Placas em Obras Públicas em Notícias

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  • PL quer dar publicidade ao trabalho dos Coredes e Comudes nas placas de obras da Consulta Popular

    publicitárias de obras públicas, de máquinas ou veículos adquiridos com recursos provenientes da Consulta Popular... de autoria do deputado Heitor Schuch (PSB), para que passe a constar as logomarcas dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) e dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento (Comudes) nas placas
  • Ex-prefeito é isentado da acusação de usar obras públicas em benefício de candidato

    Notícias15/01/2009Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
    As placas eram de obras públicas já iniciadas, que continham o emblema do município e do programa vinculado às obras (Programa Minha Rua), além do o slogan do Executivo Municipal "Prefeitura que Faz" e... Scheffer, que não concorreu em 2008, não retirou as placas das obras em andamento durante o período de campanha eleitoral... Conforme a coligação "Sombrio Mais Social", opositora ao candidato Tiscoski, apoiado pelo então prefeito, o fato de as placas permanecerem nas obras seria conduta vedada
  • Ex-prefeito é isentado da acusação de usar obras públicas em benefício de candidato

    Notícias15/01/2009Tribunal Superior Eleitoral
    As placas eram de obras públicas já iniciadas, que continham o emblema do município e do programa vinculado às obras (Programa Minha Rua), além do o slogan do Executivo Municipal "Prefeitura que Faz" e... Scheffer, que não concorreu em 2008, não retirou as placas das obras em andamento durante o período de campanha eleitoral... Conforme a coligação "Sombrio Mais Social", opositora ao candidato Tiscoski, apoiado pelo então prefeito, o fato de as placas permanecerem nas obras seria conduta vedada
  • Estudantes de Camamu e Igrapiúna conhecem o TCE/BA e aprendem a fiscalizar obras públicas

    Notícias26/07/2017Tribunal de Contas do Estado da Bahia
    Registrar a placa da obra, os funcionários trabalhando, e arquivar tudo no computador ou na memória do celular... Aqui mesmo é possível sinalizar obras que não possuem placas. Temos informações suficientes para reclamar a quem de direito e acompanhar o andamento dessa manifestação... E o WhatsApp facilita muito a comunicação das pessoas que moram no interior com as instituições públicas
  • Härter apresenta projeto que estabelece inclusão de placas de identificação em obras públicas no RS

    Um projeto que dispõe sobre a colocação de placas em obras de engenharia e reformas promovidas pelos três poderes no Estado, foi protocolado na tarde desta terça-feira (19) pelo deputado estadual Nelson... Conforme justificativa apresentada pelo parlamentar, as obras com valores superiores a 150 mil reais, deverão disponibilizar placas de identificação em local de fácil visualização para a comunidade, de... A participação da sociedade civil nos processos de planejamento, acompanhamento, monitoramento, avaliação das ações da gestão pública e na execução das políticas e programas públicos chama-se controle
  • ORDEM DO DIA - QUINTA-FEIRA (26/09/19) - 15H

    PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS DEVERÃO DISPONIBILIZAR CÓDIGO QR As Entidades e Órgãos Públicos integrantes da Administração Pública direta e indireta, de qualquer dos Poderes do Estado poderão ser obrigadas... a disponibilizar eletronicamente, por intermédio do órgão responsável pela obra pública estadual, o Código de Barra Bidimensional QR (QR CODE) na placa da obra... O objetivo é aumentar a transparência da execução de obras públicas, de forma a facilitar o acesso do cidadão fluminense às informações sobre o seu andamento, favorecendo ainda o acompanhamento e a fiscalização
  • Deputado quer impedir inaugurações de obras inacabadas na Paraíba

    Segundo o projeto, fica vedado no estado da Paraíba ao governador em exercício realizar solenidade, cerimônia ou qualquer ato para inauguração de obras públicas incompletas... Tramita na Assembléia Legislativa projeto de lei de número 1762/2014, de autoria do deputado estadual José Aldemir (PEN), que proíbe a inauguração de obras públicas inacabadas ou que não atendam ao fim... “Esta lei vem para fortalecer esta compreensão, pois não são poucos os exemplos de exploração midiática através de inaugurações e cerramento de placas por obras que não se concretizaram ou acabaram por
  • Projeto sobre publicidade a obras pronto para votação

    O Projeto de Lei 236/2010, de autoria do 1º secretário da Assembleia Legislativa, deputado Rui Falcão (PT), que regulamenta a colocação de placas informativas em todas as obras públicas no Estado de São... Rui Falcão lembra que o Estado de São Paulo é um grande polo gerador de obras públicas em que a publicidade e a transparência esbarram na burocracia, o que afasta o cidadão de seu controle... Conforme o PL, as obras públicas no Estado de São Paulo deverão conter obrigatoriamente todos os dados referentes a sua realização: data de início e término; dados referentes às empresas executoras; número
  • STJ inviabiliza empresa de fazer obras públicas em Fortaleza

    Notícias21/05/2013Última Instância
    Posteriormente, agrega-se o concreto, em placas de espessura muito superior (15 cm) àquela prevista pelo edital e com muito mais resistência... A Segunda Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve inabilitada a empresa que pretendia realizar obras de transporte público em Fortaleza... A empresa sustentava, porém, ter juntado documentos provando a realização de obras de natureza muito mais complexa que o exigido pelo edital
  • Henrique Arantes quer maior divulgação de dados sobre obras estaduais

    Neste outro caso, a proposta asseguraria informações sobre obras paralisadas, com fixação de placas esclarecendo os motivos... primeiro secretário da Assembleia Legislativa, Henrique Arantes (PTB), apresentou nesta quarta-feira, 23, projeto de lei que torna obrigatória a divulgação de informações referentes ao andamento de obras públicas... públicas com investimentos de órgãos estaduais
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