O Valor da Causa Deve Corresponder Ao Valor Econômico em Discussão em Notícias

Mas não é só ela que deve ser lembrada... O valor da indenização a título de dano moral deve levar em conta questões fáticas, como as condições econômicas do ofendido e do ofensor, a extensão do prejuízo, além quantificação da culpa daquele, a... Para o desembargador, é esta a interpretação que deve prevalecer

Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608 , artigo 4º , inc. II , § 1º )... Se entende que algum tributo lhe é devido, deve propor a competente execução fiscal, mas nunca eclipsar o princípio da livre iniciativa, princípio que, no âmbito econômico, consubstancia-se numa das facetas... O assento passa a corresponder à mais absoluta verdade. Só a verdade “é incriada, imutável, imensa, eterna, acima de todas as coisas

da São Martinho, que exportou 384% mais e atingiu US$ 507 milhões. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - JORNAL - VALOR ECONOMICO... Desse valor, 35,02% são com inativos e pensionistas... Uma das principais causas de perdas na Justiça está relacionada ao pagamento de horas-extras da Polícia Militar, afirma Serpa

Assim, o réu, figura do âmbito processual, deve corresponder a autor ou autores da ação delituosa, ou aqueles que concorrem de modo secundário para a realização da conduta ilícita... De outra banda, questão pertinente diz respeito ao dolo, porque o fato, para ser típico, além de corresponder a todas as elementares da norma incriminadora, deve ser praticado com dolo, isto é, vontade... Pelos atos delitivos praticados em nome da sociedade respondem os indivíduos diretamente responsáveis pelos fatos incriminados, e não todos os diretores, como já se pretendeu no Direito Penal Econômico

Valor do terreno (VT) + Valor de construção (VC) = Cr$ 2.460.000,00” (fls. 08-09, 75-76 e 90-91). 1.2.2... TÍTULO/FORMA/VALOR: Venda e compra; escritura de 14 de outubro de 1926, lavrada em S. Paulo, nas notas do 6º Tabelião Interino [...]” 10.2... A requerente manifestou-se (fls. 124-136), reiterando que as transmissões em discussão haveriam compreendido, sempre, o imóvel todo (i. e., a passagem inclusive), de modo que deveria ser feita a unificação

A cessão de contrato deve observar os mesmos requisitos de forma da cessão de crédito. IV... proposição I está correta. e) Todas as proposições estão incorretas. 7ª Questão: É correto afirmar que compete privativamente à União legislar sobre: a) Direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico... A exceção de incompetência deve ser protocolizada no juízo em que tramita o feito, com requerimento de sua remessa ao juízo competente. IV

Esse papel de agente ponderador, que escolhe entre valores, deve ser primordialmente cometido ao Legislativo. O juiz pode e deve interpretar o Direito com referência a valores... E a isso deve corresponder uma atuação fundamentada, por cuidar de norma restritiva. Mas esse espaço existe. É o espaço para conformação do legislador ordinário... Isso não é mais posto em causa

Com seu estilo, cheio de espirais que se tornam círculos, como disse, Gilberto escreve, ao mesmo tempo o contrário: " Campeões da causa dos índios, deve-se em grande parte aos jesuítas não ter sido nunca... Entra mesmo na controvertida discussão sobre a transmissibilidade de caracteres adquiridos que, como sabemos, ocupou páginas e páginas da literatura em moda naquele período... Resumindo, diz nosso autor: "o tempo do relato literário e sociológico tipicamente brasileiro parece dever corresponder a situação mais complexa de entrelaçamento na consciência do brasileiro dos três

Essa noção deve estar enraizada em cada cidadão a fim de que todos os valores e princípios trazidos por um verdadeiro Estado Democrático de Direito não sejam apenas letra morta... Vale destacar aqui, brevemente, discussão, hoje já consolidada, acerca da competência jurisdicional pela prerrogativa de função... de improbidade administrativa, o mesmo deve ser extraído do própriotexto constitucionall

A conseqüência do rompimento desse pilar é a quebra do equilíbrio econômico-contratual que deve existir no regime de delegação... Não existe autonomia para dispor sobre tais valores... O problema central de tanta discrepância é a fúria fiscal que assombra o país, impede o crescimento econômico e acaba emperrando a nação brasileira