Agravo de Instrumento Parcialmente Provido em Notícias

CABIMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM CASO DE ADMISSIBILIDADE PARCIAL DE RECURSO DE REVISTA PELO TRT DE ORIGEM. PRECLUSÃO... impugnar, mediante agravo de instrumento, o capítulo denegatório da decisão, sob pena de preclusão, ônus do qual não se desincumbiu... o recurso de revista, constitui ônus da parte impugnar, mediante agravo de instrumento, o capítulo denegatório da decisão, sob pena de preclusão”

de agravo de instrumento interposto contra decisão que apreciou pedido de tutela provisória... Neste texto, analisaremos a necessidade dos tribunais estabelecerem disposições em seus regimentos que permitam que as partes façam sustentação oral em julgamento de agravo de instrumento interposto contra... Contudo, nos termos da lei em vigor, a interpretação literal do novo código revela que não é cabível sustentação oral na sessão de julgamento do agravo de instrumento interposto contra a decisão interlocutória

Recurso de revista parcialmente provido.” (TST, 6ª T., RR-95.049/2003-900-01-00.1, Rel. Min. Mauricio Godinho Delgado, DJ 20.06.2008)... Impõe-se dar provimento ao agravo quando satisfeitos os pressupostos de cabimento do recurso que se pretende destrancar. Agravo de instrumento conhecido e provido. RECURSO DE REVISTA... Entretanto, em sentido divergente e de forma mais recente, cabe fazer referência às seguintes decisões: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL

Recurso Ordinário da reclamante conhecido e parcialmente provido... Agravo de Instrumento a que se dá provimento... – Relª Desª Léa Nunes – DJe 07.11.2014) AGRAVO DE INSTRUMENTO – RECURSO DE REVISTA – VALE-TRANSPORTE – PAGAMENTO EM DINHEIRO – INTEGRAÇÃO AO SALÁRIO – NATUREZA INDENIZATÓRIA – VIOLAÇÃO A DISPOSITIVO

– RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO... (TJRJ, Agravo de Instrumento nº 0066921-87.2010.8.19.0000, 3ª Câmara Cível, Des. Rel. Mario Assis Gonçalves, j. 01/07/2011 – destacamos). AGRAVO. AÇÃO DE POSSE E GUARDA COM TUTELA ANTECIPADA... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE GUARDA. COMPETÊNCIA. MENOR QUE SE ENCONTRAVA SOB A GUARDA DO PAI QUANDO DA PROPOSITURA DA AÇÃO. ARTIGO 147 , I DO ECA

"AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMISSIBILIDADE. PRESCRIÇÃO. REAJUSTE SALARIAL. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA... "I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. REAJUSTE SALARIAL PREVISTO EM NORMA COLETIVA... Caracterizada a existência de dissenso pretoriano, dou provimento ao agravo de instrumento para destrancar o recurso de revista. Agravo de instrumento provido. II ¿ RECURSO DE REVISTA. A) PRESCRIÇÃO

Ainda, no mesmo sentido, leciona a doutrina que no julgamento do agravo de instrumento "a regra só se aplica se o agravo for admitido e provido, por maioria de votos, para reformar a decisão que julgar... O referido artigo dispõe que a utilização da técnica ampliada de julgamento, em agravo de instrumento, depende da necessidade de reforma da decisão que julgar parcialmente o mérito da causa... Agravo de instrumento. Sentença de mérito superveniente. Interposição de apelação. Perda superveniente do objeto. Inocorrência

Decisão parcialmente reformada. Agravo parcialmente provido... MARCELO SEMER, 10ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, J. 21/08/2017 AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de obrigação de fazer. Fornecimento de tratamento oncológico

Olhem essa decisão judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. PODER FAMILIAR. ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS EM 1,5 SALÁRIOS MÍNIMOS MENSAIS. PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR... RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1694 , CC . A fixação dos alimentos provisórios deve atender ao binômio necessidade x possibilidade

Classe: Agravo de Instrumento. Início 12.AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO MONITÓRIA LASTREADA EM CÉDULA DE CRÉDITO COMERCIAL EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA... Início Câmaras de Direito Comercial 11.AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONSÓRCIO DE IMÓVEIS... AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1