e da Reciclagem no Estado do Rio Grande do Sul... Projeto de Lei Complementar 302 /2009 , do Poder Executivo, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tesouro do Estado do Rio Grande do Sul, órgão responsável pela administração financeira estadual, disciplina

Lei Complementar nº 282, de 22 de abril de 2004, que unifica e reorganiza na forma desta Lei Complementar, conforme os impositivos termos da Constituição Federal e da legislação federal aplicável, o Regime... Lei Complementar nº 295, de 15 de julho de 2004 e da Lei Complementar nº 357, de 10 de fevereiro de 2006 e suas demais modificações, que trata da carreira de Auditor do Estado... pela Administração Pública Estadual para a realização de obras e prestação de serviços e acrescenta dispositivo ao artigo 4º da Lei Complementar nº 478, de 16/03/2009

SEGUNDA TURMA, julgado em 23/02/2010, DJe 04/03/2010) “[…] A FUNCEF é uma entidade de previdência privada instituída pela Caixa Econômica Federal, com personalidade jurídica própria, que exerce função complementar... As improbidades não previstas ou fora dos limites da lei de improbidade ainda quando se recomende a demissão, sujeitam-se à lei estatutária, prevalecendo portanto o art. 132 , IV da Lei nº 8.112 /90. [... Inteligência do art. 3º da Lei de Improbidade Administrativa

contas e fiscalização dos Contratos de Gestão firmados pelo Estado de Goiás, de forma complementar à Lei Estadual nº 15.503, de 28 de dezembro de 2005, e dá outras providências... de 2004, que obriga a disponibilização de cadeiras de rodas nas escolas e universidades da rede pública estadual de ensino e dá outras providências... Mens. 515 GOVERNADORIA DO ESTADO Veta integralmente o autógrafo de Lei nº 282, de 29 de agosto de 2012, que estabelece medidas a serem tomadas pelo Poder Público para a comunicação e liberação de veículos