Apelação Civel em Notícias

(TJPR �- Apelação Cível nº 0005036-60.2006.8.16.0044 �- Apucarana �- 11ª Câmara Cível �- Rel. Des... EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. INVENTÁRIO. UNIÃO ESTÁVEL. ARTIGO 1790 , II , DO CÓDIGO CIVIL . CONCORRÊNCIA DO COMPANHEIRO COM O DESCENDENTE DA AUTORA DA HERANÇA... Vilma Régia Ramos de Rezende �- DJ 16.02.2012) RELATÓRIO VISTOS, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n.º 837.796-4, oriundos da Primeira Vara Cível da Comarca de Apucarana, distribuídos

(Apelação Cível Nº 70003041803, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Rui Portanova, Julgado em 27/09/2001)... Nesse sentido: APELAÇÃO CÍVEL. REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS. PATRONÍMICO MATERNO E PATERNO. CIDADANIA ITALIANA... (TJRS �- Apelação Cível nº 70036673911 �- Porto Alegre �- 8ª Câm. Cível �- Rel. Des. Claudir Fidélis Faccenda �- DJ 25.06.2010) ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos

APELAÇÃO DESPROVIDA. (TJRS �- Apelação Cível nº 70034093492 �- Canoas �- 7ª Câm. Cível �- Rel. Des. José Conrado de Souza Júnior �- DJ 22.04.2010) ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos... JORGE LUÍS DALL´AGNOL �- Presidente - Apelação Cível nº 70034093492 , Comarca de Canoas: "NEGARAM PROVIMENTO. UNÂNIME." Julgador (a) de 1º Grau: GIOVANA FARENZENA. Notas (1) "Art 88888... EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS. JUSTIFICAÇÃO DE ÓBITO. ART. 88 DA LEI Nº 6.015 /73. IMPOSSIBILIDADE

A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) julgou a Apelação Cível nº 1.0271.07.116207-4/001 , onde se decidiu ser “lícita a usucapião pelo condômino proprietário da sua... O caso trata de apelação interposta contra r. sentença proferida nos Autos de Ação de Usucapião, que julgou extinto o processo, sem resolução do mérito, conforme art. 485 , VI do Código de Processo Civil

Ocorre que, tendo por orientação a decisão da Câmara Criminal, é possível tecer reparos tanto à interposição da APELAÇÃO como à interposição do RESE, conforme descrito abaixo. - RECURSO DE APELAÇÃO: conforme... Apelação: 001. 0044643-07.2014.8.17.0001 (0494002-5) Contato para sugestão de temas: wenzel.adv@gmail.com... Assim, houve a interposição, pelo Ministério Público, de uma APELAÇÃO ( contra decisão que, em razão de intempestividade, não conheceu o Recurso em Sentido Estrito - RESE )

(TJSP; Apelação Cível 1041972-58.2022.8.26.0002 ; Relator (a): Anna Paula Dias da Costa; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível; Data do Julgamento... Contudo, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ao julgar a Apelação Cível 1041972-58.2022.8.26.0002 no último dia 01/06/2023, condenou o Banco a devolver todo o valor subtraído bem como na correspondente

Apelação Cível 5002386-63.2023.4.03.9999 Fonte: https://web.trf3.jus.br/.../540-trf3-reconhece-uniao... Curtir Comentar Compartilhar

Apelação Cível Nº 1.0775.12.001803-8/001 - COMARCA DE Coração de Jesus - Apelante (s): CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A - Apelado (a)(s): ALBERTO MAGNO RABELO DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos... EMENTA: PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO – INTEMPESTIVIDADE – NEGATIVA SEGUIMENTO AO RECURSO - Protocolizada a apelação após a ultimação do prazo estabelecido no artigo 508 , do CPC de 1973, vigente à época... Não conheço da apelação interposta, pois caracterizada a intempestividade do manejo

Apelação Cível: 70074608548... apta para para ser julgada pela 4ª Câmara Cível... Em decorrência da nulidade, o desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, em decisão monocrática, nem se debruçou sobre as razões de Apelação interposta pela servidora demitida, já que não estava

(Apelação Cível, Nº 70080670094, Vigésima Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Cairo Roberto Rodrigues Madruga, Julgado em: 29-05-2019)... Senão vejamos: Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. (...) SEGURO PRESTAMISTA. VENDA CASADA