Cumprimento de Sentença Grupo Economico em Notícias

Segundo ele, o artigo 134 do CPC/2015 estabelece que o incidente de desconsideração é cabível em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo... Na decisão, a turma aplicou o IDPJ para permitir a defesa de um dos sócios do grupo econômico executado, mas manteve a possibilidade de a Fazenda Nacional executar o sócio ou a empresa do mesmo grupo econômico... Alegou que apenas a existência de grupo econômico não autorizaria o redirecionamento da execução

As duas outras rés, por formarem grupo econômico, foram condenadas, de forma solidária, a pagarem as parcelas trabalhistas reconhecidas na sentença... Já no contrato de trabalho, o que vale é o cumprimento do pactuado e a realidade vivida pelas partes... A sentença reconheceu o vínculo empregatício entre o reclamante e a primeira ré, que é uma seguradora

As duas outras rés, por formarem grupo econômico, foram condenadas, de forma solidária, a pagarem as parcelas trabalhistas reconhecidas na sentença... Já no contrato de trabalho, o que vale é o cumprimento do pactuado e a realidade vivida pelas partes... A sentença reconheceu o vínculo empregatício entre o reclamante e a primeira ré, que é uma seguradora

As duas outras rés, por formarem grupo econômico, foram condenadas, de forma solidária, a pagarem as parcelas trabalhistas reconhecidas na sentença... Já no contrato de trabalho, o que vale é o cumprimento do pactuado e a realidade vivida pelas partes... A sentença reconheceu o vínculo empregatício entre o reclamante e a primeira ré, que é uma seguradora

As duas outras rés, por formarem grupo econômico, foram condenadas, de forma solidária, a pagarem as parcelas trabalhistas reconhecidas na sentença... Já no contrato de trabalho, o que vale é o cumprimento do pactuado e a realidade vivida pelas partes... A sentença reconheceu o vínculo empregatício entre o reclamante e a primeira ré, que é uma seguradora

mero redirecionamento do cumprimento de sentença contra quem não integrou a lide na fase de conhecimento... Grupo econômico. Pessoa jurídica executada. Desconsideração da personalidade jurídica. Incidente processual. Necessidade de instauração... Cumprimento de sentença. Natureza propter rem do débito. Alienação fiduciária em garantia. Penhora do imóvel. Possibilidade

"A alegação de que a filial não comercializa a marca Texaco não afasta a sua responsabilidade com relação à idoneidade da postura do grupo econômico como um todo... O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a decisão ao rejeitar a apelação, afirmando que a filial poderia responder, no cumprimento de sentença, pelo ato ilícito praticado pela matriz... O juízo responsável pela ação civil pública determinou o cumprimento da sentença pela filial do grupo empresarial localizada em Várzea Grande, na região metropolitana da capital mato-grossense

que pertence ao mesmo grupo econômico da devedora, o que foi deferido em despacho da juíza de 1ª instância.Contra esse despacho, a construtora recorreu ao Tribunal de Justiça... Caso não seja possível garantir a execução com os bens da devedora, a decisão admite, desde já, a penhora de bens ou dinheiro pertencentes a outras empresas do mesmo grupo econômico... Caso os bens da devedora não garantam a execução, a decisão admite, desde já, a penhora em bens ou dinheiro pertencentes a outras empresas do mesmo grupo econômico.A adquirente do imóvel, uma auxiliar

As duas outras rés, por formarem grupo econômico, foram condenadas, de forma solidária, a pagarem as parcelas trabalhistas reconhecidas na sentença. O reclamante foi admitido pela B... Já no contrato de trabalho, o que vale é o cumprimento do pactuado e a realidade vivida pelas partes... A sentença reconheceu o vínculo empregatício entre o reclamante e a primeira ré, que é uma seguradora

A Justiça do Trabalho tem incluído empresas que não participaram do processo no pólo passivo para que elas garantam o pagamento de condenações de companhias do mesmo grupo econômico... “A referida prática exercida pelos Tribunais e Juízes do Trabalho também viola o direito fundamental ao devido processo legal, posto que o cumprimento de sentença contra quem não participou da fase de... A confederação afirma que a parte incluída na fase de execução não é citada para se defender, mas para pagar no prazo de 48 horas a quantia determinada em sentença proferida em processo do qual sequer