Falsa Declaração do Registro Civil em Notícias

Além disso, teria inserido declarações falsas em documentos particulares, tais como procurações, e, além disso, cobrado honorários advocatícios... Após ser liberada, voltou exercer a profissão, porém, segundo a Polícia Civil, de forma mais audaciosa, passando a atender os clientes em casa... O delegado Antônio Costa, que investigou o caso, informou que ao menos 37 vítimas procuraram a delegacia para denunciar a falsa advogada

De acordo com o MPF, a ré G.A.L. compareceu, em agosto de 2015, na Polícia Civil de Joinville (SC) e, identificando-se como sua irmã, T.L., fez declarações falsas para obter um documento de identidade... Já em dezembro daquele mesmo ano, portando o documento obtido ilegalmente, ela foi até a sede da Polícia Federal (PF) em Joinville onde novamente fez declarações falsas sobre sua identidade civil para... A PF também verificou que, no Sistema de Tráfego Internacional (STI), havia o registro de diversos passaportes emitidos em nome de G.A.L., além de vários registros de viagens internacionais feitas pela

Se o agente da falsidade documental é funcionário público e comete o crime prevalecendo-se do cargo ou se a falsificação ou alteração é de assentamentos de registro civil, a pena é agravada... Omitir, em documento público ou particular, declaração que dêle devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, para fins eleitorais... De forma simples e didática, o famoso crime de “caixa 2"é um tipo de delito de falsidade ideológica (prestação de declaração falsa)

Os oficiais do registro civil não registrarão prenomes suscetíveis de expor ao ridículo os seus portadores... Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar... Além disso, consta no parágrafo único que se o agente é funcionário público, e comete o crime prevalecendo-se do cargo, ou se a falsificação ou alteração é de assentamento de registro civil, aumenta-se

Se o agente é funcionário público, e comete o crime prevalecendo-se do cargo, ou se a falsificação ou alteração é de assentamento de registro civil, aumenta-se a pena de sexta parte... Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar

Declarações falsas perante o plenário do júri. Motivação idônea... Ramo do Direito: DIREITO CIVIL Tema: Retificação de registro civil. inclusão do patronímico para fazer homenagem à avó materna. Impossibilidade... DESTAQUE: É justificada a redução da pena do réu colaborador em patamar um pouco inferior ao que havia sido ajustado com o Ministério Público, tendo em vista que o acusado prestou declarações falsas perante

declaração de pobreza... Publicos ) pelo Código de Processo Civil de 2015... ação de usucapião especial urbana buscando a gratuidade da assistência judiciária estabelecida em lei, mesmo reconhecendo, na petição inicial, que não era "juridicamente pobre" e que não apresentaria falsa

De acordo com o MPF, a ré G.A.L. compareceu em agosto de 2015 à Polícia Civil de Joinville (SC), identificando-se como sua irmã, T.L. fez declarações falsas para obter um documento de identidade... Já em dezembro daquele mesmo ano, portando o documento obtido ilegalmente, ela foi até a sede da Polícia Federal (PF) em Joinville, onde novamente fez declarações falsas sobre sua identidade civil para... A PF também verificou que, no Sistema de Tráfego Internacional (STI), havia o registro de diversos passaportes emitidos em nome de G.A.L., além de vários registros de viagens internacionais feitas pela

São mais de 500 versões de medicamentos piratas em circulação, segundo a OMS, incluindo remédios para hipertensão, malária, e até falsas promessas de cura para doenças como câncer e HIV... Já no processo n.º 0301928-48.2016.8.24.0020 , envolvendo uma declaração de inexistência de relação jurídica entre as partes, o desembargador André Luiz Dacol decidiu que a exibição de imagens de tela... Atualmente a solução da Verifact é utilizada por órgãos públicos federais e estaduais (Polícias Civis e Defensorias Públicas) , escritórios de advocacia e grandes empresas, como Banco Master, Banco BMG

Do registro do STJ, constam dez autores. O valor total ainda não foi calculado... A família que ajuizou a primeira ação, em 1988, se baseou, segundo a ministra, numa procuração já reconhecidamente falsa datada de 1970... Por exemplo, por meio do ajuizamento de diversos embargos de declaração ou do peticionamento sucessivo de documentos extensos demais para ser lidos em tempo hábil