Apelação Improvida em Notícias

No mérito, a apelação cível foi improvida contra o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça. Ambos por unanimidade dos votos... Em julgamento da 5ª Câmara Cível, os netos L.R.O., L.R.O. e R.R.O. tiveram negada a apelação cível em que pediam para que, diante da impossibilidade do pai, a avó paterna arcasse com o pagamento de pensão... com a sentença do juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Corumbá, que julgou improcedente o pedido formulado na ação de alimentos que ajuizaram em desfavor da avó, os netos interpuseram o recurso de apelação

Apelação criminal improvida. (TRF5, ACR10606/PB , Segunda Turma, Rel. Des. Federal Vladimir Carvalho, julgado em 06/05/2014, PUBLICAÇÃO: DJE 09/05/2014. Página 85)... Trata-se de apelação criminal interposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em face de sentença proferida pelo Juízo da 27ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, que absolveu Francisco RUBENSMÁRIO... Apelação do Ministério Público Federal, atacando sentença que absolveu a acusada da imputação de prática do crime de dispensa de licitação, previsto no artigo 89, da Lei nº 8.666 /93, com fundamento no

A apelação criminal foi improvida. Para a Desa... Por maioria e contra o parecer, os desembargadores da Seção Criminal deram parcial provimento aos embargos infringentes em apelação , interposto por A.M.O. em face de acórdão proferido na 2ª Câmara Criminal

A apelação criminal foi improvida. Para a Desa... Por maioria e contra o parecer, os desembargadores da Seção Criminal deram parcial provimento aos embargos infringentes em apelação , interposto por A.M.O. em face de acórdão proferido na 2ª Câmara Criminal

Remessa Oficial improvida e Apelação do Particular parcialmente provida, para reconhecer a especialidade do tempo de serviço exercido pelo autor no período de 1978 a 1992, concedendo-lhe, em seguida, a... Apelação e remessa oficial parcialmente providas". ( APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA nº 90146/RN ) Outro argumento que reforça a possibilidade da conversão do tempo especial para comum traduz no reconhecimento... APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL. SENTENÇA CITRA PETITA. PRELIMINAR DE NULIDADE REJEITADA. SERVIDOR PÚBLICO (EXCELETISTA). ATIVIDADE INSALUBRE. DECRETOS NºS 53.831 /64 E 83.080 /79

Os réus pronunciados tiveram improvida a apelação interposta ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região contra a sentença proferida pelo juiz federal titular da 1ª Vara, André Luís Maia Tobias Granja, e

Como poderá ser imputada ao Estado a responsabilidade objetiva por danos se estes forem causados por seus agentes somente no exercício da função, a apelação foi improvida... Em sessão ordinária, os desembargadores da 5ª Turma Cível negaram provimento à apelação cível de nº , interposta por V.S.N. em desfavor do Estado de Mato Grosso do Sul

A apelação foi improvida.

A 3ª Câmara Criminal do TJMS negou provimento à apelação criminal interposta por J.J.L. de A., acusado fazer parte da quadrilha que cometeu o latrocínio (roubo seguido de morte) que vitimou Breno Silvestrini

Apelação improvida". Apelação Criminal nº 200802832495 (33791-3/213, de Niquelândia. Acórdão de 18 de novembro de 2008. A Justiça do Direito Online TJGO... Ementa A ementa recebeu a seguinte redação: "Apelação Criminal. Nulidade. Suspeição. Parcialidade Do Juiz. Prova Ilícita. Inocorrência. Ação Pública Incondicionada... Ao negar a apelação feita por Anderson da Silva Rocha e os outros três acusados, Huygens de Melo ressaltou que não ficou configurada qualquer nulidade capaz de invalidar o processo