Preliminar de Ausência de Nexo Causal em Notícias

“Nesse contexto, indubitavelmente, constata-se o nexo causal entre a fatalidade e a conduta omissiva do agente público, preposto do apelante, revelado pela falha na prestação do serviço público de transporte... de nexo de causalidade entro o ato do agente/motorista e o evento morte”... Voto do Relator O desembargador-relator Laudivon Nogueira iniciou seu voto rejeitando a preliminar de cerceamento da defesa e passou a ponderar sobre os apelos feitos quanto ao mérito da questão, que foram

Acrescenta "que não há nexo de dependência da falsificação e do uso dessas planilhas em relação aos crimes tributários" (e-STJ fl. 35)... previstas no art. 397 do Código de Processo Penal , tendo proferido que "as demais questões suscitadas (atipicidade das condutas e ausência de dolo), em suas defesas, a exemplo da ausência de dolo, ausência... Além disso, não descreve, nem mesmo menciona fatos relacionado à fiscalização, indicando o nexo entre a prática da falsificação e a suposta finalidade

Vale dizer, é inadmissível também a prova derivada de conduta ilícita, pois evidente o nexo causal entre uma e outra conduta, ou seja, a invasão de domicílio (permeada de ilicitude) e a apreensão de drogas... AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO FIRMADO NO HC N. 598.051/SP . ILEGALIDADE FLAGRANTE. 1... Deve-se frisar, ainda, que "a mera denúncia anônima, desacompanhada de outros elementos preliminares indicativos de crime, não legitima o ingresso de policiais no domicílio indicado, estando, ausente

- TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL POR AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA... causal entre a posição do agente na empresa e a prática delitiva por ele supostamente perpetrada, possibilitando, desse modo, o exercício amplo de sua defesa. 2... AFASTADAS AS PRELIMINARES, FOI DESIGNADA DATA PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, QUE RESTOU TRANSFERIDA UMA VEZ EM RAZÃO DE READEQUAÇÃO NA PAUTA, ESTANDO APRAZADA PARA O DIA 22 DE SETEMBRO DE

causal entre uma e outra conduta, ou seja, entre a invasão no domicílio (permeada de ilicitude) e a apreensão efetivada. 5... A mera denúncia anônima, desacompanhada de outros elementos preliminares indicativos de crime, não legitima o ingresso de policiais no domicílio indicado. 3... AUSÊNCIA DE FUNDADAS RAZÕES. DESVIO DE FINALIDADE E FISHING EXPEDITION. AUSÊNCIA DE CONSENTIMENTO VÁLIDO DO MORADOR. NULIDADE DAS PROVAS OBTIDAS. TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA. ABSOLVIÇÃO

Argumentos relacionados exclusivamente ao nexo causal não serão considerados aptos... Peças denominadas “Defesa Previa”, “Defesa Preliminar” e “Resposta Preliminar” sem indicação do dispositivo legal não serão aceitas... Na nulidade da interceptação não se aceitará o argumento do art. 4º, acerca da ausência de indicação de como seria implementada a medida

AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO... NEXO DE CAUSALIDADE CARACTERIZADO. PRESUNÇÃO DE FALHA NÃO ILIDIDA... PRELIMINAR RECHAÇADA. MÉRITO. ALEGAÇÃO DE QUE O POSTE ESTARIA DIFICULTANDO A CONTINUAÇÃO DA OBRA, E QUE ESTÁ LOCALIZADO BEM DEFRONTE ONDE O APELANTE PRETENDE CONSTRUIR A GARAGEM DO IMÓVEL

Ademais, em crimes de autoria coletiva, admite-se a descrição dos fatos com a suficiência de detalhes que indique de algum modo o nexo causal da conduta e o fato delituoso, tal como ocorreu no presente... PRELIMINARES AFASTADAS. APELOS DEFENSIVOS DESPROVIDOS. (Fonte: Sistema Processual do TJRS)... De mais a mais, não merece prosperar a nulidade da oitiva das testemunhas por ausência de intimação do acusado E.C.C., e de seu procurador, da data da audiência, eis que é pacífico o entendimento no sentido

Presença, in casu, de nexo causal entre a conduta da parte demandada e o prejuízo sofrido pela autora... PRELIMINAR REJEITADA... Preliminar prejudicada

causal entre o dano e o fornecedor de serviços”... se pronunciar também os juízes vencidos na preliminar... Questões preliminares e de mérito na apelação devem ser votadas em separado, sob pena de nulidade (26/03) No julgamento de apelação, o tribunal deve colher em separado os votos sobre as questões preliminares