Ação Cautelar de Busca e Apreensão dos Documentos em Notícias

Junto com requisições de exames, de internação e receitas médicas assinadas em branco, tais materiais foram encontrados na residência da ré e de sua sogra em busca e apreensão deferida em ação cautelar... Em apelação, a ex-secretária defendeu que todos os medicamentos apreendidos em sua residência eram de uso pessoal ou de seu falecido pai, e que a busca e apreensão nem sequer visava aos documentos encontrados... "In casu, deixou a demandada de juntar qualquer documento capaz de derruir as alegações autorais, ônus que lhe incumbia

Com a apreensão, busca-se investigar se há lisura nas atividades financeiras do Sinsaúde... Campinas (SP) - A Polícia Federal cumpriu na manhã dessa terça-feira (14) um mandado de busca e apreensão de documentos relacionados às movimentações financeiras do Sindicato dos Empregados da Saúde de... A medida atende ao pedido cautelar feito pelo MPT diante de indícios de irregularidades nas contas do sindicato e da relação deste com outras entidades

Documentos obtidos em busca e apreensão feita em escritório de advocacia só podem ser usados para embasar inquéritos policiais ou processos penais se tiverem relação direta com o fato inicialmente investigado... Por unanimidade, os ministros concederam Habeas Corpus parcialmente para retirar de inquérito policial contra o empresário gaúcho Francisco Renan Proença os documentos obtidos por meio de busca e apreensão... No caso, o empresário não era formalmente investigado e o crime apurado não guardava qualquer relação com o que provocou a cautelar de busca e apreensão

MAIS APREENSÕES A Mattel propôs também com ação cautelar na 2ª Vara Empresarial contra as empresas Bazar Melvine, Felicidades Festas e Presentes, e Nova GMS Presentes, todas localizadas na Sociedade dos... Caso seja descumprida a decisão judicial, após a efetivação da busca e apreensão, a multa diária prevista é de R$ 2.500... Para isso, advertiu que poderá determinar nova busca e apreensão nas três lojas a qualquer momento e fixou multa no valor de R$ 500,00 para cada produto encontrado e apreendido

Junto com requisições de exames, de internação e receitas médicas assinadas em branco, tais materiais foram encontrados na residência da ré e de sua sogra em busca e apreensão deferida em ação cautelar... Em apelação, a ex-secretária defendeu que todos os medicamentos apreendidos em sua residência eram de uso pessoal ou de seu falecido pai, e que a busca e apreensão nem sequer visava aos documentos encontrados... "In casu, deixou a demandada de juntar qualquer documento capaz de derruir as alegações autorais, ônus que lhe incumbia

Primeira fase da Perfídia Em setembro deste ano, o Gaesf deflagrou a 1a fase da “Operação Perfídia”, que cumpriu dois mandados de prisão preventiva e 22 de busca e apreensão nos municípios de Maceió, Arapiraca... Aqui na capital, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em residências e empresas... A 1a fase resultou na apreensão de computadores, cheques, aparelhos celulares, documentos como contratos e licitações e de 10 veículos de passeio - com quatro pertencentes a Vitor Pontes -, um caminhão

Não cabe Habeas Corpus contra decisão monocrática de relator de Ação Cautelar no Supremo Tribunal Federal... "A medida cautelar de busca e apreensão contra membros do Congresso Nacional, que deva ser efetivada em dependências de qualquer das Casas que o compõem, não está sujeita, para efeito de sua implementação... Com esse entendimento, o ministro Celso de Mello julgou inviável pedido de HC — impetrado pela Mesa Diretora do Senado Federal — que questionava mandado de busca e apreensão no gabinete do senador Fernando

“O pedido consubstancia uma cautelar (busca e apreensão) dentro de outra cautelar (inominada), afirmou... A decisão ocorreu na análise de uma petição protocolada na Ação Cautelar (AC) 2009... Na petição juntada ao processo,a União e a Funai pediam que o Supremo concedesse mandadode busca e apreensão que autorizasse o ingresso da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança Pública nas fazendas

O Ministério Público de Estado (MPE), na pessoa da promotora de justiça de Novo Repartimento, sudeste do Pará, Grace Kanemitsu Parente, ajuizou ação cautelar de busca e apreensão cumulada com cautelar... Requereu ainda, a representante do Parquet , a busca e apreensão dos documentos e equipamentos de informática, para fins da futura instrução da ação civil pública a ser impetrada, bem como de bens e valores... A ação cautelar em voga teve como um de seus objetivos o combate ao iminente risco de extravio dos documentos relativos à empresa pelos seus funcionários ou mesmo pela fúria popular, que foi prontamente

Na ação cautelar de busca e apreensão, o promotor cita que Luiz Antônio Capela relatou que as outras irregularidades envolvem utilização de notas fiscais fraudulentas, o que viria de vários meses para... Deste modo, para aprofundar a investigação, foi necessário fazer a apreensão dos documentos, explica Sérgio de Sousa... prisões do superintendente de Recursos Humanos da prefeitura de Jussara, Luiz Antônio Capela, e da esposa dele, Sônia Maria de Jesus, professora do município - prisões que, salienta ele, ocorreram por ação