Alimentos Termo Inicial em Notícias

Termo inicial O pai também questionou o termo inicial da pensão, porém seus argumentos foram rejeitados... Além de pleitear a redução do valor arbitrado, o recorrente questionou o termo inicial do pagamento da pensão... No recurso ao STJ, o pai insistiu na alteração do termo inicial da pensão

"A estabilidade não tutela apenas o direito da mãe, mas principalmente do nascituro, e é a gravidez que atrai a proteção constitucional, marcando o termo inicial da estabilidade."... (Imagem: Reprodução / Google) A 7ª turma do TST reconheceu o direito de uma auxiliar de produção de uma empresa de alimentos, de Palmeiras de Goiás/GO, à indenização referente ao período de estabilidade

Autor que não requereu na inicial a redução dos alimentos e a exclusão do 13º salário, gratificações, férias, horas extras e verbas rescisórias da base de cálculo. Inovação recursal... PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE ALIMENTOS. PLEITO DE SUSPENSÃO DE PROCESSOS CORRELACIONADOS (GUARDA, DIVÓRCIO LITIGIOSO E ALIMENTOS). ARGUIÇÃO DA CONFIGURAÇÃO DE ALIENAÇÃO PARENTAL... Ação de guarda c.c . prestação de contas e revisional de alimentos. Sentença de parcial procedência

Caso opte pelo rito da penhora, não será admissível a prisão civil do devedor, nos termos do art. 528 , § 8º , do CPC/2015... Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Ação de alimentos. Cumprimento de sentença. Alimentos pretéritos. Técnica da penhora e expropriação. Alimentos atuais... necessidade de unidade procedimental na hipótese de cumulação de execuções de título extrajudicial, uma vez que se trata de relação jurídico-processual nova, autônoma e que se inaugura por petição inicial

INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Quanto ao termo inicial do prazo prescricional para a ação de petição de herança, a Terceira Turma concluiu no acórdão embargado que "o termo inicial para o ajuizamento da ação... Termo inicial. Abertura da sucessão. Princípio da actio nata . Aplicação da corrente objetiva. DESTAQUE O prazo prescricional para propor ação de petição de herança conta-se da abertura da sucessão... No entanto, na Quarta Turma, ficou decidido que "o termo inicial do prazo prescricional da pretensão de petição de herança conta-se da abertura da sucessão [...], momento em que [...] nasce para o herdeiro

Além disso, foi alterado termo inicial de fluência dos juros de mora, nos termos da Súmula 54 STJ , para que os juros de mora incidam desde o evento danoso, e não a partir da citação, como determinava... Mulher teria utilizado extratos e faturas em ação revisional de alimentos. O Banco do Brasil terá de indenizar um cliente após quebrar sigilo bancário e fornecer extratos e faturas à sua ex-esposa... alegou que o banco cometeu ato ilícito ao quebrar seu sigilo bancário oferecendo suas movimentações financeiras a sua ex-esposa, a qual teria utilizado tais documentos como prova em ação revisional de alimentos

Segundo, que o termo inicial do prazo segue o padrão do Código Civil... “Além disso, o termo inicial também é relevante: o enunciado exclui a ideia de que o dia do começo do prazo corresponda à data em que a pessoa tenha sido cientificada, determinando que será considerada... A advogada explica que o enunciado 146 trata do prazo de reação de devedores em cumprimentos de sentença intentados para receber alimentos e esclarece dois pontos

Termo inicial. Ciência da conduta causadora dos danos alegados. Princípio da actio nata. Art. 206 , § 3º , V , do CC/2002... se origina de alegado ilícito concorrencial, uma vez verificada inexistência de decisão do CADE sobre a formação de cartel, o prazo prescricional é de três anos - art. 206 , § 3º , V , CC/2002 - e o termo inicial... Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Ação de alimentos. Cumprimento de sentença. Alimentos pretéritos. Técnica da penhora e expropriação. Alimentos atuais

Termo inicial. Ciência do segurado acerca da recusa da cobertura securitária... Termo inicial. Regra geral. Data do registro do ato jurídico. Flexibilização. Ciência inequívoca anterior ao registro... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A prescrição tem como termo inicial do transcurso do seu prazo o nascimento da pretensão (teoria da actio nata )

Termo inicial. Data da alienação do imóvel em leilão... Destaque O termo inicial da exigibilidade da taxa de ocupação de imóvel alienado fiduciariamente em garantia, conforme previsão da redação originária do art. 37-A da Lei 9.514 /97, inicia-se após a data... Informações do Inteiro Teor Cinge-se a controvérsia a saber se o termo inicial da exigibilidade da taxa de ocupação de imóvel alienado fiduciariamente em garantia tem início desde a consolidação da propriedade