Casal Divorciado em Notícias

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  • Contrair novas núpcias após o falecimento do cônjuge/companheiro afasta do sobrevivente o direito real de habitação do imóvel.

    Notícias31/03/2022Gustavo Sabião
    Deste modo, como o de cujus era divorciado e teve apenas uma filha (T.I.P.D.S.), Autora da ação, esta abriu o Inventário para regularizar a propriedade dos bens deixados, inclusive o apartamento... reconhecimento do Direito Real de Habitação, tendo em vista que, além de ter sido declarada como companheira do falecido, o imóvel era o único bem que o finado detinha a propriedade, destinado ao lar comum do casal
  • Justiça Itinerante une 55 casais no dia de Santo Antônio

    Nos planos do casal a intenção de realizar a cerimônia religiosa em outubro ou dezembro... Uns dos primeiros a chegar foram Eliane Romeiro, 51 anos, viúva, três filhos, e Idonésio Borges de Almeida, 57 anos, divorciado, duas filhas... A expectativa era que aparecesse um casal vestido a carater para um casamento. E a população continuava a chegar. Alguns homens de blazer ansiosos à espera de serem chamados para oficializar a união
  • Núcleo de Defesa do Consumidor seleciona noivos para casamento gratuito

    Notícias06/04/2018Defensoria Pública de Mato Grosso
    O custo de um casamento atualmente é de R$ 271,50, caso o casal não precise de certidões e outros serviços... Observação: caso for divorciado, trazer a certidão de casamento e sentença de divórcio. Márcia Oliveira/Lídice LannesAssessoria de Imprensa DPE/MT e Anoreg Telefone: 3613 1050... Noivos divorciados – certidão de casamento (original atualizada em 90 dias com averbação do divórcio); formal de partilha ou cópia da sentença prolatada pelo juiz ou cópia da escritura pública de divórcio
  • O papa Francisco defendeu a indissolubilidade do casamento, condenou o divórcio e reiterou que a família é composta por um homem e uma mulher

    Notícias05/10/2015Adeilson Oliveira
    Os grandes temas que fazem muitos católicos sofrerem, como a comunhão dos divorciados ou a discriminação dos casais com o mesmo sexo, podem cair no esquecimento... O principal conflito que os bispos enfrentarão gira em torno dos divorciados que voltam a se casar... Aos prelados pediu que se "busque sanar os casais feridos com o óleo da misericórdia", um princípio básico de seu pontificado
  • Restabelecimento do nome de solteiro após morte do cônjuge é objetivo de projeto de Lei

    “O acréscimo ou a retirada do sobrenome do outro é decisão que deveria ficar restrita à dinâmica familiar de cada casal, não cabendo ao Estado intervir nessa esfera da individualidade de cada um”, opina... Portanto, se com a dissolução pelo divórcio o divorciado já pode voltar a usar o nome de solteiro, na dissolução por morte, com muito mais razão, deve poder fazê-lo o viúvo”, afirma... Segundo o senador Fernando Bezerra Coelho, esse tipo de situação já está resolvida em outros países, como na Alemanha que, segundo ele, já equipara o cônjuge viúvo ao divorciado para fins de retomada do
  • Divórcio: Entenda Como Funciona

    Notícias10/04/2019Pauta Jurídica
    Para a realização do divórcio extrajudicial, em cartório, a regra é de que o casal não possua filhos menores – se os filhos já forem maiores de idade ou se não os tiverem, o casal poderá se divorciar extrajudicialmente... Porém, para contrair novo casamento é necessário haver o divórcio, portanto, sim, pelo fato de que, você somente poderá se casar novamente se for devidamente divorciado (a), pois se não o for, será considerado... próximo da última residência comum, acompanhados de advogado, o qual levará o pedido de divórcio elaborado por ele, assinado por ambos os divorciandos, para que haja a averbação e pronto, estarão divorciados
  • Da impenhorabilidade de imóvel instituído como bem de família, adquirido pelo devedor no curso do processo de execução.

    Notícias15/02/2022Gilson Garcez
    impenhorabilidade convencional em qualquer um deles, aquele bem de menor valor já garante ao devedor a proteção legal, conforme expressamente previsto no art. 5º , § único da Lei 8.009 /90 (" Na hipótese de o casal... Já o bem de família CONVENCIONAL, previsto no art. 1.711 e seguintes do Código Civil , é ato voluntário instituído por vontade de quem detém o domínio (cônjuges, entidade familiar, separado ou divorciado... O bem de família CONVENCIONAL, ao qual depende de um ato jurídico de seu titular (sejam eles os cônjuges, separados ou divorciados, viúvos ou viúvas), qual seja, o de registrar voluntariamente no cartório
  • O Doutor Rei da Sinuca

    Notícias19/03/2019Espaço Vital
    Solteira, arquiteta, ela namorava um advogado de médio sucesso, divorciado, sem filhos, conhecidíssimo na cidade como o “rei da sinuca ”... O doutor Bento, um jubilado advogado da região, resumiu o desfecho: “O namoro do promissor casal virou uma sinuca de bico” . Ou – como segredou um dos escrivães – “ ficou pela bola sete ”
  • Casamento Coletivo em Maceió/AL

    ATENÇÃO CASAMENTO COLETIVO COMUNITÁRIO MACEIÓ/AL Observações: Ø Os Noivos deverão apresentar as respectivas Certidões de Casamentos Originais com averbação do Divórcio, em caso de divorciado (a); as Certidões... O casamento Comunitário será realizado no dia 31 de julho de 2017 (SEGUNDA – FEIRA) com a participação mínima de 30 casais. Dia do Casamento: 31 de julho de 2017 (SEGUNDA – FEIRA)... Casamento Civil será emitida pelo Cartório de Casamentos; Ø Podem se casar pessoas de qualquer religião; Ø O valor do Casamento providenciado pelo PJEB é de R$ 75,00 (Setenta e cinco reais) por cada casal
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