Ação Cautelar de Busca e Apreensão dos Documentos em Notícias

Mesmo com o nome do paciente não tendo sido citado na ordem de busca e apreensão, a Procuradoria da República encaminhou ofício à Delegacia da Polícia Federal em Brasília, com documentos encontrados durante... No entanto, o nome da empresa não estava entre os investigados e, portanto, não constava na ordem de busca e apreensão... Com isso, a Ação Penal está suspensa

que resultou na Busca e Apreensão de centenas de documentos, além de computadores, notebooks e pendrives, com prisões de quatro (4) pessoas envolvidas diretamente nas fraudes relativas a convênios firmados... Inteligência da Polícia Civil e mais de 20 policiais militares e civis cumpriram a determinação judicial do Juiz de Direito Pedro Pinheiro Sotero, titular da 1ª Vara de Inquéritos Policiais e Medidas Cautelares... primeiro as ONGs; a Associação dos Moradores do Bairro do Guamá com sedes em Belém e Barcarena; o Movimento voluntário" Fé para Mudar " (Ananindeua); a Mão Amiga; e a Associação Beneficiente Pará em Ação

não há documento a ser objeto de busca e apreensão, pois o fornecimento das informações pleiteadas pelas supostas vítimas exige somente pesquisa no sistema informatizado da Telemar... Medidas inócuas Salomão ressaltou que, no caso analisado, as sanções processuais aplicáveis à recusa de exibição de documento – presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor e busca e apreensão... Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível a imposição de multa cominatória no âmbito de ação cautelar, quando se pretende o fornecimento de dados para identificação de usuário

cautelar de busca e apreensão contra a empresa Eletromil, acusada de lesar os consumidores que aderiram a chamada compra premiada realizada no município... prejudicados nesse município, além de apreender bens e documentos que possam servir de prova para futuras ações judiciais... nordeste do Pará, o Ministério Público do Estado (MPE), por meio dos promotores de justiça Quintino Farias da Costa Júnior e Laércio Guilhermino de Abreu, ajuizaram nesta terça-feira, 28, no Fórum local, ação cautelar

A busca e apreensão foi solicitada à Justiça Federal pela procuradora da República Adriana Scordamaglia, que investiga denúncias divulgadas pelo telejornal SPTV, da Rede Globo de Televisão, dando conta... (MPF/SP), a 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo autorizou e a Polícia Federal cumpriu hoje, 18 de setembro, mandado de busca e apreensão de computadores e documentos em alguns setores da Universidade... Em agosto, o Ministério Público Federal e a Advogacia Geral da União ajuizaram, na Justiça Federal de São Paulo, ação civil pública, com pedido cautelar, para indisponibilizar os bens e quebrar os sigilos

O pedido consubstancia uma cautelar (busca e apreensão) dentro de outra cautelar (inominada), afirmou... A decisão ocorreu na análise de uma petição protocolada na Ação Cautelar (AC) 2009... Ministro nega busca e apreensão de armas, munições e explosivos na terra indígena Raposa Serra do Sol Foi indeferido pelo ministro Carlos Ayres Britto pedido da União e da Fundação Nacional do Índio (Funai

A Polícia Civil cumpriu na manhã desta quinta-feira (20) mandados de busca e apreensão nas residências do ex-prefeito de Itabaiana, Antônio Carlos Rodrigues de Melo Júnior (PMDB), e do ex-tesoureiro do... Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Itabaiana e João Pessoa, e têm o objetivo de colher elementos de prova necessários para a instrução dos procedimentos investigatórios criminais... Os detalhes da operação são mantidos sigilosos em razão da própria natureza da medida cautelar deferida a requerimento do Ministério Público da Paraíba (MPPB)

A ação cautelar foi movida pelo Ministério Público do Estado (MPE), por meio do 6º promotor de justiça Cível da cidade, Março Aurélio Lima do Nascimento... Foi executado na manhã da última quarta-feira (01/02), mandado de busca e apreensão e fechamento da empresa Eletromil, emitido pela juíza da 2ª Vara Cível, Aline Corrêa Soares... Foram apreendidos 30 computadores, um caminhão, 3 motocicletas e vários documentos, que foram levados para um depósito da cidade

A busca e apreensão foi executada com a participação de promotores substitutos do MP-PR... Foi deliberada ainda a suspensão da execução do contrato e a realização de busca e apreensão na prefeitura... A decisão foi proferida na quarta-feira, 13 de julho, e atende ação cautelar proposta pelo Ministério Público do Paraná, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Loanda

A ação cautelar foi movida pelo Ministério Público do Estado (MPE), por meio do 6º promotor de justiça Cível da cidade, Março Aurélio Lima do Nascimento... Foi executado na manhã de hoje, mandado de busca e apreensão e fechamento da empresa Eletromil, emitido pela juíza da 2ª Vara Cível, Aline Corrêa Soares. A loja fica localizada em Castanhal... Foram apreendidos 30 computadores, um caminhão, 3 motocicletas e vários documentos, que foram levados para um depósito da cidade