Clt em Notícias

Em pronunciamento nesta terça-feira (30), o senador Aníbal Diniz (PT-AC) saudou os 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ) e disse que ela constitui um grande avanço nas relações entre patrões... O senador observou ainda que os 70 anos da CLT são comemorados quando o mercado de trabalho nacional passa por um de seus melhores momentos... Sem a CLT , disse Aníbal Diniz, o Brasil não teria visto o crescimento robusto da formalização do mercado de trabalho ocorrido nos últimos anos

No setor de serviços, responsável pela empregabilidade da maior mão de obra do Brasil, flexibilizar a Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ) pode significar mais fôlego aos empregadores, acarretando... Para a Federação Nacional de Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac), a flexibilização da CLT , a partir dos acordos coletivos, manterá os direitos assegurados aos trabalhadores... Para a Fecomércio-SP, a atualização da CLT trará benefícios às partes interessadas, uma vez que, conforme anunciado, a proposta deverá privilegiar a negociação coletiva, ampliando as possibilidades de

A reforma trabalhista , que mexe em uma centena de pontos da CLT ( Consolidação das Leis do Trabalho ), também prevê um novo modelo de demissão .

EMPRESÁRIOS PARECEM ODIAR A CLT , O QUE VOCÊ PENSA A RESPEITO? De um lado temos o empresário que colocou o dinheiro dele no negócio e encontra milhares de barreiras para empreender.

A tese aborda a CLT brasileira na parte do direito individual do trabalho estudada em comparação com o direito do trabalho alemão... A CLT brasileira foi positivamente elogiada no que se refere ao direito individual do trabalho, que, segundo o doutorando, é muito organizada, metódica e abrangente

Foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira, 23-9, a Lei 13.876 , de 20-9-2019, que, dentre outras normas, altera a CLT – Consolidação das Leis do Trabalho , aprovada pelo Decreto-Lei 5.452 , de... Em relação à CLT , no caso de decisão na Justiça do Trabalho, foi determinado que a parcela referente às verbas de natureza remuneratória não poderá ter como base de cálculo valor inferior: a) ao salário-mínimo

Foi publicada no Diário Oficial da União de ontem (14/03) a Lei nº 13.419 /2017, que altera a CLT para disciplinar o rateio, entre empregados, da cobrança adicional sobre as despesas em bares, restaurantes... Com a alteração, a CLT passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 457. [...] § 3º Considera-se gorjeta não só a importância espontaneamente dada pelo cliente ao empregado, como também o valor cobrado

Assim, o texto propõe incluir na CLT a possibilidade de “contrato individual de trabalho tanto por especificidade ou predominância de função, assim como por multifunção ou multiqualificação”... "Está em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) projeto que modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT ) para prever a contratação de um trabalhador para múltiplas funções, ao lado da já

A Universidade Federal de Santa Catarina realizará na próxima quinta-feira (23), o Seminário 70 anos de Consolidação das Leis do Trabalho , uma reflexão social, econômico e jurídica... Em seguida haverá uma mesa de debates e para encerrar o lançamento do livro CLT 70 anos de Consolidação, uma reflexão social, econômico e jurídica de autoria de Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante e

CLT ) já começam a ser estudadas... Comissão de juristas deverá apresentar um novo texto em 120 dias A reforma trabalhista ainda nem entrou em vigor (o que deve ocorrer em novembro) e novas mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (... O Ministério do Trabalho publicou ontem uma portaria no Diário Oficial que instituiu uma comissão de juristas para reunir toda a legislação trabalhista e atualizá-la por meio de uma nova CLT