Certidão de Tempo de Contribuição (Ctc) em Notícias

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  • Autônomo: você está pagando INSS?

    Notícias18/09/2020COLLANERI ADVOGADOS
    previdência social, por meio da CTC (certidão de tempo de contribuição)... por tempo de contribuição... Assim, pagando a alíquota de 11%, você não terá direito a aposentadoria por tempo de contribuição e nem poderá utilizar este tempo em outros regimes de previdência social, através da certidão de tempo de contribuição
  • STJ julga indenização de período rural para aposentadoria no serviço público

    que não permite exigir que, quando queira usar período rural, o servidor outrora trabalhador do campo tenha que indenizar o INSS para emissão da Certidão de tempo de Contribuição - CTC... O texto da Lei 8.213 /91 afirma que “o tempo de serviço anterior ou posterior à obrigatoriedade de filiação à Previdência Social só será contado mediante indenização da contribuição correspondente ao período... "Então se recebia um reforço de arrecadação provindo da contribuição das empresas urbanas, havendo sim contribuição", conclui Cherulli
  • Prazo para pedir uma revisão é de 10 anos contados a partir da concessão.

    Notícias03/08/2020Tatiane Franzzini De Góes
    do Tempo de Contribuição) e enviar o pedido de análise ao INSS Fique atento... por um tempo como servidor público vinculado a um Regime Próprio de Previdência poderá transportar esse período no cálculo da aposentadoria do INSS Para isso, deve solicitar a emissão da CTC (Certidão... conseguir o reconhecimento deste tempo de contribuição, o trabalhador deve levar ao INSS os documentos que comprovem o direito b) Inclusão de salários maiores após vitória na Justiça do Trabalho Quando
  • TNU realiza no TRF4 a primeira sessão de julgamento pelo eproc

    Notícias01/09/2017Tribunal Regional Federal da 4ª Região
    Também foi uniformizado o entendimento de que a Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) é documento essencial para fins de aproveitamento e contagem recíproca de tempo trabalhado sob o regime próprio... tempo de contribuição pode permitir”, avaliou Mendes da Silva... “O entendimento decorre, em realidade, da necessidade de preservar o Erário de situações de duplicidade no aproveitamento de períodos ou de violação do Princípio Contributivo, que somente a certidão de
  • Auxílio-acidente

    Notícias05/12/2016Jucineia Prussak
    Outras informações O benefício encerra-se quando o trabalhador se aposenta ou solicita Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) para fins de averbação em Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)... Principais requisitos O cidadão que vai requerer este tipo de benefício deve comprovar os seguintes requisitos: Tempo mínimo de contribuição ( carência ) isento – pois é somente para casos de acidente
  • ATENDIMENTO: Central 135 funciona normalmente no feriado

    Notícias29/05/2013Ministério Da Previdência Social
    de Tempo de Contribuição (CTC)... com um atendente (teclando 1), para obter informações, realizar inscrição na Previdência Social, agendar dia e hora para ir em uma agência fazer perícia médica, requerer benefício ou a emissão da Certidão... O usuário pode consultar data e hora da perícia agendada, saber a situação de seu benefício ou obter o resultado do pedido de revisão de benefício e do pedido de CTC
  • Acusados de alterar documento são inocentados por falta de provas

    Notícias14/02/2013Direito Vivo
    A denúncia narra que foi protocolizado junto à agência da Previdência em Contagem/MG um pedido de CTC (Certidão de Tempo de Contribuição)... Inconformado, o MPF apelou a esta Corte alegando que o crime imputado aos acusados ficou devidamente comprovado por meio de provas testemunhais e de Certidão de Tempo de Contribuição, sendo que a Carteira... de tempo de contribuição vínculo do acusado com a empresa Criativa, a CTPS com referido vínculo não foi juntada aos autos, não havendo sequer uma cópia dela.” Desse modo, concluiu o magistrado que não
  • Pensão por Morte Urbana: quem tem direito e prazo para requerimento

    Notícias09/08/2019Jucineia Prussak
    de óbito; Documentos referentes às relações previdenciárias do segurado falecido (exemplo: Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), carnês, documentação... Se você ainda tem dúvidas, veja a relação completa de documentos para comprovação de tempo de contribuição... de qualquer natureza, independentemente da quantidade de contribuições e tempo de casamento ou união estável
  • Pensão por morte passo a passo

    Notícias27/04/2021Fabricio Ferri
    de óbito; Documentos referentes às relações previdenciárias do segurado falecido (exemplo: Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), carnês, documentação... que exceder o tempo de 20 anos de contribuição... de qualquer natureza, independentemente da quantidade de contribuições e tempo de casamento ou união estável
  • BELÉM: MPPA entra com ação penal contra prefeito de Baião por descumprimento de ordem judicial

    Notícias19/12/2014Ministério Público do Estado do Pará
    Requisitada esses documentos ao Município, a administração municipal disponibilizou a certidão de Tempo de Contribuição (CTC), mas não lhe forneceu a GFIP e o CFIP, mesmo sendo esses documentos relativos... Ao se dirigir ao posto do INSS de Tucuruí com o objetivo de dar entrada em seu pedido de aposentadoria por tempo de serviço, foi informado que lhe faltavam os documentos CTC, GFIP e CFIP, cuja emissão... O caso Manoel Rodrigues exerceu, por mais de 22 anos, a função temporária de operador de máquinas, sendo seu trabalho executado no Município de Baião, e, obviamente, esse tempo de serviço deveria ser computado
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