Prisão Preventiva e Internaçao Provisória em Notícias

até a primeira apreciação judicial - ou em prisão preventiva , o que evita a estranha, inusitada, mas recorrente situação anterior, na qual o magistrado revogava a prisão preventiva pela ausência dos... proibição de ausentar-se da comarca, recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga, suspensão do exercício de função pública ou de atividade de natureza econômica ou financeira, internação provisória... 7.960 /89, (ii) prisão em flagrante ( CPP , art. 301 , (iii) prisão preventiva ( CPP , art. 312 ), sem contar as conduções coercitivas, que alguns consideram prisão

J. está recluso desde o dia 13 do mês passado no Ceip (Centro de Internação Provisória) São Benedito, localizado no bairro Horto, região leste da capital mineira, onde o juiz determinou que ele ficasse... Caso ela aceite o pedido de prisão preventiva feito pelo MP, Bruno e mais cinco continuarão presos na penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte... O MP pediu a prisão preventiva de todos os que já estão presos e de Fernanda Castro, suposta amante do goleiro que, segundo o advogado Ércio Quaresma, está em Belo Horizonte e aguarda decisão da Justiça

O adolescente que também é suspeito de envolvimento no caso está no Centro de Internação Provisória no Horto, na capital mineira... Segundo o delegado Edson Moreira afirmou, foi pedida ainda a prisão preventiva dos outros oito suspeitos de envolvimento no sumiço e na suposta morte de Eliza Samudio... Ela teve a prisão pedida pela polícia mineira nesta sexta-feira (30)

de máxima excepcionalidade para novas ordens de prisão preventiva", disse o MP em nota... domiciliar, e, no caso de adolescentes, a aplicação preferencial de medidas socioeducativas em meio aberto e revisão das decisões que determinam internação provisória... O Ministério Público Federal solicitou nesta terça-feira (17/3) que a prisão preventiva de Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, seja convertida em domiciliar

Na decisão, o juiz lembra que a decretação da prisão preventiva mostra-se uma necessidade para garantia da ordem pública tendo em vista a gravidade da situação... Nesta quinta-feira (15), o juiz Vitor Dias Zampieri, da Comarca de Bandeirantes, decretou a internação provisória dos menores E.F.A.V. e D.R.D., atualmente recolhidos na delegacia de Jaraguari, por atos... Reforçou que E.F.A.V. e D.R.D., respectivamente, praticaram e participaram do latrocínio e homicídio qualificado, sendo cabível a internação provisória para ambos, não só para evitar o descrédito da justiça

Na decisão, o juiz lembra que a decretação da prisão preventiva mostra-se uma necessidade para garantia da ordem pública tendo em vista a gravidade da situação... Nesta quinta-feira (15), o juiz Vitor Dias Zampieri, da Comarca de Bandeirantes, decretou a internação provisória dos menores E.F.A.V. e D.R.D., atualmente recolhidos na delegacia de Jaraguari, por atos... Reforçou que E.F.A.V. e D.R.D., respectivamente, praticaram e participaram do latrocínio e homicídio qualificado, sendo cabível a internação provisória para ambos, não só para evitar o descrédito da justiça

A liberdade provisória deve ser concedida sempre que não houver qualquer um dos requisitos que autorizem a prisão preventiva, mesmo que se trate de crimes hediondos e assemelhados... do Código Penal autoriza o juiz a conceder liberdade provisória ao réu preso em flagrante, sempre que verificada a inocorrência de qualquer das hipóteses que autorizam a prisão preventiva... A ministra cita precedente em que o ministro Gilson Dipp afirma: “A prisão preventiva é medida excepcional e deve ser decretada apenas quando devidamente amparada pelos requisitos legais, observando o

O Ministério Público requereu nesta segunda-feira, 3, a prisão preventiva de oito adultos e representou pela internação provisória de seis adolescentes pela morte de Ronei Wilson Jurkfitz Faleiro Júnior

O Ministério Público requereu nesta segunda-feira, 3, a prisão preventiva de oito adultos e representou pela internação provisória de seis adolescentes pela morte de Ronei Wilson Jurkfitz Faleiro Júnior

Também foi determinada a internação provisória de seis menores... A pedido do Ministério Público e da Polícia Civil, o juiz da 3ª Vara Criminal, Ronaldo Guaranha Merighi, decretou a prisão preventiva de 21 pessoas, entre elas um investigador de polícia de Mirassol