Ação de Cobrança de Serviços Contábeis em Notícias

Diante disso, ocorreu um fenômeno jurídico já esperado, qual seja um número expressivo de ações no judiciário questionando especificamente a forma de cobrança do imposto ora citado... Com efeito, as cobranças de serviços para transportar e distribuir a energia, não faz nem um sentido ser tributado para fins de ICMS... RESUMO Tem por objetivo analisar a cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços nas contas de energia elétrica dos contribuintes maranhenses, bem como sua base de cálculo frente ao princípio

Veja também ==>> Conheça a tese da cobrança do saldo do PASEP dos servidores públicos e veja como ingressar com ação de cobrança para seus clientes ==>> Correção do FGTS - Como advogados devem proceder... ==>> Como entrar com pedido de restituição de cobrança indevida de ICMS na conta de luz para seus clientes... de contadores e de técnicos em contabilidade que completarem o curso após a vigência daquela lei. 7) O ato do Conselho de Contabilidade, que requisita dos contadores e dos técnicos livros e fichas contábeis

Assim, já foram realizadas lives educativas em conjunto com o Sebrae, Casa do Contabilista de Ribeirão Preto, a Associação das Empresas de Serviços Contábeis de Franca, o Conselho Regional de Contabilidade... de infração com cobrança de multa e juros)... A ação, que tem por objetivo identificar indícios de comportamento irregular em empresas enquadradas no Simples Nacional, ocorre após a primeira etapa da campanha Empreenda Legal, promovida em parceria

Assim, quanto ao mérito da questão, acabaram com a condenação imputada à PMPar, julgando improcedentes os pedidos formulados na ação de cobrança ajuizada pelo sindicato autor - Sescap/PR... processo chegar ao TST, o TRT-6 (Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região) (PE) havia confirmado o enquadramento da PMPAR na atividade do grupo econômico do Sescap/PR (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis... Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Paraná), e condenado a empresa ao pagamento das contribuições requeridas

Ré em ação de cobrança, a SAT, empresa de gestão de participações societárias, alegou que suas atividades não se enquadram nas categorias econômicas representadas pelo Sescon... da 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, restabeleceu sentença que condenou a SAT Participações S.A. ao pagamento de R$ 30 mil em contribuições sindicais patronais ao Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis... O Sescon entrou com a ação após enviar cobranças e notificações extrajudiciais relativas às contribuições de 2004 a 2006, sem sucesso

Ré em ação de cobrança, a SAT, empresa de gestão de participações societárias, alegou, a fim de se isentar do pagamento, que suas atividades não se enquadram nas categorias econômicas representadas pelo... Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a SAT Participações S.A. ao pagamento de aproximadamente R$ 30 mil em contribuições sindicais patronais ao Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis... O Sescon ajuizou a ação após enviar cobranças e notificações extrajudiciais relativas às contribuições de 2004 a 2006, sem sucesso

Ré em ação de cobrança, a SAT, empresa de gestão de participações societárias, alegou, a fim de se isentar do pagamento, que suas atividades não se enquadram nas categorias econômicas representadas pelo... Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a SAT Participações S.A. ao pagamento de aproximadamente R$ 30 mil em contribuições sindicais patronais ao Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis... O Sescon ajuizou a ação após enviar cobranças e notificações extrajudiciais relativas às contribuições de 2004 a 2006, sem sucesso

Ré em ação de cobrança, a SAT, empresa de gestão de participações societárias, alegou, a fim de se isentar do pagamento, que suas atividades não se enquadram nas categorias econômicas representadas Sescon... Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a SAT Participações S.A. ao pagamento de aproximadamente R$ 30 mil em contribuições sindicais patronais ao Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis... O Sescon ajuizou a ação após enviar cobranças e notificações extrajudiciais relativas às contribuições de 2004 a 2006, sem sucesso

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Ré em ação de cobrança, a SAT, empresa de gestão de participações societárias, alegou que suas atividades não se enquadram nas categorias econômicas representadas pelo Sescon... da 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, restabeleceu sentença que condenou a SAT Participações S.A. ao pagamento de R$ 30 mil em contribuições sindicais patronais ao Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis... O Sescon entrou com a ação após enviar cobranças e notificações extrajudiciais relativas às contribuições de 2004 a 2006, sem sucesso