Ausência de Averbação em Cartório de Registro de Imóveis em Notícias

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  • Fesac realiza curso para Serventias Notoriais e Registrais - Parte Prática

    Notícias15/07/2011OAB - Seccional Ceará
    Registro de Imóveis: Atribuições; escrituração; processo de registro; pessoas; matrícula; registro. averbação e cancelamento; dúvida; bem de família; remição do imóvel hipotecado; Registro Torrens; sistema... casamento, separação e divórcio consensuais; óbito; emancipação, interdição e ausência; averbações; anotações; retificações, restaurações e suprimentos; adoção e o Registro Civil; reconhecimento de filhos... Ex-alunos do curso de cartório recebm 10% de desconto
  • Notícias do Diário Oficial

    sob os números: 25.554 (5º RISP), 25.553 (5º RISP), 35.002 (4º RISP), 212.164 (15º RISP), 90.997 (14º RISP) e 2.124 (Cartório de Registro do Guarujá)... Por tais razões, INDEFIRO o pedido de providência para manter a averbação do protesto contra alienação de bens feitas no 11º Cartórios de Registros de Imóveis... Int. - Processo 1090814-81.2013.8.26.0100 - Pedido de Providências - Propriedade - A.C.K - REGISTRO DE IMÓVEIS - Averbação da condição de casado do proprietário do bem - Ausência de apresentação de certidão
  • Resumo. Informativo 723 do STJ.

    Notícias08/02/2022Flávio Tartuce
    e/ou retificação ficará arquivado no registro no cartório; III - inexatidão da ordem cronológica e sucessiva referente à numeração do livro, da folha, da página, do termo, bem como da data do registro... no Registro de Imóveis (art. 1711, CC/2002 ) ou, caso não haja instituição voluntária formal, automaticamente, a impenhorabilidade recairá sobre o imóvel de menor valor (art. 5º , parágrafo único , da... Ademais, o registro de nascimento já contém os nomes dos pais e dos avós paternos e maternos, conforme disposto no art. 54 da Lei dos Registros Publicos
  • TJMG decide que TAC é ato jurídico perfeito, mesmo com novo Código Florestal

    No mérito, sustenta que a averbação da reserva legal no Cartório de Registro de Imóveis é obrigatória apenas na hipótese em que o proprietário pretenda autorização para suprimir vegetação, o que não é... de vegetação nativa no imóvel, a desobrigá-lo de proceder à averbação da área de reserva legal... no registro de imóveis competente, sendo vedada a alteração de sua destinação, nos casos de transmissão, a qualquer título, de desmembramento ou de retificação da área, com as exceções previstas neste
  • Resumo Informativo de Jurisprudência 723 STJ

    Notícias11/02/2022Anderson Barbosa dos Santos
    e/ou retificação ficará arquivado no registro no cartório; III - inexatidão da ordem cronológica e sucessiva referente à numeração do livro, da folha, da página, do termo, bem como da data do registro... no Registro de Imóveis (art. 1711, CC/2002 ) ou, caso não haja instituição voluntária formal, automaticamente, a impenhorabilidade recairá sobre o imóvel de menor valor (art. 5º , parágrafo único , da... Ausência. Irregularidade formal. Intimação para correção. Necessidade. Art. 13 do CPC/1973
  • Notícias do Diário Oficial

    Registro de imóveis - ausência do título original - não preenchimento dos requisitos necessários para averbação da carta de sentença - requerente que manteve união estável na posse do estado de casada... A ausência do documento original e a falta dos requisitos formais necessários para averbação da carta de sentença impedem o ingresso pretendido... Outrossim, a ausência de valor da meação do imóvel impede o cálculo das custas e emolumentos a serem recolhidos, assim como a ausência de numeração e rubrica no título apresentado deixam de atestar a veracidade
  • Notícias do Diário Oficial

    P.R.I.C. - Imprensa Manual 23/09/2014 1083365-38.2014 Pedido de Providências 10º Cartório de Registro de Imóveis - Vistos... H., formularam pedido de providências perante o 9º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo, requerendo a retificação do registro do imóvel, para que se cancele a averbação nº 01, do terreno transcrito... 1043759-03.2014.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis – T
  • TJ-MS - Corregedoria cria Central de Registro de Escrituras

    Notícias13/05/2008JurisWay
    Incumbe ainda aos Oficiais do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Registro de Imóveis enviar as informações relativas às averbações das separações, divórcios e partilhas realizadas em outra Unidade... Os cartórios deverão enviar as informações relativas à lavratura e às averbações de escrituras realizadas, a partir da entrada em vigor da Lei nº 11.441 /2007, e os testamentos, no prazo de 180 dias... de escrituras de separações, divórcios, inventários, testamentos e suas revogações ou na hipótese de ausência, informação negativa da prática desses atos, contendo os dados referidos no art. 564-B , arquivando-se
  • Notícias do Diário Oficial

    B. de C. - REGISTRO DE IMÓVEIS Dúvida irresignação parcial das exigências do Oficial Ausência de recolhimento do ITBI Dúvida prejudicada. Vistos... Tendo em vista que foi realizada a averbação requerida, de cancelamento da alienação fiduciária, possibilitando o registro de compra e venda do imóvel em questão (registro nº 10/70.627) - fls. 119/125... N.I.S/A. - a partir da publicação desta certidão estes autos serão remetidos ao Sr. 4º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, onde as partes interessadas no registro e/ou averbação devem se dirigir
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