Busca e Apreensão de Menor em Notícias

O autor, pai afetivo de menor, ajuizou ação de ação de busca, apreensão e restituição deste que se encontra no estrangeiro sob a guarda do pai biológico... Com este fundamento, é que pleiteia a assistência ao autor da ação de busca e apreensão... Cuida-se de precisar o interesse da irmã menor para que atue como assistente do pai, réu em ação de busca, apreensão e restituição de infante, seu irmão (ora sob a guarda de seu pai biológico no estrangeiro

A assistida procurou a Defensoria quando o pai de sua filha entrou, usando como base a convenção de Haia, com a denúncia de subtração internacional de criança e um pedido de busca e apreensão de menor... A liminar, concedida pelo desembargador Francisco Cavalcanti do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, revogou a decisão da Justiça Federal do Ceará que havia determinado a entrega da menor, às 10h do... “A violência doméstica sofrida pela mãe se reflete em violência psíquica ao menor e a própria convenção de Haia prevê exceções em situações como essa, o que garantiria a permanência da criança no Brasil

Princípio da Utilidade dos Meios Executivos, visto que penhorar um bem que não será - efetivamente - usado pelo credor, tampouco servirá para reduzir o débito deste e, em simultâneo, o Princípio da Menor... Qualquer um, que Advogue e/ou atue como Juiz, sabe que pedir a penhora/apreensão de um veículo do devedor só serve, em termos práticos, para que o credor vingue-se da pessoa do devedor... Como dissemos, na imensa maioria dos casos, essas penhoras/apreensão de bens apenas tem o condão de atrapalhar a vida do devedor sem, de fato, produzir resultado algum que seja útil à demanda

Barroso, em sua decisão, discordou da PGR e autorizou a busca e apreensão em relação ao senador... A PF pediu autorização para busca e apreensão e ainda o bloqueio de bens de algumas pessoas – o segundo pedido foi negado... Em 9 de setembro, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou 52 mandados de busca e apreensão no âmbito da Operação Desintegra , que foram cumpridos na última quinta-feira

apreensão de menor, execução de alimentos, dentre outros... Na área cível, ainda na Capital, foram distribuídas ações de reintegração de posse, mandado de segurança, medida de proteção a criança/adolescente, obrigação de fazer, cautelares, inventários, busca e apreensão de menor

Durante o feriado da Semana Santa, a Justiça do Estado do Rio estará funcionando em regime de plantão para atender aos pedidos de MEDIDAS DE CARÁTER URGENTE (habeas corpus, prisão preventiva, busca e apreensão de menor... de menor, medida para ingresso em local onde exista alguém em risco etc.)

Crimes O substitutivo de Requião estabelece mais de 30 tipos penais, punindo, por exemplo, o juiz que decretar prisão preventiva, busca e apreensão de menor ou outra medida de privação da liberdade em

Por fim, a juíza Ivone Caetano lembra que se não fora o fato de que já existia decisão pela busca e apreensão e posterior acolhimento do jovem com data anterior à situação ocorrida jamais teria determinado... Se o Elevado Paulo de Frontin é local inadequado para uma criança brincar, não se pode apenar este menor, de apenas oito anos de idade, como se culpa tivesse, enfatizou... A juíza titular da 1ª Vara da Infância, Juventude e do Idoso da Capital Ivone Ferreira Caetano se manifestou hoje, dia 26 de setembro, sobre o episódio em que um menor foi flagrado andando de velocípede

Foram atingidas pelas medidas de busca e apreensão, além dos parlamentares, as pessoas envolvidas no suposto esquema de repasse dos valores... PGR foi contra Barroso também descartou os argumentos da Procuradoria-Geral da República, que foi contra o pedido da PF para realizar buscas e apreensões... Com esse fundamento e o objetivo de obtenção de provas que possam corroborar ou não os indícios de crime, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, autorizou mandados de busca e apreensão

Durante o feriado da Semana Santa, a Justiça do Estado do Rio estará funcionando em regime de plantão para atender aos pedidos de MEDIDAS DE CARÁTER URGENTE (habeas corpus, prisão preventiva, busca e apreensão de menor... de menor, medida para ingresso em local onde exista alguém em risco etc.)