Ação de Cobrança de Serviços Contábeis em Notícias

A holding Trigona Participações S.A conseguiu se desobrigar do pagamento de contribuição sindical patronal ao Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, de Assessoramento, Periciais, Informações e Pesquisas... O sindicato patronal ajuizou ação em 2009 na Justiça do Trabalho da 9ª Região (SC) buscando o pagamento do imposto referente a 2008, mas não teve sucesso... Na inicial, afirmou que a contribuição representava prestação pecuniária compulsória, e que a cobrança não dependia da existência ou não de empregados, bastando o enquadramento da empresa em determinada

A holding Trigona Participações S.A conseguiu se desobrigar do pagamento de contribuição sindical patronal ao Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, de Assessoramento, Periciais, Informações e Pesquisas... O sindicato patronal ajuizou ação em 2009 na Justiça do Trabalho da 9ª Região (SC) buscando o pagamento do imposto referente a 2008, mas não teve sucesso... Na inicial, afirmou que a contribuição representava prestação pecuniária compulsória, e que a cobrança não dependia da existência ou não de empregados, bastando o enquadramento da empresa em determinada

A holding Trigona Participações S.A conseguiu se desobrigar do pagamento de contribuição sindical patronal ao Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, de Assessoramento, Periciais, Informações e Pesquisas... O sindicato patronal ajuizou ação em 2009 na Justiça do Trabalho da 9ª Região (SC) buscando o pagamento do imposto referente a 2008, mas não teve sucesso... Na inicial, afirmou que a contribuição representava prestação pecuniária compulsória, e que a cobrança não dependia da existência ou não de empregados, bastando o enquadramento da empresa em determinada

de Serviços Contábeis; presidente do Conselho de Assuntos Tributários da Fecomércio SP... José Chapina Alcazar - é empresário contábil e presidente do SESCON-SP - Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e de Assessoramento no Estado de São Paulo e da AESCON-SP - Associação das Empresas... Ciente da urgência de se empreender um grande esforço coletivo para dar fim a essa vergonha nacional em que se transformaram os precatórios, o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e de Assessoramento

Embora o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Espírito Santo (Sescon) pudesse utilizar de diversos procedimentos... por ter utilizado do instrumento da ação monitória para cobrança de contribuição sindical... Com base no artigo 606 da CLT (na falta de pagamento da contribuição sindical, cabe às entidades sindicais promover a respectiva cobrança judicial, mediante ação executiva), o Sindicato ajuizou ação monitória

contábeis ou a intimou para prestar esclarecimentos... A autora do processo pagou o imposto como determina a lei, ou seja, com alíquota sobre o valor do serviço prestado, mas a administração municipal a enviou cobrança com base na Portaria 15/2006, da Secretaria... A empresa moveu ação pedindo a anulação depois que a prefeitura cobrou uma diferença de ISS

de ICMS na conta de energia elétrica e o princípio da seletividade; ICMS sobre o Adicional de Bandeira Tarifária; ICMS sobre Energia Reativa; Além disso, como sabemos que as ações judiciais em sua grande... é o fornecimento dos conhecimentos necessários para oferecer esse serviço a clientes e consumidores que hoje por desconhecimento pagam valores exorbitantes nas contas de energia e carecem de um atendimento... destina-se à: Advogados que desejam atuar com Direito Tributário; Advogados que já militam na área tributária e querem conhecer mais sobre essa tese; Contadores; Estudantes de Direito e de Ciências Contábeis

Clique aqui e agilize seu serviço. Conheça a tese da Cobrança do Saldo Pasep dos Servidores Públicos - Material p/ Advogados Atualizado 2021 + 6 Bônus... Veja aqui, advogado, como ingressar com a ação e lucre junto com seu cliente... segurado segue em espécie de fé e torcida para que seu direito social, que seria protegido pela constituição federal , seja validado ou não pela Corte “Guardiã” da Constituição Federal . f onte: Porta Contábeis

DESTAQUE Cabe à autoridade judiciária brasileira processar e julgar a ação de rescisão contratual em que os autores pactuaram contrato de adesão de prestação de serviços hoteleiros - sendo os aderentes... Além do mais, os aderentes são nitidamente consumidores finais dos produtos e dos serviços ofertados pelo Resort/Hotel, enquanto a Sol Meliá VC México S.A. figura na condição de prestadora dos serviços... de hospedagem e fornecedora outros serviços ofertados pelo clube, o que traz a aplicação do Código de Defesa do Consumidor

Sim, nesses casos há direito de cancelamento do contrato sem multa, e por isso sugerimos às academias que suspendam a cobrança de mensalidades pelo período em que estiverem fechada para evitar ações judiciais... Posso pedir a suspensão da cobrança das mensalidades da academia de ginástica... defesa do consumidor têm condições de avaliar na prática cada caso concreto, pela autoridade que possuem de exigir dos fornecedores a apresentação de documentos como notas fiscais de compra, livros contábeis