Acusados de homicídios contra policiais rodoviários federais vão a júri popular

A 1ª vara da Justiça Federal em Alagoas (JFAL) levará a júri popular os réus Wagner Lima da Silva, Wesley Celielton Silva dos Santos e Edson Silva dos Santos, acusados pelo Ministério Público Federal de tentativa de homicídio contra quatro policiais rodoviários federais.

Segundo a denúncia, na madrugada de 28 de janeiro de 2011, os réus foram presos em flagrante na BR 101, km 100, na Chã do Pilar, quando dirigiam o veículo VW Gol, cor preta, placa MVF 9659, produto de roubo, e, ao serem abordados por policiais federais, teriam atentado contra a vida dos policiais rodoviários federais.

Inicialmente a ação penal pública foi interposta pelo Ministério Público Estadual na Justiça Estadual, que declinou da competência e remeteu os autos à Justiça Federal em 23 de agosto de 2011, quando a denúncia foi ratificada pelo Ministério Público Federal (MPF), sendo mantida a prisão preventiva dos acusados pela justiça federal e instruído o processo até a prolação de sentença de pronúncia os acusados, em 04 de maio de 2012.

Os réus pronunciados tiveram improvida a apelação interposta ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região contra a sentença proferida pelo juiz federal titular da 1ª Vara, André Luís Maia Tobias Granja, e interpuseram recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça, recurso que não tem efeito suspensivo, dando ensejo a que os autos da ação penal fossem baixados a 1ª Vara em 13 de agosto de 2013.

Dando andamento à ação penal, o juiz federal André Granja deu início à fase preparatória para a sessão de julgamento, designando audiência de sorteio dos jurados para o dia 8 de novembro de 2013 (sexta-feira), às 14 horas, na sala de audiência da 1ª Vara, e audiência preparatória do júri para às 17 horas do dia 25 de novembro de 2013 (segunda-feira), oportunidade em que as partes poderão requerer a juntada de documentos ou objetos para leitura ou apresentação ao Tribunal do Júri (cf. art. 479, do CPP), bem como especificar os recursos audiovisuais que acaso pretendam utilizar.

O tribunal do júri terá início em dia 28 de novembro de 2013, quinta-feira, no auditório da Seção Judiciária de Alagoas, com previsão de início para as 9h e encerramento na noite do dia seguinte, sexta-feira, 29 de novembro.

Esse é oitavo júri da história da Justiça Federal em Alagoas e o terceiro júri realizado pela 1ª vara federal.