Ação de Cobrança de Serviços Contábeis em Notícias

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  • Bolsas operam em forte queda na Europa, seguindo Ásia

    Notícias10/10/2008Direito do Estado
    Ré em ação de cobrança, a SAT, empresa de gestão de participações societárias, alegou, a fim de se isentar do pagamento, que suas atividades não se enquadram nas categorias econômicas representadas pelo... Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a SAT Participações S.A. ao pagamento de aproximadamente R$ 30 mil em contribuições sindicais patronais ao Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis... O Sescon ajuizou a ação após enviar cobranças e notificações extrajudiciais relativas às contribuições de 2004 a 2006, sem sucesso
  • Sindicato patronal cobra contribuição de 'holding' e ganha recurso no TST

    Notícias10/10/2008Jus Vigilantibus
    Ré em ação de cobrança, a SAT, empresa de gestão de participações societárias, alegou, a fim de se isentar do pagamento, que suas atividades não se enquadram nas categorias econômicas representadas pelo... Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a SAT Participações S.A. ao pagamento de aproximadamente R$ 30 mil em contribuições sindicais patronais ao Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis... O Sescon ajuizou a ação após enviar cobranças e notificações extrajudiciais relativas às contribuições de 2004 a 2006, sem sucesso
  • Polêmica cerca cobrança do IPI para importadores

    Contábeis do Estado (Sescon/RS)... dos produtos importados ficarem iguais ou abaixo dos nacionais”, alerta o contador Maurício Gatti, proprietário do escritório Gatti Contabilidade e diretor financeiro do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis... Para se proteger de possíveis sanções, Veirano indica que elas façam um pedido de liminar para suspensão da cobrança - ação arriscada pois, se a causa não tiver êxito, a pessoa jurídica poderá ter de recolher
  • Informativo de Jurisprudência do STJ n. 0665

    Notícias18/03/2020Marlon Fredrichsen Passos
    Ação de cobrança em cumprimento de sentença. Penhora do imóvel cedido que não possuía débito tributário. Exceção à proteção legal conferida ao bem de família. Impossibilidade... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Cinge-se a controvérsia a definir se é possível a penhora de imóvel, no bojo de ação de cobrança em fase de cumprimento de sentença, em razão da exceção à impenhorabilidade... Crédito de valores referentes à prestação de serviços contábeis e afins. Sociedade simples de contadores. Verba de natureza análoga a salários. Tratamento uniforme em processos de soerguimento
  • OAB-CE obtém liminar contra cobrança de contribuição sindical das sociedades de advogados

    Notícias12/12/2007OAB - Seccional Ceará
    A cobrança estava sendo feita pelo Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Ceará (Sescap-Ce)... O juiz Emmanuel Furtado, da 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza, concedeu liminar à OAB-CE em ação impetrada por intermédio de sua Comissão de Sociedade de Advogados, para impedir a cobrança de contribuição... No entanto, de acordo com o presidente da Comissão de Sociedade de Advogados da OAB-CE, Jardson Cruz, a cobrança é indevida e ilegal
  • TCE-MT julga regulares com determinações e multa as contas da Prefeitura Municipal de União do Sul

    de serviços contábeis... O relator, determinou, ainda, que a atual administração comprove a prática de ações planejadas que demonstrem resultados concretos e eficazes na cobrança de dívida ativa do Município e que se abstenha... O conselheiro relator aplicou multa de 20 UPFs/MT e de 11UPFs/MT ao gestor Ildo Ribeiro de Medeiros, respectivamente, pela deficiência na cobrança da dívida ativa do município e pelo pagamento indevido
  • MPF ajuíza ação civil pública para garantir repasse de recursos ao Parque Nacional do Iguaçu

    Notícias04/10/2018Ministério Público Federal
    Ação Civil Pública nº 5011400-87.2XXX.404.7XX2 Confira a íntegra da ação... No período da auditoria realizada pela CGU também não houve a apresentação de balanços contábeis das empresas contratadas que demonstrassem o total dos valores arrecadados... uma denúncia de que a autarquia repassou ao Parque Nacional do Iguaçu, nos anos de 2009, 2010 e 2011 respectivamente, os percentuais de 19,63%, 19,90% e 19,08% do montante da receita obtida com a cobrança
  • Tribunal Pleno suspende ordens de recolhimento da contribuição sindical obrigatória

    Notícias18/06/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Ao julgar dois agravos regimentais contra mandados de segurança que eram favoráveis aos pedidos do Sindicato dos Empregados nos Escritórios e Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícia, Informações... da contribuição sindical favorável ao pedido do Sindicato dos Empregados no Comércio e Serviços de Teresina... Reforma Trabalhista (lei º 13.467 /2017), a contribuição sindical obrigatória – aquela que desconta um dia de trabalho por ano do empregado em favor de entidades sindicais - está sendo alvo frequente de ações
  • Procon-SP estuda proibir pagamento de delivery na entrega.

    Notícias05/08/2021FCQ Advogados
    Fonte: Contábeis... O Procon também registrou ações criminosas com filmagem do cartão... Ao pagar pela refeição ou serviço - que muitas vezes já foi paga por meio do próprio aplicativo - os criminosos colocam valores indevidos, sem que o cliente perceba
  • Entenda a responsabilidade do contador Civil e nos crimes tributários

    Notícias02/11/2020Milton Sousa
    A ação de cobrança do crédito tributário prescreve em cinco anos contados da data da sua constituição definitiva (Art. 174 , do Código Tributário Nacional ). 2... Nova Resolução que Regulamenta a obrigatoriedade do contrato de prestação de serviços contábeis... Ou seja, da mesma forma que uma pessoa física ou jurídica entram com ações de cobrança contra terceiros, a Fazenda Pública também o faz
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