Decisão Saneadora do Processo em Notícias

Para alguns doutrinadores, tal inversão deve ser decretada no momento do julgamento, mas, para a doutrina majoritária a inversão deve ser decretada, se possível, ate a fase saneadora do processo... Para Gama, “em qualquer fase do processo pode o juiz determinar a inversão da prova a favor do consumidor no processo civil quando, a seu critério, for verossímil a alegação do consumidor, ou quando verificar... Sydney Zappa, DJ 21.09.2001 ) "...Por outro lado, o momento processual mais adequado para decisão sobre a inversão do ônus da prova é o situado entre o pedido inicial e o saneador."

Para alguns doutrinadores, tal inversão deve ser decretada no momento do julgamento, mas, para a doutrina majoritária a inversão deve ser decretada, se possível, ate a fase saneadora do processo... Para Gama, em qualquer fase do processo pode o juiz determinar a inversão da prova a favor do consumidor no processo civil quando, a seu critério, for verossímil a alegação do consumidor, ou quando verificar... Sydney Zappa, DJ 21.09.2001 ) "...Por outro lado, o momento processual mais adequado para decisão sobre a inversão do ônus da prova é o situado entre o pedido inicial e o saneador."

Para o julgamento foram cumpridas todas as fases do processo civil (fases postulatória, saneadora, probatória e decisória) necessárias para garantir o amplo direito de defesa aos réus... Na da 1ª Vara da Fazenda Pública, o réu recorreu das decisões interlocutórias com vistas ao prosseguimento da ação e por esse motivo ainda se encontra na fase inicial... Até setembro , foram identificados 707 processos, sendo que 490 desses foram julgados, restando 217 processos a serem julgados para o cumprimento da meta

Veja a movimentação do processo 0103736-88.2014.8.13.0686... O magistrado, em sua decisão, mostrou que não é razoável a argumentação apresentada pela prefeitura de que faltam recursos para a implantação do aterro sanitário... Até lá, o município se obrigou a executar medidas saneadoras, como a construção de sistema de drenagem, a compactação de lixo e o cercamento da área para evitar o acesso e a permanência de pessoas

Veja a movimentação do processo 0103736-88.2014.8.13.0686... O magistrado, em sua decisão, mostrou que não é razoável a argumentação apresentada pela prefeitura de que faltam recursos para a implantação do aterro sanitário... Até lá, o município se obrigou a executar medidas saneadoras, como a construção de sistema de drenagem, a compactação de lixo e o cercamento da área para evitar o acesso e a permanência de pessoas

O tribunal informou as prefeituras municipais, a Anvisa e o MS acerca das irregularidades identificadas e acompanhará as medidas saneadoras a serem realizadas... aponta impropriedades em UPAs pernambucanas 17/3/14 UPAs 24h de São Bernardo do Campo são fiscalizadas pelo TCU 14/3/14 TCU encontra impropriedades em UPAs 24h no DF 11/3/14 Serviço: Leia a íntegra da decisão... : Acórdão 2051/2014 - Plenário Processo: 002.240/2014-9 Sessão: 6/8/2014 Secom TC/SS Tel: (61) 3316-5060 E-mail: imprensa@tcu.gov.br Acompanhe o TCU pelo Twitter e pelo Facebook

A decisão adia os planos da presidente Dilma Rousseff para melhorar a infraestrutura dos portos públicos brasileiros... Como são determinações, o governo fica obrigado a cumpri-las antes de dar seguimento ao processo de concessão dos terminais... Críticas A relatora do processo, ministra Ana Arraes, criticou a qualidade dos estudos apresentados pelo governo para o leilão dos 29 terminais

O tribunal encontrou irregularidades no processo de licitação, como a ausência, no edital, de critério de preços máximos... As medidas saneadoras não foram implementadas pela prefeitura de Teresina e a Funasa já instaurou tomada de contas especial para receber os recursos aplicados irregularmente, disse o coordenador do comitê... Segundo o coordenador do COI, a decisão de retirar essa obra da ferrovia foi tomada após a reunião com o comitê no último dia 20, quando foi esclarecido que os recursos já haviam sido executados e não

O tribunal encontrou irregularidades no processo de licitação, como a ausência, no edital, de critério de preços máximos... - As medidas saneadoras não foram implementadas pela prefeitura de Teresina e a Funasa já instaurou tomada de contas especial para receber os recursos aplicados irregularmente - disse o coordenador do... Segundo o coordenador do COI, a decisão de retirar essa obra da ferrovia foi tomada após a reunião com o comitê no último dia 20, quando foi esclarecido que os recursos já haviam sido executados e não

Em ambos os casos, as decisões da autarquia federal são discricionárias... do sistema financeiro em três conjuntos de medidas: medidas preventivas, repressivas e saneadoras... A aplicação das medidas repressivas pelo Banco Central ocorre em estrita conformidade com os princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa