Desconsideração da Personalidade Jurídica em Notícias

Com a liberalidade da desconsideração da personalidade jurídica, afirmam advogados, a PGFN pode ajuizar execuções fiscais já com pedidos de desconsideração da personalidade jurídica... A banalização da desconsideração da personalidade jurídica aumenta provisionamentos nos balanços, joga por terra a segurança jurídica e inibe o investimento”, acredita Arthur Mendes Lobo , sócio do escritório... Ainda que algumas normas recentes tenham restringido a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica, a Justiça vem proferindo decisões divergentes, nem sempre favoráveis à proteção dos patrimônios

Jeová Sardinha considerou o artigo 50 do novo Código Civil , que prevê a desconsideração da personalidade jurídica quando houver abuso da personalidade por meio de prática de ato irregular ou, ainda, pela... Em decisão monocrática, o desembargador Jeová Sardinha de Moraes declarou a desconsideração da personalidade jurídica da Sama Sociedade Algodoeira Maria Amélia Ltda e, com isso, permitir que o Estado de... Ora, se a pessoa jurídica não é encontrada, ignora-se o destino de seus bens e não se sabe se ainda opera noutro endereço, tudo isso frustra a expectativa dos credores com título, algo que configura fraude

A resposta judicial a esse fato é a desconsideração da personalidade jurídica, que permite superar a separação entre os bens da empresa e dos seus sócios para efeito de determinar obrigações... Empresa controladora Outro exemplo de aplicação da desconsideração da personalidade foi dado no REsp_TTREP_64 , relatado pelo ministro Sidnei Beneti, da Terceira Turma do STJ... “Acho a teoria menor muito drástica, pois implica a completa negação da personalidade jurídica

A resposta judicial a esse fato é a desconsideração da personalidade jurídica, que permite superar a separação entre os bens da empresa e dos seus sócios para efeito de determinar obrigações... Empresa controladora Outro exemplo de aplicação da desconsideração da personalidade foi dado no REsp , relatado pelo ministro Sidnei Beneti, da Terceira Turma do STJ... Acho a teoria menor muito drástica, pois implica a completa negação da personalidade jurídica

A resposta judicial a esse fato é a desconsideração da personalidade jurídica, que permite superar a separação entre os bens da empresa e dos seus sócios para efeito de determinar obrigações... Empresa controladora Outro exemplo de aplicação da desconsideração da personalidade foi dado no REsp_TTREP_74 , relatado pelo ministro Sidnei Beneti, da Terceira Turma do STJ... Acho a teoria menor muito drástica, pois implica a completa negação da personalidade jurídica

A resposta judicial a esse fato é a desconsideração da personalidade jurídica, que permite superar a separação entre os bens da empresa e dos seus sócios para efeito de determinar obrigações... Empresa controladora Outro exemplo de aplicação da desconsideração da personalidade foi dado no REsp _TTREP_8, relatado pelo ministro Sidnei Beneti, da Terceira Turma do STJ... Acho a teoria menor muito drástica, pois implica a completa negação da personalidade jurídica

A resposta judicial a esse fato é a desconsideração da personalidade jurídica, que permite superar a separação entre os bens da empresa e dos seus sócios para efeito de determinar obrigações... Empresa controladora Outro exemplo de aplicação da desconsideração da personalidade foi dado no REsp1.141.447 , relatado pelo ministro Sidnei Beneti, da Terceira Turma do STJ... Para a ministra, os claros sinais de conluio para prejudicar os credores autorizaria a desconsideração da personalidade das empresas coligadas e a extensão dos efeitos da falência

A resposta judicial a esse fato é a desconsideração da personalidade jurídica, que permite superar a separação entre os bens da empresa e dos seus sócios para efeito de determinar obrigações... Empresa controladora Outro exemplo de aplicação da desconsideração da personalidade foi dado no REsp _TTREP_8, relatado pelo ministro Sidnei Beneti, da Terceira Turma do STJ... “Acho a teoria menor muito drástica, pois implica a completa negação da personalidade jurídica

A resposta judicial a esse fato é a desconsideração da personalidade jurídica, que permite superar a separação entre os bens da empresa e dos seus sócios para efeito de determinar obrigações... Empresa controladora Outro exemplo de aplicação da desconsideração da personalidade foi dado no REsp_TTREP_64 , relatado pelo ministro Sidnei Beneti, da Terceira Turma do STJ... “Acho a teoria menor muito drástica, pois implica a completa negação da personalidade jurídica

A resposta judicial a esse fato é a desconsideração da personalidade jurídica, que permite superar a separação entre os bens da empresa e dos seus sócios para efeito de determinar obrigações... Empresa controladora Outro exemplo de aplicação da desconsideração da personalidade foi dado no REsp_TTREP_64 , relatado pelo ministro Sidnei Beneti, da Terceira Turma do STJ... “Acho a teoria menor muito drástica, pois implica a completa negação da personalidade jurídica