Processo de Inventário em Notícias

Tal matéria, por óbvio, é de direito processual, por isso regida pelo prescrito nos artigos 1.003 e seguintes do Código de Processo Civil , para o inventário em geral, e 1.033 e 1.034 para o inventário... Além disso, as normas paulistas impuseram graves entraves burocráticos, principalmente aos advogados, inserindo a figura do procurador do Estado nos processos de arrolamento e inventário... "Os atos normativos ora combatidos tratam de avaliação judicial de bens do espólio, em qualquer forma de inventário

Hoje vamos tratar sobre a ação autônoma de prestação de contas no juízo cível em processos de inventário . Quer saber mais, então não deixa de ler a notícia completa... Esperamos que gostem: Introdução O instituto do inventário é o processo no qual são enumerados os herdeiros e relacionados os bens de pessoa falecida, a fim de se apurarem os encargos e proceder-se à avaliação... Essas questões podem ser levantadas antes mesmo da abertura do inventário

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa, em breve, o recurso em que S.L.V.R. afirma que houve o extravio de peças do agravo (tipo de processo) em que ela discute aspectos do inventário dos bens deixados... A herdeira ressalta, ainda, outras falhas no inventário... ao STJ, os advogados de S.R. solicitam ao Superior Tribunal o reconhecimento de que o agravo foi interposto de forma regular, com todas as peças exigidas em lei e, com isso, determine o retorno do processo

A companheira de Paulinho do Roupa Nova alega que conviveram juntos como se casados fossem por 16 anos e que após a sua morte, os filhos do cantor não a incluiu no processo de inventário... Juridicamente falando, inicialmente, a companheira poderá ingressar com uma Ação de Reconhecimento de União Estável Post Mortem (após a morte) e assim se habilitar no processo de inventário e requerer

Um minucioso trabalho de conciliação judicial pôs fim a um processo de inventário que se arrastava há 25 anos na Justiça da Paraíba, e, ainda, mais 40 outros processos relacionados a lide principal... O processo de inventário envolvia sete herdeiros, sendo quatro de uma primeira partilha que foi anulada por três herdeiros que, após a abertura da sucessão, ingressaram com uma ação de investigação de... “As partes estavam sofrendo uma angústia de ter um inventário inconcluso, um conflito sem fim, que já perdurava vinte e cinco anos, com constantes embates, incertezas e inseguranças jurídicas

O Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer bens ou Direitos (ITCMD), também conhecido como imposto causa mortis , criado pela Lei 10.705 /00, tem como objetivo arrecadar recursos para custear os Estados e o Distrito Federal....

O inventário consiste na abertura de um processo judicial ou extrajudicial para transferir aos herdeiros legais os bens do falecido... Conforme estabelece o nosso código de processo civil , os herdeiros têm sessenta dias a contar da data do óbito para abrir o inventário, o qual pode ser no juízo da família e sucessões ou no cartório de... Qual o prazo para entrar com o inventário

Procedimento bem mais simples que o inventário judicial, nós do Escritório Anderson Moreno Advocacia podemos te auxiliar em todo o processo de levantamento de bens e valores, dívidas e processos pendentes... Quando um ente querido vem a falecer, além de termos que lidar com a tristeza pela perda da pessoa, é ainda necessário iniciarmos um inventário, para identificar quem são os reais herdeiros, declarar ao... Nas situações em que não houver herdeiros menores de idade, não houver sido realizado testamento e caso não haja ações judiciais contra o falecido, poderá ser realizado o INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL

Com a finalidade de desobstruir o sistema judiciário que se encontra abarrotado de processos. Se você tem interesse em se separar e não tem filhos menores.. torne esse processo rápido e fácil... Trazendo a possibilidade de inventário e partilha extrajudicial, e de separação ou divórcio extrajudicial... Esse inventário é muito mais rápido do que o judicial. Pois é feito em Escritura Pública e pode ser averbado e registrado no registro de imóveis

No processo de inventário é de sua importância que o profissional conduza o processo com todo cuidado para evitar pagar impostos e demais tributos de forma desnecessária antes e depois do processo... Tenho quase certeza que você já ouviu falar de um processo de inventário que tem uns 10 a 20 anos que não termina, estou certo? Pois é, veja essa dica importante. 1ª DICA... falecido, facilitará muito o andamento do processo