Contratação Temporária em Notícias

RP/AD Leia mais: 7/5/2014 Afastada decisão que vetou contratação temporária em Ilhéus (BA)... julgou prejudicada a Reclamação (RCL) 17629, ajuizada pela Prefeitura de Ilhéus (BA) contra decisão da Justiça do Trabalho que determinou a anulação imediata de processo seletivo simplificado para contratação temporária... temporária de pessoal para a área de saúde do município

Sindicato lista cuidados para contratação temporária function verefica () { if (abdir.nome.value==""|| abdir.email.value==""|| abdir.tel.value=="") {alert("O preencimento dos campos NOME, Email e Telefone

“Em linhas gerais, para contratação temporária, nos moldes do art. 37 , IX , da CF , é indispensável que a necessidade na qual se baseie a norma tenha índole temporária, que os serviços contratados sejam... Para Janot, leis como a questionada devem seguir os princípios da razoabilidade e da moralidade e também não podem dispor de forma genérica e abrangente, sem especificar as hipóteses de contratação temporária... A norma impugnada, continuou o procurador-geral, além de violar os dispositivos constitucionais de obrigatoriedade do concurso público, também não se enquadra nos casos de excepcionalidade de contratação temporária

O objetivo é impedir processos seletivos simplificados para contratação temporária de servidores... O Sindsep alega que as Portarias 125, de 28 de maio de 2008, 155, de 25 de junho de 2008, e 186, de 30 de junho de 2008, para contratação temporária de servidores públicos violam os preceitos constitucionais... Para o sindicato, as portarias estão abrindo a possibilidade de contratação temporária de mais de 5 mil servidores ou empregados públicos a fim de suprir vagas efetivas e não provisórias e urgentes, conforme

A existência de prova de contratação temporária para ocupar vaga prevista no edital autoriza o deferimento da segurança para imediata nomeação de candidato aprovado... Em virtude dessas contratações, o impetrante alegou possuir direito líquido e certo à nomeação e posse... Sustentou o relator, desembargador Luiz Carlos da Costa, que a contratação de servidores temporários para cargos que deveriam ser ocupados por concursados demonstra o interesse, a necessidade e a existência

O MPE alega que o município, ao estabelecer a contratação temporária de professores, afronta as regras estabelecidas pela Constituição Estadual e pela Constituição Federal sobre o tema... João Carlos Brandes Garcia, relator do processo, a lei não padece, in abstrato , de inconstitucionalidade, pois “foi editada justamente para regulamentar a autorização constitucional de contratação temporária... temporária de professores

Os dispositivos autorizam a contratação temporária de pessoal, sem aprovação em concurso público, para atender às necessidades especiais da edilidade... Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) suspendeu, nesta quarta-feira (12), as contratações temporárias de servidores por tempo indeterminado da prefeitura de Gurjão... destinada a atender necessidade temporária de excepcional interesse público

Ao indeferir o pedido, o magistrado considerou : "Não é necessária uma análise profunda do caso para perceber que a contratação temporária sem a realização de concurso público, em período eleitoral, é... Fazenda Pública do DF negou liminar ao Distrito Federal, que pedia a suspensão do acordo firmado com o MP-DFT (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios), pelo qual estava proibido de fazer contratação temporária... temporária de professores através da Secretaria de Educação

‘‘A despeito da nulidade da contratação temporária entabulada pelo município, não podem ser negados direitos fundamentais a que todo trabalhador faz jus... Contudo, a fiscalização do trabalho não apurou que as contratações temporárias tenham sido feitas em desacordo com as referidas leis municipais, limitando-se a afirmar que nem sequer poderiam ter sido... Contratação lícita de pessoal O relator dos embargos infringentes, desembargador Rômulo Pizzolatti, disse que se as contratações fossem realmente inválidas seriam exigíveis os recolhimentos de contribuições

Na ocasião, o juiz de 1º Grau de Jurisdição decidiu proibir “a prorrogação, continuidade, ou abertura de processo seletivo simplificado, visando à contratação temporária de profissionais da área de saúde... O desembargador-relator da 5ª Turma Cível do TJDFT suspendeu a liminar concedida pelo juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF, que proibia o DF de prorrogar ou fazer novas contratações temporárias de... Na decisão constou também determinação para o Secretário de Saúde apresentar o respectivo plano de contratação de serviços médicos mediante concurso público