CLT é elogiada em doutorado defendido na Alemanha

O professor e desembargador aposentado do TRT-MG Antônio Álvares da Silva fez a arguição da tese de doutorado escrita pelo advogado alemão Valentin Otto Knobloch na Universidade de Colônia, na Alemanha. Parte da pesquisa foi feita no Brasil, sob orientação do professor Antônio Álvares, e o restante foi escrito na Alemanha, seguindo-se uma comparação entre as duas legislações.

A arguição oral foi feita pelos professores Antônio Álvares e o orientador alemão Henssler. O alemão foi a língua oficial da defesa. A tese aborda a CLT brasileira na parte do direito individual do trabalho estudada em comparação com o direito do trabalho alemão.

A CLT brasileira foi positivamente elogiada no que se refere ao direito individual do trabalho, que, segundo o doutorando, é muito organizada, metódica e abrangente. "Como o direito do trabalho alemão não é codificado, constituindo-se de legislação dispersa, causou surpresa ao doutorando a nossa sistematização, que ele julgou positiva e adequada", explicou Antônio Álvares.

Na Alemanha, grande parte do direito individual do trabalho provém de negociação coletiva, pois os sindicatos são fortes e atuantes, e 95% das relações de trabalho sofrem influência de algum direito negociado. Há ainda os conselhos de empresa, por meio dos quais os empregados participam da gestão da empresa no que diz respeito às questões inerentes às relações de trabalho.

No final, o professor Antônio Álvares sugeriu ao doutorando que continuasse com seus estudos de direito e processo do trabalho comparados e escrevesse um livro sobre os sindicatos na Alemanha e no Brasil, o que seria de muita utilidade para ambos os países.

A universidade de Colônia é a quarta mais antiga da Alemanha e tem hoje aproximadamente 60 mil estudantes distribuídos em seis faculdades.

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