Tutela Antecipada. Reconsideração em Notícias

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade de votos, confirmou tutela antecipada que determinou que o Estado de Goiás pague pensão no valor de 2/3 do salário-mínimo... Foi concedida tutela antecipada para incluir os dois na folha de pagamento do Estado, para que passasse a receber, mensalmente, pensão de 2/3, sob pena de multa de 100 reais em caso de descumprimento... Ação de indenização por danos materiais e morais, cumulada com antecipação de tutela. Meio impróprio

No HC, o tribunal vai discutir a constitucionalidade da interpretação que a súmula deu à execução antecipada da pena. HC 172.996 HC 156.853... Então eu fiz outro pedido de tutela. Aleguei que já havia se passado mais de quatro meses e, em razão disso, eu pedi tutela nesse”, explica o advogado... Em julho, Rosa decidiu não dar prosseguimento ao HC, mas acatou pedido de reconsideração do advogado após parecer do Ministério Público. “Ele acabou acolhendo como agravo regimental

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade de votos, confirmou tutela antecipada que determinou que o Estado de Goiás pague pensão no valor de 2/3 do salário-mínimo... Foi concedida tutela antecipada para incluir os dois na folha de pagamento do Estado, para que passasse a receber, mensalmente, pensão de 2/3, sob pena de multa de 100 reais em caso de descumprimento... Ação de indenização por danos materiais e morais, cumulada com antecipação de tutela. Meio impróprio

O juiz Dener Pires de Oliveira, da 3ª Vara do Trabalho de Mauá-SP, indeferiu o pedido de tutela antecipada em caráter antecedente do Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo, em ação... Inconformado com a decisão, o sindicato manifestou-se pedindo reconsideração da decisão, a qual foi mantida... verificação de que a Petrobras "está adotando providências com a finalidade de tolher ou enfraquecer o direito de greve dos trabalhadores representados pelo Sindicato Profissional Autor", foi indeferida a tutela

foi interposto pelo Sindicado dos Trabalhadores em Educação do Município de João Pessoa (SINTEM), contra decisão deste juízo que rejeitou os embargos de declaração opostos e manteve a concessão da tutela antecipada... Anterior a decisão do Pleno, o juiz Ricardo Vital, em decisão monocrática , já tinha rejeitado os embargos de declaração e mantido a decisão que deferiu a tutela antecipada determinando a suspensão da... antecipada nos autos da Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve, ajuizada pelo Município de João Pessoa

A decisão, dada em tutela antecipada, levou a concessionária a recorrer com agravo de instrumento junto ao tribunal... O governo do estado havia conseguido em pedido de reconsideração na 2ª Vara Federal de Porto Alegre a garantia de encerramento do contrato em 22 de junho

o pedido de tutela antecipada, tendo por base a prova consistente na certidão do oficial de justiça... Não considerando razoável o pleito relativo à desistência da ação, mas sim o prosseguimento do feito, com a reconsideração da decisão que indeferiu a concessão da tutela antecipada, requer-se seja reapreciado... e da ação apresentar sólido apoio na Constituição Federal , Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul, na Lei Orgânica da Saúde, no Código Sanitário do Estado de Mato Grosso do Sul, o pedido da tutela antecipada

O servidor chegou a obter tutela antecipada para que o benefício continuasse sendo pago a ele, mas a Procuradoria-Regional da União na 3ª Região (PRU3) pediu a reconsideração da decisão.

Também disse o desembargador federal: Tudo o mais que as partes pretendam fora daqueles temas desborda do limitado objetivo deste recurso, adstrito que está à pretensão de concessão da tutela antecipada... federal Márcio Moraes, que compõe a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), negou pedido da União e manteve decisão que, em sede de agravo de instrumento, havia concedido a tutela antecipada... reconsideração não trouxe qualquer argumento ou elemento apto a infirmá-la, decidiu Márcio Moraes

Também disse o desembargador federal: Tudo o mais que as partes pretendam fora daqueles temas desborda do limitado objetivo deste recurso, adstrito que está à pretensão de concessão da tutela antecipada... federal Márcio Moraes, que compõe a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), negou pedido da União e manteve decisão que, em sede de agravo de instrumento, havia concedido a tutela antecipada... reconsideração não trouxe qualquer argumento ou elemento apto a infirmá-la, decidiu Márcio Moraes